quarta-feira, 27 de maio de 2026

PRF apreende carga de eletrônicos sem documentação fiscal na BR-230, em São Raimundo das Mangabeiras

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A   Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste domingo (25), uma carga de eletrônicos transportada sem documentação fiscal d...

Gestão da CGJ-MA foca a comunicação institucional e a linguagem simples

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  O aperfeiçoamento da comunicação institucional, o combate à desinformação e o uso de linguagem simples estão em foco dentre as ações estra...

MAC deve cumprir Direito à Informação do público torcedor

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  A pedido do Ministério Público, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) condenou o Maranhão At...

TRE-MA também repudia ataques à magistratura eleitoral durante sessão

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  A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Francisca Galiza, abriu a sessão de julgamentos desta terça, 26 de...

TJMA participará do II Mutirão Processual Penal Pena Justa em junho

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  O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará, durante o mês de junho de 2026, do “II Mutirão Processual Penal – Pena Justa” do Con...

Judiciário condena responsáveis pela "Central de Blocos" por falta de licenciamento ambiental

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  O Judiciário proibiu os réus Alderico Abreu da Silva Campos, “Qualitech Engenharia” e “MRV Construções e Serviços” e “Colortech Engenharia...

Lei de Neto Evangelista que garante fisioterapeutas 24 horas em maternidades e UTIs já está em vigor

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  A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta terça-feira (26), a Lei 12.893/2025, fruto de projeto de autoria do deputado estadua...