TCE alerta prefeitos para regularização de dados cadastrais

 

Procedimento fiscalizatório específico realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) destinado a verificar o cumprimento das disposições da Instrução Normativa TCE MA nº 35/2014, especialmente quanto à manutenção e à atualização dos dados cadastrais dos gestores municipais, revelou que diversos prefeitos descumprem esta determinação.

A fiscalização da Sefis identificou que diversos prefeitos infringem a regra prevista na Instrução Normativa em razão da inexistência ou da irregularidade de endereços de correio eletrônico individualizados e válidos a eles atribuídos, requisito indispensável para a efetividade da comunicação institucional entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os gestores responsáveis.

A ausência destas informações configura ocorrência grave que prejudica o fluxo das comunicações oficiais e pode impactar o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos de controle externo.

Em virtude das impropriedades identificadas, a Secretaria de Fiscalização emitiu ALERTA aos prefeitos municipais em situação irregular para que promovam, com a máxima urgência, a atualização dos dados cadastrais sob sua responsabilidade, providenciando o cadastramento de endereço eletrônico individualizado, ativo e válido, em estrita observância ao disposto na Instrução Normativa TCE/MA nº 35/2014.

A Secretaria de Fiscalização informa que a permanência da situação irregular acarretará, ainda, a perda do prazo para preenchimento do formulário eletrônico decorrente da fiscalização referente ao Processo nº 456/2026, com a consequente aplicação de multa no valor de R$ 2000, 00 (dois mil reais), conforme dispõe o § 2º do art. 5º da Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, disse que os prefeitos municipais devem manter seus dados atualizados junto ao órgão de controle externo para que a comunicação com eles seja cada vez mais rápida, contribuindo tanto para a fiscalização exercida pelo TCE quanto para maior eficiência da gestão pública. “Manter o cadastro atualizado junto ao TCE é uma obrigação dos prefeitos e deve ser cumprida de forma integral, nos termos da Instrução Normativa n° 35. Como órgão de controle externo, precisamos ter canais rápidos e consistentes de contato com nossos fiscalizados, tanto para disseminarmos boas práticas, conhecimentos e informações, como previsto em nossa função pedagógica, quanto para cumprirmos a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Portanto, todos os prefeitos que atualmente descumprem essa norma devem atender ao alerta que foi emitido pela Secretaria de Fiscalização do TCE”, afirma.

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 27/02

 

Por meio da Resolução Administrativa 02/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 27 de fevereiro de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;

• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;

• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;

• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;

• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: Por meio da Resolução Administrativa 02/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 27 de fevereiro de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;

• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;

• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;

• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;

• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível AQUI.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 27 de fevereiro de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 27 de fevereiro de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Governo abre inscrições para a 8ª Reunião do Clima com foco em mudanças climáticas e período chuvoso no Maranhão

 

Nesta segunda-feira (2) acontece a 8ª Reunião SEMA Clima, promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com o objetivo de compartilhar informações técnicas sobre condições climáticas e período chuvoso no Maranhão. O evento é online, a partir das 14h, e para participar basta se inscrever no link <https://www.even3.com.br/sema-clima-688116/>

Com foco na prevenção e preparação para o início do período chuvoso, a Reunião apresentará cenários de risco e informações técnicas com base no monitoramento ambiental realizado pelo Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm/Sema), Serviço Geológico Brasileiro (SGB) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).

O objetivo é oferecer informações que poderão subsidiar a tomada de decisões e apoiar ações de prevenção e mitigação dos impactos ambientais associados a eventos adversos.

O encontro contará ainda com a contribuição do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), que apresentará dados e análises do monitoramento hidrológico, e da Defesa Civil Estadual (CEPDECMA) que compartilhará orientações sobre preparação, resposta e articulação institucional frente a eventos adversos, fortalecendo a atuação integrada entre o Estado e os municípios.

Também serão discutidos os impactos das mudanças climáticas no território maranhense, contextualizando os desafios atuais e futuros para a gestão ambiental e a redução do risco de desastres.

A programação será encerrada com uma visita à Sala de Situação da Sema, possibilitando aos participantes conhecer a estrutura e os fluxos de monitoramento e de tomada de decisão adotados pelo órgão.

