quinta-feira, 29 de outubro de 2026

Comissão de Finanças realiza audiência pública para avaliar metas fiscais do Estado


A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (28), audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do Estado referentes ao terceiro quadrimestre de 2025 e ao primeiro e segundo quadrimestres de 2026. A reunião ocorreu na Sala das Comissões Deputado Waldir Filho e contou com a participação de representantes do Poder Executivo.

A apresentação dos dados foi conduzida por Leonardo de Brito, superintendente de Contabilidade da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Também participaram Juliana Alves, secretária adjunta de Planejamento e Orçamento; Marcelo Santos, assessor especial da Secretaria Adjunta do Tesouro e Dívida; Gianna Cantanhede, superintendente de Assuntos Fiscais; e Eduardo Beckman, secretário adjunto do Tesouro e Dívida.

Durante a audiência, foram apresentados dados sobre receitas e despesas estaduais, aplicação de recursos públicos, cumprimento dos limites constitucionais e evolução da dívida pública. A atividade atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e integra as ações de acompanhamento e fiscalização das contas do Governo do Estado pelo Poder Legislativo.

O presidente da comissão, deputado Florêncio Neto (MDB), destacou a importância da apresentação dos resultados para o exercício da função fiscalizadora da Assembleia Legislativa.

“É muito importante saber se alguns elementos estão sendo atendidos por parte do Governo do Estado, como o percentual mínimo para a saúde, o percentual mínimo para a educação e o gasto obrigatório com pessoal”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os dados apresentados pela equipe da Seplan indicaram o cumprimento das metas fiscais analisadas. Na área da saúde, por exemplo, ele ressaltou que os gastos nos dois primeiros quadrimestres de 2026 ficaram acima do mínimo de 12%, ultrapassando 14%. Florêncio Neto também afirmou que os indicadores da educação e as despesas com pessoal estavam dentro dos limites previstos.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram questionamentos e requerimentos à equipe técnica do Executivo, que deverá encaminhar as respostas solicitadas. Além de Florêncio Neto, participaram da audiência os deputados Ricardo Arruda (PSD), Rodrigo Lago (PSB) e Daniella (MDB).

Rodrigo Lago, por exemplo, ocupou a tribuna da Alema para falar sobre a situação orçamentária do estado.

"O dinheiro já foi todo embora! Um bilhão e trezendo milhões de reais; e as obras estruturantes anunciadas pelo governador Carlos Brandão relacionadas num parecer encaminhado assinado por ele próprio a Secretaria do Tesouro Nacional, essas não existem. Visitem a MA 040, praticamente está no início da obra e o dinheiro do Banco do Brasil que foi tomado para essa obra já foi todo gasto. A estrada de Coroatá a Pirapemas, a obra não saiu do sonho dos moradores, do povo que ali vive. E eu venho ainda a essa tribuna para revelar muitas das atrocidades praticadas por esse governo com esse recurso do empréstimo bilionário, esse governo finaliza no dia 5 de janeiro, mas irão deixar uma pilha de boletos a serem pagos pelo contribuinte maranhense", declarou Lago.

A audiência pública reforça o papel da Assembleia Legislativa no acompanhamento da execução orçamentária estadual e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para a transparência das contas do Maranhão.

MPMA requer a anulação de concursos públicos em São José de Ribamar


O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, requereu, no último dia 22, a anulação dos concursos públicos e do seletivo promovidos pelo Município de São José de Ribamar. Os certames, organizados pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK), reuniram mais de 62 mil inscritos e são regidos pelos Editais nº 001/2026 (Educação), nº 002/2026 (Saúde) e nº 003/2026 (Guarda Civil Municipal).

O pedido, assinado pela promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, foi protocolado em processo que já tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. No mesmo processo, em 25 de setembro, a Justiça atendeu a pedido cautelar do MPMA e suspendeu a continuidade dos certames, medida mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão após recurso da banca organizadora.

De acordo com o MPMA, o Inquérito Civil apontou irregularidades no processo desde a sua origem, com denúncias de oferta de venda de vagas antes mesmo da publicação do edital. As investigações também identificaram falhas na segurança durante a aplicação dos exames, prejuízos no atendimento a candidatos com deficiência e padrões atípicos de notas e gabaritos. Entre as inconsistências citadas estão candidatos de locais e salas diferentes apresentando cadernos de respostas idênticos, incluindo as mesmas marcações incorretas.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer a declaração de nulidade integral dos três concursos ou, subsidiariamente, dos cargos em que houver comprovação de fraude. O órgão pede a manutenção da suspensão dos certames até o julgamento final da causa, a restituição das taxas de inscrição aos candidatos e a determinação para que o Município realize novos concursos em até 180 dias após a decisão definitiva, com regras de segurança reforçadas e garantias de acessibilidade.

O Ministério Público do Maranhão solicitou, ainda, que o Instituto JK seja obrigado a entregar à Justiça os registros eletrônicos e logs de seus sistemas para a realização de perícia técnica. De acordo com a promotora de justiça, as apurações sobre os fatos seguem em andamento, inclusive na esfera criminal, e novos elementos serão anexados ao processo à medida que forem concluídos.

Da homenagem ao Costa de Mão ao show de Seu Jorge, Festa da Música no Maranhão conecta ancestralidade e contemporaneidade

Com o tema “Música que transcende e conecta”, a FMM 2026 promove oficinas, painel sobre salvaguarda, Prêmio Papete e uma grande noite de shows gratuitos na Lagoa da Jansen, em São Luís


Em novembro, a Festa da Música no Maranhão (FMM) volta a ocupar São Luís com uma programação robusta, que se estende por toda a Semana da Consciência Negra. Em sua oitava edição, a FMM chega a 2026 consolidada como um importante espaço de valorização da música e da cultura no Maranhão. Desde 2019, quando foi realizada pela primeira vez, a Festa nunca deixou de acontecer. Em 2026, com o tema “Música que transcende e conecta”, o evento aposta na ancestralidade e na memória como fios condutores, e coloca no centro um dos patrimônios mais ameaçados da cultura popular maranhense: o bumba meu boi do sotaque de Costa de Mão.


