Froz Sobrinho toma posse na presidência do TJMA

 

Os novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça) foram empossados administrativamente nesta sexta-feira, 26, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, cumprindo formalidade do Regimento Interno do Tribunal.

A posse solene da Mesa Diretora do Poder Judiciário para o biênio 2024/2026 será realizada na terça-feira, 30/4, às 11h, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae – Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n – Altos do Calhau – São Luís, com transmissão ao vivo por meio do canal do TJMA no YouTube.

A posse administrativa foi presidida pelo presidente do biênio 2022/2024, desembargador Paulo Velten, dos demais membros e membras do Plenário da Corte, juízes, juízas, servidoras e servidores. Os empossados leram e assinaram os Termos de Compromisso. Os Termos de Posse foram lidos pela diretora geral do TJMA para o biênio 2024/2026, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio.

O presidente empossado, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, emocionou-se ao mencionar o pai e mãe; agradeceu aos familiares, ex-presidentes, membros do TJMA,  juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras que o acompanharam em sua trajetória desde sua atuação na Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Escola da Magistratura (Esmam) e Corregedoria Geral da Justiça, manifestando felicidade, inspiração e ânimo para cumprir a missão honrosa de conduzir o Judiciário maranhense nos próximos dois anos. 

“Eu quero esse apoio de todos que compõem o Judiciário maranhense, para tornarmos a justiça maranhense cada vez mais acessível, cada vez mais inclusiva, cada vez mais restaurativa, cada vez mais resolutiva, cada vez mais fraterna, cada vez mais solidária, cada vez mais conciliadora e cada vez mais eficaz, principalmente aos excluídos, aos invisíveis, aos vulneráveis, aos que têm fome e sede de justiça, para eles, essa Mesa Diretora, principalmente, irá trabalhar”, concluiu.

O desembargador convidou para a Missa em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, localizada na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, no Calhau; e para a posse solene, na terça-feira (30/4), às 11h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. 

Os novos dirigentes do Judiciário foram eleitos em sessão administrativa em 1 de fevereiro deste ano. Na mesma sessão, o desembargador Paulo Velten foi empossado como membro por antiguidade do Órgão Especial do TJMA. 

DISCURSO DE AGRADECIMENTO

Durante a solenidade, o desembargador Paulo Velten realizou um discurso final de agradecimento a todos os magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras que contribuíram para o aprimoramento da prestação jurisdicional, durante o biênio 2022-2024.

“Hoje é um momento de festa para quem está chegando na nova Mesa Diretora do TJMA. Agradeço pelo apoio de todos(as) os(as) colegas magistrados(as), do competente e dedicado corpo técnico que integrou as diretorias e os setores, durante a minha gestão, do Exército de quase 6 mil servidores e servidoras pela dedicação aos serviços na Justiça. Finalmente, desejo muito sucesso a nova Mesa Diretora do Tribunal. Reafirmo meu compromisso de continuar contribuindo para o aperfeiçoamento da Justiça”, pontuou.

VÍDEO: Caminhão desenfreado atinge mais de dez veículos na BR 135, em São Luís

Um caminhão desgovernado atingiu 11 veículos estacionados em frente ao Complexo Penitenciário São Luís, anteriormente chamado de Penitenciária de Pedrinhas, às margens da BR-135, em São Luís, na manhã deste sábado (27).

Na gravação, é possível ver o momento em que o caminhão bate em cada um dos carros, antes da carga de cimento tombar sobre os últimos veículos. O caminhão ainda passou por cima de uma moto, que ficou destruída.

Segundo a PRF, o condutor informou ter estacionado em frente à penitenciária para fazer a descarga de cimento quando a carreta, sozinha, desengrenou, desceu o declive desgovernada e bateu sequencialmente em vários veículos. Apesar do susto, não houve registro de feridos.

Câmara de São Luís aprova a convocação de três secretários municipais

 

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, essa semana, requerimentos de convocação das secretárias Caroline Salgado (Educação) e Ana Carolina Mitri (Saúde), além do ex-secretário Maurício Itapary (Cultura) para prestar informações sobre possíveis denúncias de irregularidades e atividades realizadas pelas pastas que atuam ou já atuaram.