Governo realiza entrega de óculos a crianças beneficiadas pelo Programa Cuidar dos Olhos Kids

 

O Governo do Maranhão fez a entrega, nesta sexta-feira (30), de óculos de grau novos a 148 crianças beneficiadas pelo Programa Cuidar dos Olhos Kids. A ação aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), situada na Avenida Prof. Carlos Cunha, bairro do Jaracaty, em São Luís.

"Nosso trabalho é cuidar das pessoas, desde a infância. Com o Programa Cuidar dos Olhos, ampliamos o acesso das crianças à saúde visual, contribuindo diretamente para o aprendizado e para um desenvolvimento mais saudável. É assim que construímos um Maranhão que protege suas crianças hoje e investe, com responsabilidade, no futuro", disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O objetivo do programa é permitir que crianças e adolescentes de 1 a 17 anos tenham melhor desempenho escolar e saúde visual. 

Após receber os óculos novos, as crianças também fizeram um tour pela secretaria, conheceram o Zé Gotinha, os setores, servidores e ainda visitaram o gabinete do secretário Tiago Fernandes onde puderam ver de perto como é a sede da administração estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Programa Cuidar dos Olhos Kids é uma iniciativa do Governo do Maranhão que oferece atendimento oftalmológico gratuito, realização de exames e entrega de óculos de grau sem custo para as crianças atendidas. Além da escolha das armações, o programa também prevê o encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio, quando houver indicação médica.

Mac, Moto Club, Sampaio e IAPE avançam para semifinal do maranhense

A primeira fase do Campeonato Maranhense de 2026 foi encerrado neste domingo (1°). Com o resultado dos jogos a classificação da primeira fase do estadual termina assim: Maranhão 13 pontos; 2º Moto Club 12; 3º IAPE 11 (3 vitórias); 4º Sampaio 11 pontos (2 vitórias).

As semifinais que começarão nesta semana será disputada com os times: Maranhão x Sampaio Corrêa e Moto Club x IAPE. Os jogos do mata-mata serão disputados nesta quarta-feira (4) e no domingo (8).

O Sampaio Corrêa conseguiu se classificar após o Moto Club, empatar em 2×2 com o Tuntum, no Estádio Dário Santos, em São José de Ribamar. A torcida rubro-negra não aceitou muito bem o resultado que classificou seu maior rival e foi preciso a intervenção policial.

Os demais resultados foram: o Maranhão Atlético Club-MAC venceu o Luminense (1 a 0). O Sampaio de (6 a 0) sobre o Itz Sport. O IAPE acabou empatando em (0x0) com o Imperatriz.

O MAC se deu bem conseguiu voltar ao topo da tabela ao vencer o Luminense por 1 a 0, no estádio Castelão.

O Imperatriz ao empatar com o IAPE vai tentar não ser rebaixado. O cavalo de aço vai disputar a repescagem, que vai ser decida após dois jogos de confronto com o Tuntum.

O Imperatriz termina essa primeira fase na sétima colocação, com seis pontos conquistados, e precisará lutar para permanecer na elite.

Sessão Solene marcará, nesta segunda (2), abertura dos trabalhos de 2026 da Assembleia Legislativa

 

A Assembleia Legislativa abrirá seus trabalhos parlamentares da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. Será realizada, a partir das 15h, em sua sede, Sessão Solene, que contará com a participação da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB); do governador Carlos Brandão; deputados; servidores e outras autoridades das diversas esferas de Poder (Municipal, Estadual e Federal).

O ato solene de abertura dos trabalhos parlamentares será iniciado às 15h, com a Cerimônia Militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale e o governador Carlos Brandão. Logo em seguida, haverá a coletiva de imprensa e a recepção das autoridades por lanceiros, no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel.

O ponto alto da programação oficial será a Sessão Solene, às 16h, no Plenário, que será marcada pelas mensagens do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, é manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcançou números expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais. Houve, também, uma destacada produção parlamentar.

“Voltaremos com o mesmo entusiasmo, força e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indicações,  requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, serviços, garantia de direitos, saúde, educação e infraestrutura para a população de todos os municípios do nosso Maranhão. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transparência e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado”, afirma Iracema Vale.

