Durante solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira (6/2), foram encerradas oficialmente as atividades de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no TJMA, iniciadas na segunda-feira (3/2).
O evento aconteceu na Sala das Sessões Plenárias.
A iniciativa foi a primeira de uma série de inspeções a nove tribunais de justiça estaduais em visitas programadas para o primeiro semestre deste ano.
Durante os trabalhos de caráter ordinário, no Tribunal de Justiça, foi verificado o regular funcionamento das unidades de primeiro e segundo graus; dos cartórios extrajudiciais e a adequação das atividades às resoluções e normas do Conselho Nacional de Justiça, com vistas ao aprimoramento da Justiça.
A solenidade de encerramento, nesta quinta (6/2), no Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho com a presença de autoridades de diversos Poderes, magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
Na abertura do evento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ressaltou que as inspeções não possuem caráter punitivo.
"Sempre procuramos fazer com que o tribunal inspecionado sinta-se realmente prestigiado pela inspeção e não coagido por ela, afinal não somos perfeitos, também precisamos aprender", pontuou.
Segundo ele, a inspeção no Judiciário maranhense evidenciou conquistas e resultados importantes, além de desafios que precisam ser enfrentados.
“Os dados e observações realizadas ao longo dessa inspeção nos mostram que muitas unidades estão alcançando resultados bastante significativos. É essencial que o Tribunal continue investindo em capacitação de servidores, otimização de recursos e reavaliação constante das estruturas das unidades”, destacou.
Mauro Campbell agradeceu ao presidente do TJMA e a todos e a todas que apoiaram a equipe do CNJ durante a inspeção. “Agradeço, ao presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, pela acolhida e pela cooperação, atendendo prontamente a todas as solicitações da nossa equipe. Seguimos juntos na busca por um Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão cada vez mais eficiente, ágil e justo”, concluiu.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a harmonia existente entre os tribunais e o CNJ para o direcionamento e aprimoramento da gestão.
“Seguimos sempre firmes em parceria com o CNJ e os tribunais e abertos ao diálogo para aprimorarmos os nossos serviços e sabermos para onde devemos ir. Todo o empenho que tem sido feito pelo Conselho Nacional de Justiça é justamente nessa ideia de cogestão, por isso a Justiça nacional é outra a partir do CNJ”, pontuou.
A equipe do Conselho que veio ao Maranhão foi coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho (TJDFT), magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Também integraram o grupo que realizou os trabalhos de inspeção a desembargadora Carla Reis (TJAM), os magistrados auxiliares Dimitri Wanderley, Erick Pimenta, Fernando Cury, João Paulo Abe e Reginaldo Pereira, a magistrada auxiliar Luciana Dória, além de 23 servidores e servidoras que auxiliaram os trabalhos de inspeção.
BALANÇO DA INSPEÇÃO
Em balanço da inspeção divulgado durante a solenidade, o ministro Mauro Campbell enumerou avanços expressivos do Judiciário maranhense, como a homologação do resultado de concurso público para servidores e servidoras, com o imediato chamamento de 45 novos servidores e servidoras, entre oficiais de justiça, técnicos, técnicas e analistas.
O ministro também destacou a Coordenadoria de Precatórios pelas instalações adequadas e quadro de pessoal compatível com a demanda existente.
Mauro Campbell concluiu a apresentação dos dados reforçando a necessidade de empenho no desenvolvimento do trabalho colaborativo entre as diversas unidades.
“A soma desses esforços permitirá ao Tribunal superar os desafios e alcançar resultados para uma justiça mais célere e adequada para a sociedade”, finalizou.
Após a apresentação realizada pelo ministro, o desembargador Froz Sobrinho garantiu que o Judiciário maranhense irá cumprir prontamente todas as orientações do CNJ.
No encerramento da solenidade, o presidente da Corte de Justiça registrou agradecimentos ao ministro Mauro Campbel, a magistrados, magistradas, servidores, servidoras, funcionários, funcionárias e instituições parceiras que colaboraram com os trabalhos de inspeção.
“Agradecemos ao ministro Mauro Campbell pela dedicação e empenho de toda a sua equipe aqui no Judiciário maranhense. É sempre uma honra recebê-los! Agradecemos também a todos e a todas que colaboraram com os trabalhos de inspeção encerrados hoje durante este momento grandioso”, concluiu.
INSPEÇÃO
A equipe de inspeção foi composta por nove magistrados e magistradas e 23 servidores e servidoras, que se dividiram em sete equipes para visitar 44 unidades do TJMA, entre Presidência, Vice-Presidência, Corregedorias, Gabinetes de Desembargadores, Varas de diversas especializações, Serventias Extrajudiciais, Unidades Administrativas, de Precatórios e de TI.
Foi dividida por amostragem, por unidades localizadas em São Luís e em cidades do interior, próximas à capital, de modo a permitir uma ampla percepção do funcionamento do Judiciário local, com a verificação de boas práticas, que podem ser disseminadas, e de carências, que precisam ser sanadas.
As inspeções foram definidas por meio da Portaria nº 81/2024, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Por meio de outra Portaria de nº 83/2024, também assinada pelo ministro, o CNJ detalhou a realização da inspeção no TJMA e nos cartórios.
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