quarta-feira, 29 de julho de 2026
Conciliação Itinerante supera R$ 1,1 milhão em acordos em três comarcas
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O programa Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão ...
Lei autoriza comercialização e posse de spray de pimenta para defesa pessoal da mulher
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O presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 15.474/2026, que autoriza em todo o território nacional a comercialização, aquisiçã...
Brasil apresenta estratégias de prevenção ao HIV no SUS em Conferência Internacional de Aids
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O Brasil sediou nesta segunda-feira (27/7), pela primeira vez na América do Sul, a 26ª Conferência Internacional de Aids. Na ocasião, o Mini...
Caravana gigante de apoiadores oficializa candidatura de Tiago Fernandes a deputado estadual
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Prazo para partidos explicarem ao STF papel de dirigentes em emendas termina nesta semana
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O prazo fixado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para que os partidos políticos esclareçam como ocorre a partici...
TSE suspende cassação e determina retorno de Wallas Rocha à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (28) os efeitos da decisão que havia ...
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