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS

15h – Cerimônia Militar com revista às tropas (área externa)
15h40 – Coletiva à imprensa (no hall do Plenário)
15h55 – Recepção com lanceiros (no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel)
16h – Sessão Solene no Plenário Deputado Nagib Haickel

Orleans destaca parceria com ministro André Fufuca

 

O pré-candidato do MDB ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reafirmou nesta sexta-feira (30) a parceria política com o ministro do Esporte, André Fufuca (PP). A declaração foi feita em meio a especulações sobre possíveis fissuras no grupo político governista para as eleições de 2026 em virtude de alegadas disputas por vaga na chapa majoritária.

“Eu quero lhe dizer que nós já estivemos juntos, nós estamos juntos e tenho convicção muito grande de que vamos caminhar juntos por muito tempo ainda”, afirmou Orleans, ao descartar rumores levantados por adversários e reforçar o alinhamento com Fufuca.

O ministro do Esporte é um dos três nomes colocados para a disputa ao Senado dentro do campo político do governador Carlos Brandão, e segue pontuando muito bem. Além disso, Fufuca tem o respaldo de lideranças no Maranhão, caso do governador Carlos Brandão e na esfera federal, caso do presidente Lula.

Polícia prende suspeito de ter cometido assassinato na Lagoa da Jansen, em São Luís

Um homem suspeito de cometer latrocínio foi preso na manhã deste domingo (1º) por equipes da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar. O crime teve como vítima Widenberg, de 52 anos, morto a tiros na tarde deste sábado (31), após reagir a um assalto.

O homicídio ocorreu quando a vítima saía de um depósito de bebidas localizado na Avenida Professor Mário Meireles, na região da Lagoa da Jansen, em São Luís. Após o crime, a Polícia iniciou imediatamente as investigações e buscas pelo suspeito.

De forma preliminar, apurou-se que o suspeito chegou ao local em uma motocicleta, aproximou-se da vítima e efetuou o disparo. Ainda segundo relatos, um cordão de ouro teria sido le

O homem foi localizado por volta das 6h da manhã deste domingo, no bairro do São Francisco, em uma área conhecida por possuir moradias do tipo palafita.

De acordo com informações da Polícia, o suspeito já estava com um mandado de prisão em aberto, devido a outros crimes praticados. Os outros seriam de roubo majorado, sendo um com pena de oito anos de cumprimento de prisão e outro de seis anos. Ainda segundo as investigações, ele já era conhecido das autoridades por praticar esse tipo de crime.

As circunstâncias e motivação do crime so investigadas pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Lula passa por cirurgia de catarata e recebe alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, nesta sexta-feira (30), uma cirurgia de catarata no olho esquerdo. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Segundo nota oficial, o procedimento foi realizado sem intercorrências e o presidente já recebeu alta hospitalar. A cirurgia ocorreu em uma clínica particular, em Brasília.

Após o procedimento, Lula seguirá em repouso na Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República. A previsão é que ele retorne às atividades de rotina na próxima segunda-feira (2).

Ainda de acordo com o Planalto, o presidente segue sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelos doutores Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Em 2020, Lula já havia passado pelo mesmo tipo de cirurgia, mas no olho direito.

Tiago Fernandes participa de entrega de obra histórica para São José de Ribamar

 

A população do município de São José de Ribamar agora conta com mais conforto e segurança para trafegar pela Estrada de Santana, beneficiando cerca de 40 mil pessoas de 13 comunidades da região, que antes sofriam com alagamentos durante o período chuvoso. O Governo do Maranhão realizou uma grande obra de drenagem profunda e pavimentação de aproximadamente quatro quilômetros do eixo principal da via e mais oito quilômetros de vias auxiliares. A inauguração ocorreu na manhã deste sábado (31).

O trabalho é mais uma marca do municipalismo desenvolvido pela gestão estadual em apoio aos municípios. A entrega da obra põe fim a uma espera de mais de 100 anos e foi comemorada com entusiasmo pela população. Durante a solenidade, estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o prefeito Dr. Julinho, parte do secretariado estadual, além de deputados estaduais e vereadores.

A cerminônia muito disputada que atraiu uma multidão, contou com a participação de diversas lideranças ribamarenses. Entre os secretários presente, o da pasta da saúde, Tiago Fernandes, que conhece a realidade do povo ribamarense como poucos. Ele destacou a importância da obra para o município e de todo o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo na cidade, na infraestrutura, na saúde, e nos mais diversos setores do serviço público.

