terça-feira, 2 de junho de 2026

Judiciário bloqueia valores para pagar dívidas judiciais do Município de Bequimão

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  O Judiciário instaurou Procedimento Estrutural Coletivo para organizar e garantir o pagamento do passivo de processos de Requisições de Pe...

Lei do Superendividamento permite suspensão de pagamento parcelado em cartão de crédito

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  O juiz Alexandre Lopes Abreu (5º Juizado Cível de São Luís), acatou pedido de consumidora que não recebeu o produto adquirido na loja ...

TJMA convoca quadro funcional e público externo a opinar sobre novo ciclo do planejamento estratégico

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  O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia do Tribunal de Justiça do Maranhão...

Avanço por todo o Maranhão: Governo entrega 14 obras importantes em dez municípios maranhenses

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  Cinco Restaurantes Populares, duas Estações Tech, cinco unidades de ensino e mais três obras nos eixos de assistência social e garantia de...

TJMA inaugura Secretaria Única Digital - Núcleo Família no Fórum do Calhau

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Unidade inaugurada no Fórum do Calhau integra modelo de secretaria única e busca dar mais rapidez ao cumprimento das decisões judiciais O Tr...

TJMA integra mutirão nacional que começa nesta segunda-feira, 1º/6

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  O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta segunda-feira (1º/6), sua participação no II Mutirão Processual Penal – Pena Justa,...

Prazo para adesão a acordos de precatórios encerra na próxima segunda-feira (8/6)

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  O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado tornam público o Edital da 3ª Rodada de Chamamento , referente ao Edital C...