O primeiro pedido de convocação, direcionado à secretária Caroline Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foi apresentado pelo vereador Raimundo Penha (PDT) na sessão da terça-feira, 23.

Na ocasião, o parlamentar pedetista decidiu transformar o convite em convocação ao qual, como agente pública, a secretária é agora obrigada a atender. A data foi marcada para a próxima terça-feira, dia 30 de abril, a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

A convocação direcionada à secretária de Saúde, Ana Carolina Mitri, foi protocolada pelo vereador Pavão Filho (PSB), para que a titular da Semus possa prestar esclarecimentos no dia 14 de maio.

O parlamentar quer informações sobre a reforma do Hospital da Criança, as obras do Socorrão II, reformas em outras unidades de saúde municipais e sobre a celebração de contratos na área da saúde, entre outros temas pertinentes ao sistema.

Por fim, a convocação do ex-secretário de Cultura, Maurício Itapary, agendada para o dia 6 de maio, foi feita pelo Coletivo Nós (PT).

De acordo com a proposição, o ex-titular da Secult deverá esclarecer os contratos para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024 e Natal de 2023, bem como a contratação do Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a realização do Carnaval de 2024.

Compromisso com o futuro da educação maranhense

 

Por Felipe Camarão

Desde criança, no centro do nosso lar, somos transformados pela educação que nos é transmitida. E, aqui, me refiro à educação familiar, conceitos que herdamos, valores éticos, princípios, personalidade e autonomia. Ao passo que a vida acontece e a idade avança, no sentido do entendimento de mundo e de cada etapa do amadurecer, caminhamos rumo à vida escolar em comunidade.

Após uma breve pausa, com uma experiência de quase oito anos à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do lugar de gestor e, também, de professor, estudante e pai, posso afirmar que fazer educação, construir saberes, educar, seja em qual esfera for, não é um lugar de conforto. A nossa rede de ensino estadual conta, atualmente, entre estudantes, professores e técnicos com mais de 350 mil pessoas e salta aos olhos a transformação do cenário para os dias de hoje.

Estamos em 2024 e as necessidades, formatos e alcance deste pilar da sociedade são modificados e pedem novo cálculo de rota a todo momento. Digo isto, porque os nossos estudantes estão em constante evolução, hiper conectados e, sobretudo, com demandas diferenciadas que nos impulsionam, enquanto educadores, a caminhar a passos largos para alcança-los e não os perder de vista. A docência também mudou! Motivados pelas novastecnologias educacionais, abordagens pedagógicas e expectativas sociais, está acontecendo, hoje, uma revolução no processo de ensino e aprendizagem, um modelo de ensino centrado no aluno, tornando-os parte ativa na construção do conhecimento.

A tecnologia desempenhou um papel central nessas mudanças. Plataformas de ensino online, como é o caso da nossa Plataforma Gonçalves Dias (PGD), as ferramentas de colaboração e os recursos multimídia permitem aos nossos professores a adoção de abordagens mais interativas e personalizadas. Esse novo cenário oferece aos nossos estudantes a possibilidade de sair da tradicional aula expositiva para experimentar métodos mais ativos, como projetos, disciplinas eletivas executadas em nossas unidades que valorizam a sustentabilidade, a cidadania, a comunicação, o desenvolvimento socioemocional e o protagonismo dentro e fora dos muros da escola.

Durante a última semana, participei, enquanto vice-governador e auxiliar do amigo Carlos Brandão como responsável por coordenar a Macropolítica educacional do Maranhão, de vários momentos de troca com atores da educação que estão na ponta, aqueles que vivenciam o “chão” da escola, entre seus gargalos e possibilidades, para alinhamento e escuta generosa. Entre solenidades, reuniões técnicas, conversas individuais ou coletivas, pude ouvir gestores escolares e seus auxiliares, gestores pedagógicos, professores e gestores das Unidades Regionais de Educação (UREs) e o resultado final, a cada um destes momentos, foi que de todos saímos com novas metas e compromissos estabelecidos.

Essa comunicação franca, constante e aberta permite com que as políticas públicas sejam mais eficazes e alinhadas com as necessidades reais das escolas, dos nossos professores e alunos, além de ampliar o senso de comunidade e cooperação junto a todos e todas que compõe a nossa rede de ensino. As vozes da educação serão sempre ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisão!