"Se São José de Ribamar tá feliz, eu estou feliz em dobro. Cada conquista dessa cidade tem um significado especial pra mim. Vivo Ribamar de perto, trabalhei aqui, fiz amigos que carrego até hoje e aprendi a amar esse lugar que nunca parou de sonhar grande. A entrega da Estrada de Santana, uma das obras mais aguardadas dos últimos tempos, não é só asfalto. É dignidade, mobilidade, desenvolvimento e respeito com quem esperou tanto por esse momento. Parabéns, governador Carlos Brandão. É pela sua atuação que sigo acreditando em um governo que olha pros municípios, respeita as pessoas e transforma promessas em obras que mudam a vida de verdade", expressou Tiago Fernandes.

Governo entrega Estrada de Santana e anuncia mais ações para o município de São José de Ribamar

 

A população do município de São José de Ribamar agora conta com mais conforto e segurança para trafegar pela Estrada de Santana, beneficiando cerca de 40 mil pessoas de 13 comunidades da região, que antes sofriam com alagamentos durante o período chuvoso. O Governo do Maranhão realizou uma grande obra de drenagem profunda e pavimentação de aproximadamente quatro quilômetros do eixo principal da via e mais oito quilômetros de vias auxiliares. A inauguração ocorreu na manhã deste sábado (31).

O trabalho é mais uma marca do municipalismo desenvolvido pela gestão estadual em apoio aos municípios. A entrega da obra põe fim a uma espera de mais de 100 anos e foi comemorada com entusiasmo pela população. Durante a solenidade, estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o prefeito Dr. Julinho, parte do secretariado estadual, além de deputados estaduais e vereadores.

“Assim que assumi o governo, identifiquei que no estado havia muitas obras consideradas impossíveis, e foi por essas obras que comecei a fazer uma revolução. Hoje, estamos entregando essa pavimentação com drenagem. São quatro quilômetros de avenida principal e mais oito quilômetros de asfalto nas vias perpendiculares. A estrada está bem feita e com drenagem, pois aqui alagavam 13 comunidades, e agora esse problema acabou. Nunca mais haverá alagamento nas casas”, explicou o governador.

O prefeito Júlio Matos, conhecido como Dr. Julinho, destacou que a estrada possibilita desenvolvimento e mobilidade para a região. Ele lembrou que, sem a parceria institucional do Governo do Maranhão, a obra não seria possível e ressaltou que a postura municipalista da gestão estadual tem possibilitado o avanço das políticas públicas no estado.

“Estou felicíssimo e tenho certeza de que a população também está, porque, quando o governador Carlos Brandão autorizou essa obra, quem ganhou foi a população de São José de Ribamar. Quero, neste momento, abraçar todas as autoridades e dizer que não tenho palavras para agradecer por essa estrada feita pelo governo”, declarou.

Para Analiza Santos Almeida, moradora do bairro Outeiro, ver a estrada completamente pavimentada é a realização de um sonho. Ela utiliza a via diariamente e afirma que a obra mudou a vida de todos que moram nas proximidades.

“Essa via tem vários acessos a outros bairros, e aqui era lama demais. A gente mal conseguia sair de casa. Quando chovia, era tanta água e lixo que vinham de outros bairros e tudo desaguava aqui. Então, essa estrada arrumada é uma bênção que a gente ganhou, e hoje podemos sair de casa com tranquilidade”, relatou.

Mais ações para a cidade de São José de Ribamar

Durante a tarde, o governador Carlos Brandão assinou ordens de serviço que garantem o início de novas obras no município de São José de Ribamar. Foi autorizado o asfaltamento do acesso à Vila Nestor. Além disso, mais de 50 quilômetros de vias urbanas serão pavimentados, com asfalto e blocos de concreto, garantindo mais segurança viária e qualidade de vida para a população.

Governo inaugura Estrada do Progresso e leva desenvolvimento para a região de Alto Alegre do Pindaré

O Governo do Maranhão inaugurou, nesta sexta-feira (30), a Estrada do Progresso, que liga os Povoados Centro da Rosa e Timbira do Bogéa, no município de Alto Alegre do Pindaré. A nova via possui mais de 10 quilômetros de extensão e representa desenvolvimento para a região, possibilitando o escoamento da produção e a interligação de vários povoados. Com a estrada, os moradores agora possuem mais segurança e conforto para o deslocamento ao centro da cidade.

