Justiça reafirma continuidade de obras do Hospital da Ilha

A Justiça Federal manteve decisão que autoriza o Estado do Maranhão a prosseguir com as obras do Hospital da Ilha, unidade de saúde que está sendo construída pelo Governo do Estado, na região do Turu, às margens da Avenida São Luís Rei de França.

A medida judicial foi a resposta ao Agravo de Instrumento Interposto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o juiz que analisa o caso, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, não foi apresentado nenhum fato novo que pudesse reverter a decisão anterior. “A anterior decisão interlocutória (…) deve ser mantida por seus próprios fundamentos, na medida em que os argumentos apresentados contra ela no Agravo de Instrumento interposto e no pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público Federal são em essência idênticos àqueles já deduzidos, os quais foram rejeitados pelo MM Juiz Federal substituto prolator da decisão impugnada”.

O juiz diz, ainda, que a continuidade do processo administrativo só será permitida “quando comprovada a existência de interesse arqueológico decorrente do cadastramento da área discutida (CNSA) ou da eventual constatação de irregularidade ou invalidade no processo de licenciamento ambiental”.

A construção do Hospital da Ilha está sendo contestada pelo Iphan, que tenta garantir a validade da licença ambiental da obra somente com a existência de um acompanhamento arqueológico feito pelo órgão. Para tanto, o Iphan chegou a instaurar processo administrativo (Processo Iphan 01494.000428/2018-48) e ato normativo (Instrução Normativa Iphan 01/2015).

Diante do fato, o Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), solicitou a anulação dos efeitos do ato do órgão federal, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. O pedido foi acatado pela justiça em outubro de 2018 e reafirmado na semana passada.

Sobre o Hospital da Ilha

O Hospital da Ilha foi anunciado pelo governador Flávio Dino em setembro de 2017. Será uma unidade de saúde de urgência e emergência que vai iniciar com 212 leitos e, em uma segunda etapa, vai totalizar aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O hospital servirá todo o Maranhão, atendendo prioritariamente demandas da capital São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A obra, que é executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), está em andamento, na fase de terraplanagem, fundações e estruturações em concreto armado. Ela tem previsão de entrega no prazo de 32 meses. A estrutura do Hospital da Ilha será maior que a soma dos hospitais Socorrão 1 e Socorão 2. Daí, que recebeu um segundo nome: Grande Socorrão da Ilha.