Destaco ainda que aproximar a equipe técnico-administrativa da Seduc ainda mais dos profissionais da ponta tem sido essencial para movermos juntos essa engrenagem da Educação e para compreendermos a constante necessidade de mutação do próprio sistema. A educação, meus amigos, não funciona através de fórmulas concebidas e previsíveis, mas à base de muita oxigenação, escuta e compromisso.

O compromisso com o futuro da educação é um sentimento que me move há muito tempo, antes mesmo da vida pública, afinal, escolhi tornar-me professor a partir do desejo genuíno de inspirar, guiar e fazer a diferença na vida das pessoas. Sigo, porém, agora, em outro papel e em nova etapa, junto com a grande equipe da Educação, modificando vidas para superar os números da alfabetização por todo o Estado e garantir aos nossos jovens e adultos, ainda no analfabetismo, que encontrem a luz!

KPop: fenômeno que reúne multidões em todo o planeta também conta com fãs em São Luís

Evento gratuito reúne fãs da cultura coreana neste domingo (28)

Em meio a uma fase difícil de sua vida, Gaby D'Paula encontrou no K-pop mais do que apenas um estilo musical. As coreografias elaboradas, o estilo visual marcante dos grupos e o acolhimento dessa comunidade foram um um refúgio que a acolheu em momentos de depressão. "Me senti aceita e desprendida de uma segmentação social", compartilha a universitária de 29 anos.

Engana-se quem pensa que o fenômeno é exclusivo das gerações mais novas. Quem é fã garante que o K-Pop transcende fronteiras e gerações, impactando e encantando pessoas de todas as idades. Originário da Coreia do Sul, esse estilo musical combina elementos de diversos gêneros, acompanhados de visuais estilizados e coreografias elaboradas que unem o pop, hip-hop, música eletrônica e R&B. O gênero musical foi um dos primeiros a aproveitar o poder da Internet para atrair os fãs - e conectá-los ao redor do mundo inteiro. 

No Maranhão, o fenômeno também tem lugar garantido no coração dos fãs. Prova disso é a segunda edição do “KPop Day”, que acontece neste domingo (28) no Rio Anil Shopping. A programação, que promete movimentar o domingo, vai contar com apresentações de fãs, concurso de dança, jogos e feirinha de produtos temáticos. A programação, que é gratuita, inicia às 14h, na praça de eventos do piso térreo do shopping. 

“O K-Pop tem uma base de fãs muito apaixonada e global. Com esse evento, damos visibilidade a um público que já está por aqui todos os dias. São pessoas muito animadas, extremamente participativas e que já pertencem à nossa comunidade e aproveitam as opções do shopping, como as lojas de produtos geek. A primeira edição foi um sucesso, e estamos muito ansiosos para poder receber novamente essa energia toda por aqui”, conta o gerente de marketing, João Almeida. 

Cibele Trajano, responsável pelo grupo K-Pop Maranhão e organizadora do evento, ressalta que a segunda edição será ainda maior: o evento vai contar com a apresentação de 16 grupos de dança.  “Essa nova edição representa, para nós, uma grande oportunidade de continuar apresentando o movimento do K-pop para ainda mais pessoas. Além disso, a comunidade cresce na internet, mas a sensação de curtir juntos com outros fãs presencialmente, torna a relação entre todos ainda mais significativa. Quer você seja um fã, quer esteja apenas curioso sobre o movimento, todos são muito bem-vindos ao "K-Pop Day”, conclui.

Confira a programação completa: 

Programação:

14H00 - Random play dance part 1

15h00 - Kpop Games: Qual é a música?

15h30 - Concurso Kpop Cover: Grupos

17h30 - Kpop Games: Quiz Hallyu

18h00 - Random Play Dance Part 2

19h00 - Encerramento

MP aponta que Prefeitura de São Luís deve R$5 milhões a escolas comunitárias

O Ministério Publico do Maranhão (MPMA) concluiu, nesta sexta-feira (26), as últimas cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá ser assinado pela prefeitura de São Luís e 16 entidades de interesse social mantenedoras de escolas comunitárias na capital, para o pagamento de valores não repassados pela administração municipal às entidades em 2019 que chegam a um montante de R$5 milhões.