A solenidade de entrega da Estrada do Progresso contou com a presença do governador Carlos Brandão que, na ocasião, assinou ordens de serviço para implantação de uma Estação Tech, uma unidade do Colégio Militar 2 de Julho e três portais para a cidade. Também foram entregues dois veículos, no âmbito do Programa Coopera Maranhão, para fortalecer o trabalho das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social.

“Essa é uma das obras que era considerada impossível, mas o nosso governo tem feito essas obras, tem tirado do papel e transformado em realidade. Essa estrada tem 13 quilômetros, serve para o escoamento da produção, para o acesso a vários povoados e beneficiará a população, facilitando o deslocamento de ambulâncias, o transporte escolar e muitos outros usos”, relatou o governador Carlos Brandão.

A obra contou com parceria entre a gestão estadual e municipal. A Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré fez o trabalho de drenagem, enquanto os demais serviços foram executados pelo Governo do Estado, como terraplanagem, asfaltamento e sinalização. O prefeito Didi do PP afirmou que o trabalho conjunto representa desenvolvimento para os municípios.

“O governo tem sido incansável em ajudar os municípios do Maranhão. Eu digo isso porque estou prefeito e temos ajuda do Estado em várias ações na área da educação, na área da saúde, na área da infraestrutura, em todas as áreas, então só temos a agradecer por essa parceria”, frisou.

"Me sinto em casa, estou entre amigos, estou duas vezes mais feliz. Em Alto Alegre do Pindaré, entregamos a Estrada do Progresso, 13 quilômetros que encurtam caminhos, aproximam comunidades e mudam a rotina de milhares de famílias. Uma conquista fruto da parceria, seriedade e trabalho de verdade, do governador Carlos Brandão, do Secretário Orleans Brandão e do prefeito Didi do PP. Também entreguei o Ginásio Luís Bogéa, esporte e qualidade de vida! Obra de verdade se mede na importância que ela tem na vida das pessoas", ressaltou André Fufuca.

Durante a agenda em Alto Alegre do Pindaré, a comitiva da gestão estadual acompanhou a inauguração do Ginásio Poliesportivo Luís Bogéa. A obra foi realizada a partir da parceria do governo federal com a prefeitura do município.

Vereadores acionam MP para garantir ala pediátrica no Aldenora Bello

 

O Ministério Público do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (30) uma Representação assinada por 25 vereadores para que a Prefeitura de São Luís libere os recursos destinados pela Câmara Municipal para implantação da ala pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Os R$12 milhões destinados ao hospital estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura, o que tem gerado apreensão entre pacientes, familiares e profissionais de saúde.

“A população precisa desta ampliação do hospital, urgentemente. A Prefeitura tem os recursos, tem dinheiro em caixa e pode ampliar o atendimento a crianças que lutam contra o câncer”, ressaltou o vereador Octávio Soeiro, que junto com outros 11 parlamentares esteve na sede do MPMA para protocolar a Representação. 

A vereadora Professora Magnólia ressaltou que a iniciativa coletiva suprapartidária visa garantir que um hospital de referência possa ampliar o atendimento a crianças que lutam contra o câncer. “Todos nós sabemos da necessidade de ampliação do hospital do câncer, que é urgente. Fizemos a nossa parte em destinar os recursos, e viemos buscar o apoio do Ministério Público para assegurar que eles sejam aplicados em um atendimento tão importante”, acrescentou.

A ida ao Ministério Público representa um pedido de mediação institucional para que os recursos cheguem ao seu destino. A expectativa é que a Prefeitura de São Luís resolva a pendência com urgência. “Quando o assunto é saúde, o tempo não pode ser tratado como detalhe, ele faz diferença na vida das pessoas. Por isso, estamos aqui para cobrar que a Prefeitura cumpra a lei e libere os recursos que destinamos ao Aldenora Bello”, enfatizou o vereador Marquinhos.

Para garantir a implantação da ala pediátrica são necessários R$ 20 milhões: R$ 12 milhões foram autorizados em emendas ao orçamento de 2025 e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano, para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão do projeto.

