O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) instaurou Portaria de Investigação Preliminar para apurar as responsabilidades e buscar soluções em caso de desabamento de muro e outras falhas no condomínio Plaza Norte, construído pela Amorim Coutinho, em São José de Ribamar.
A construtora foi notificada e, além de solicitar razões para a demora na reconstrução, o órgão de defesa determinou a imediata reforma do muro e resolução de outros problemas denunciados por moradores.
De acordo com as denúncias, o muro teria desabado desde janeiro de 2023, não tendo o problema sido solucionado até o momento. Além de acionar a construtora, os moradores também comunicaram os fatos à Defesa Civil do município de São José de Ribamar que emitiu laudos sobre falhas estruturais encontradas na construção.
Com a notificação, a Amorim Coutinho terá o prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para esclarecer tais fatos e apresentar um plano para a execução da obra determinada pelo Procon/MA sob pena de crime de desobediência. A audiência de conciliação, por sua vez, foi marcada para o dia 6 de fevereiro.
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