Os recursos não repassados pela prefeitura às entidades são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o procedimento administrativo em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social

De acordo com o procedimento administrativo em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, os recursos não foram repassados após uma falha da administração municipal, que não encaminhou os dados corretamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Censo Escolar.

De acordo com a promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, na reunião desta quinta-feira foram finalizadas as últimas cláusulas do TAC, que será encaminhado para a Semed e, posteriormente, para a Procuradoria Geral do Município. Foi acordado que os recursos serão repassados pelo Município em cota única, com base em planos de trabalho que deverão ser apresentados pelas instituições até 30 de abril.

O prazo de vigência do TAC será de 12 meses e as entidades terão prazo de 60 dias para apresentarem as suas prestações de contas à Semed.

Maranhão avança na integração viária com entrega de trecho da BR-226 entre Caxias e Timon

 

Uma obra de grande impacto para o Maranhão foi entregue nesta sexta-feira (26): O trecho de 100 quilômetros da BR-226, entre o povoado Baú, em Caxias, até a cidade de Timon. A obra foi realizada pelo governo federal e o importante momento foi acompanhado por diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão, senadores, deputados federais e estaduais; além de lideranças políticas e a população diretamente beneficiada.

"Felicidade e realização para o povo do Maranhão com a entrega da BR-226! Depois de 50 anos de espera, o governo federal entrega a tão sonhada pavimentação da BR-226, que liga Baú a Timon. O povo do Maranhão agradece, presidente Lula e ministro Renan Filho. Avante!", reforçou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.

Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, que oficialmente entregou a conclusão da obra, o governador Carlos Brandão agradeceu pelos investimentos realizados no estado e destacou a união dos agentes públicos para concretizar um sonho de mais de 40 anos da população de Caxias e Timon.

“Esta é uma estrada que aproxima ainda mais o Maranhão e o Piauí, concretizando uma luta de muitas pessoas, políticos e autoridades, que hoje estão aqui, comemorando com o representante do presidente Lula, que é o ministro Renan Filho, um grande amigo do Maranhão, assim como o senador Marcelo Castro (PI), que destinou recursos para essa estrada e a todos os políticos que contribuíram para realizar esse sonho”, destacou o governador Carlos Brandão.

O ministro Renan Filho lembrou que o governo federal está empenhado em fazer o seu trabalho para que o país possa avançar e garantir melhores de condições de vida a todos os brasileiros, além de impulsionar a economia.

“O presidente Lula retomou os investimentos no país e com isso a gente consegue garantir que obras, que eram um sonho antigo, saiam do papel e se materializem, como aconteceu agora com a BR-226 e por isso as pessoas estão tão felizes aqui. Eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão pelo trabalho e parcerias com o Governo Federal e que vem colaborando para que o Maranhão possa avançar”, afirmou o ministro.

Durante a entrega, Renan Filho destacou que o país sofreu com a redução dos investimentos públicos nos anos anteriores e que isso foi mudado a partir de 2023. Como exemplo, ele citou os investimentos do Ministério dos Transportes - enquanto em 2022 o investimento foi de R$ 300 milhões, em 2023 o governo federal investiu R$ 800 milhões e a previsão para 2024 é de R$ 900 milhões.

“Esse aumento de investimentos garante a entrega de novas obras e a feitura de obras tão importantes como a duplicação da BR-135 para região metropolitana de São Luís. Essa semana eu estive em Santa Inês observando os efeitos das fortes chuvas e já consertamos a rodovia, a ponte do Exército está sendo instalada. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos fazendo o que o Maranhão precisa para avançar”, disse.

A união de esforços foi destacada pelos prefeitos de Caxias, Fábio Gentil; e de Timon, Dinair Veloso, que marcaram presença na solenidade. Além dos gestores municipais, a agenda realizada pelo governo federal em Timon para a entrega do trecho da BR-226 também contou com a participação dos senadores Weverton Rocha (MA) e Marcelo Castro (PI), dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Juscelino Filho (Comunicações), além de vários deputados federais e estaduais, entre outras relevantes representações políticas e da sociedade civil.