Com a ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O número de leitos destinados ao tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos. Também serão instalados 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo liberados para a instituição, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

"Destinamos esse dinheiro à Fundação Antônio Dino, instituição filantrópica que realiza um trabalho essencial no combate e cuidados a pacientes com câncer no Maranhão. Esse recurso será aplicado na construção do Hospital Pediátrico que vai oferecer ainda mais cuidado, dignidade e esperança às nossas crianças. Seguimos firmes, trabalhando por causas que fazem a diferença na vida de São Luís e do Maranhão", destacou André Campos.

Assinaram a Representação os vereadores Anderson Borges, André Campos, Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, Beto Castro, Clara Gomes, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Fábio Filho, Flávia Berthier, Marcos Castro, Marcelo Poeta, Marlon Botão, Marquinhos, Nato Junior, Octávio Soeiro, Professora Magnólia, Raimundo Junior, Raimundo Penha, Rommeo Amin, Thay Evangelista, Thiago Freitas e Wendell Martins.

O Aldenora Bello é um hospital filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino. É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio. É o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças com câncer no Maranhão.

Aldenora Bello em números: 

Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão

40 mil consultas ano

6 mil cirurgias ano

2 mil tratamentos de radioterapias ano

40 mil ciclos de quimioterapias ano

Mais de 30 mil atendimentos mensais

Fila de espera atual: 700 pacientes

Dr. Julinho e Carlos Brandão inauguram Estrada de Santana e anunciam mais de 100 km de pavimentação para São José de Ribamar

 

Em uma manhã marcada por anúncios e ações, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, ao lado do governador do Estado, Carlos Brandão, inaugurou, neste sábado (31), a reforma da Estrada de Santana. A via, com aproximadamente 3 km, não passava por uma intervenção de grande porte há muitos anos e era uma reivindicação antiga da população local.

A cerimônia de entrega da obra, contudo, foi apenas o ponto de partida para uma série de anúncios feitos pelo Governo do Estado, fruto da parceria com a gestão municipal. O evento também contou com as presenças do secretário de Governo, secretários municipais, do deputado federal Fábio Macedo e do pré-candidato a deputado estadual, Júlio Filho.

No período da tarde, no Restaurante Sabor do Nordeste, o governador Carlos Brandão e o prefeito Dr. Julinho assinaram a ordem de serviço para 90 km de pavimentação asfáltica e 20 km de pavimentação com bloco de concreto para as ruas do município.

O prefeito Dr. Julinho celebrou a parceria e destacou o impacto da obra para a comunidade. "Hoje é um dia de muita alegria para o povo ribamarense. A Estrada de Santana representa a conexão de famílias, o escoamento da produção e a melhoria na qualidade de vida. Essa obra era aguardada há décadas e hoje a entregamos com chave de ouro. Mas o governador Carlos Brandão veio trazer muito mais, assinando ordens de serviço para mais pavimentação asfáltica no município. Estamos selando uma parceria histórica, que vai transformar nossa cidade em várias frentes, da saúde à geração de emprego e renda. É trabalho sério, unindo forças pelo nosso povo", afirmou.

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Estado com o desenvolvimento integrado de todos os municípios. "Inaugurar essa estrada é cumprir um dever. Mas queremos ir além. Estamos aqui para anunciar um pacote robusto de investimentos, porque acreditamos no potencial de São José de Ribamar e na gestão do prefeito Julinho. Vamos equipar a saúde, a assistência social e a educação. Vamos gerar oportunidades com a Estação Tech e os carrinhos do Mais Renda. Vamos colocar 100 km de asfalto no município. Esta é a prova de que, quando Estado e município caminham juntos, o povo é quem vence".

Além da pavimentação asfáltica, o município receberá: 1 ambulância 0 km; 1 veículo 0 km para a SEMAS; 1 veículo 0 km para a SEMED; 2 tratores para apoio urbano e rural; instalação de mais 1 unidade do PROCON; instalação de 1 Estação Tech com 40 computadores para cursos; 20 carrinhos móveis do programa "Mais Renda"; apoio de R$ 500 mil para o tradicional carnaval fora de época "Lava Pratos"; e 100 barracas para fortalecimento das feiras livres.

As ações, segundo os gestores, têm o objetivo de fortalecer os serviços públicos essenciais, impulsionar a economia local e melhorar a infraestrutura da cidade, promovendo mais qualidade de vida para os ribamarenses.