Entre os dias 17 e 21 de novembro, a FMM26 irá realizar oficinas gratuitas de percussão e cerâmica no Estaleiro Escola para estudantes da rede pública de ensino, um painel sobre memória e salvaguarda do Costa de Mão no Centro Cultural Vale Maranhão, a noite de entrega do Prêmio Papete, com homenagem aos mestres do sotaque e a apresentação do show especial da Banda FMM, que contará com participações de Sandra Sá, MillenaMendonça, Dicy e Pâmela Maranhão. Além disso, haverá uma grande programação de shows para o público na Lagoa da Jansen, em São Luís, com entrada gratuita e solidária. A noite de encerramento terá DJ Fuega, Fofo Black e quinteto, o lançamento do álbum de toadas “Enquanto houver quem cante”, com os mestres cantadores do Costa de Mão, a reapresentação do show da Banda FMM com as cantoras convidadas Sandra Sá, Millena Mendonça, Dicy e Pâmela Maranhão, e o show de Seu Jorge.


Com a campanha “Música e Solidariedade”, a FMM2026 pretende dobrar a arrecadação de alimentos em relação à edição anterior. As doações serão destinadas a comunidades em situação de vulnerabilidade social e instituições filantrópicas, reforçando o compromisso da Festa com a solidariedade e a transformação social.


A Festa da Música no Maranhão tem patrocínio da Vale e da Equatorial Maranhão, por meio das Leis de Incentivo à Cultura, Governo do Maranhão e Ministério da Cultura, com a realização da Interart Produção Criativa.


Salvaguarda: “Costa de Mão: Enquanto houver quem toque”

O projeto reúne ações de salvaguarda voltadas a mestres, cantadores e grupos do sotaque, que tem berço em Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense. É conhecido pelo ritmo cadente, pelo bordado das indumentárias e pelo toque característico do pandeirão percutido com o dorso da mão. Na cultura popular, ao lado do sotaque de zabumba, representa a identidade do povo negro dentro do bumba meu boi.

Ao longo do ano, a FMM26 realiza ações em várias frentes, em prol da salvaguarda da manifestação cultural:


• Prêmio Papete 2026, que homenageia os mestres do sotaque;
• Mapeamento e pesquisa;
• Registro audiovisual nos territórios dos grupos, para a produção de um documentário;
• Gravação e lançamento, nas plataformas de streaming, do álbum de toadas “Enquanto houver quem cante”, com os mestres cantadores;
• Ações articuladas com os parceiros da FMM26.

“Em sua oitava edição, a FMM se consolida como uma importante plataforma de valorização, memória e fomento. Da salvaguarda de patrimônios ancestrais, como o sotaque Costa de Mão, ao reconhecimento promovido pelo Prêmio Papete e aos grandes shows na Lagoa da Jansen, mostramos que vamos além de um festival: preservamos nossa memória e impulsionamos a economia criativa do Maranhão. Tudo é feito com propósito e só é possível graças a uma rede de pessoas e instituições que acreditam no poder transformador da nossa música e cultura”, destaca Emanuel Jesus, idealizador da FMM e diretor da Interart Produção Criativa.

 

Oficinas e painel

Em 17 de novembro, das 9h às 12h, o Estaleiro Escola recebe duas oficinas:


• Percussão: Sotaque Costa de Mão, com o percussionista Marquinhos Carcará
• Cerâmica: O toque ancestral das mãos, com a educadora e ceramista Vitória Rodrigues

Em 18 de novembro, às 16h, o Auditório do Centro Cultural Vale Maranhão sedia o painel “Sotaque Costa de Mão: memória, salvaguarda e futuro”. Pesquisadores, mestres do sotaque e representantes de instituições participam do debate, com mediação de Emanuel Jesus. O público-alvo inclui estudantes, pesquisadores, agentes culturais, organizações e imprensa.


Prêmio Papete

No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será realizada a noite de premiação do Prêmio Papete, em cerimônia para convidados, com transmissão ao vivo. A homenagem especial vai para o Sotaque Costa de Mão, por meio de seus mestres e cantadores, que também fazem a abertura da noite. A noite contará com o show especial daBanda FMM com a participação das cantoras Sandra Sá, Millena Mendonça, Dicy e Pâmela Maranhão.

 

Programação de shows na Lagoa da Jansen

No dia 21 de novembro, o Complexo Lagoa da Jansen terá uma programação com grandes shows para o público:


• 18h30 – DJ Fuega
• 19h30 – Mestres Cantadores do Sotaque Costa de Mão, com lançamento do álbum “Enquanto houver quem cante”
• 20h – Show Fofo Black e quinteto
• 21h20 – Show Banda FMM convida Sandra Sá, Millena Mendonça, Dicy e Pâmela Maranhão
• 23h30 – Show Seu Jorge

Na campanha “Música e Solidariedade”, o acesso aos shows na Lagoa da Jansen é gratuito e solidário. A contribuição será a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. A troca de alimentos por pulseiras de acesso será realizada nos dias 19 e 20 de novembro, na Concha Acústica da Lagoa, das 9h às 12h e das 15h às 19h. Cada pessoa poderá retirar até 4 pulseiras (2kg por pulseira).