Polícia Civil desmantela esquema de tráfico de drogas em bar dentro da Ceasa

Em mais uma ação de repressão ao crime de tráfico de drogas, a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), conseguiu, nesta segunda-feira (29), prender em flagrante quatros pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A superintendência especializada recebeu denúncias anônimas que apontavam o funcionamento de um ponto de vendas de drogas em um bar situado dentro da Central de Abastecimento (CEASA). De posse da informação, uma equipe policial esteve no local com a missão de apurar as denúncias, onde após um breve monitoramento, conseguiu identificar indícios de crime. 

Os presos, sendo três homens e uma mulher, foram apresentados na sede da SENARC, para serem tomadas as medidas cabíveis, em seguida, encaminhados para o sistema prisional, onde ficam à disposição do Poder Judiciário.

Maranhão avança na corrida por uma matriz energética sustentável

 

Na busca por uma matriz energética mais limpa e sustentável, o Governo do Maranhão deu um passo considerado crucial ao estabelecer um Memorando de Entendimentos (MoU) voltado para a produção de hidrogênio verde. A parceria, firmada com o apoio da Eletrobras, visa aproveitar o potencial do estado para a geração de energia renovável e a produção de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados.

O Memorando de Entendimentos representa não apenas um compromisso, mas uma estratégia concreta para incluir o Maranhão no panorama nacional e internacional da produção de hidrogênio verde. O Brasil, com sua vasta oferta de fontes renováveis, como energia solar, eólica e biomassa, apresenta-se como um candidato promissor para se tornar um grande produtor desse combustível do futuro.

O governador Carlos Brandão enfatiza que o Maranhão está determinado a liderar esse movimento rumo a energias mais limpas e sustentáveis, e  detalha a importância estratégica da assinatura do MoU.

O CEO da Eletrobras, Ivan Monteiro, destaca o compromisso da empresa em fornecer a energia verde necessária para impulsionar a transição energética no Maranhão.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares, ressalta as vantagens competitivas do estado para a produção de hidrogênio verde, posicionando o Maranhão como um líder nesse setor emergente.

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), representada pelo vice-presidente executivo Luiz Fernando Coimbra Renner, apoia integralmente essa iniciativa histórica, reconhecendo o potencial para atrair investimentos, impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir os índices de pobreza no estado.

Tribunal do Júri de São Domingos do Maranhão condena lavrador por homicídio

 

O Tribunal do Júri de São Domingos do Maranhão realizou sessão no dia 23 de abril, para julgar ação penal movida pelo Ministério Público contra o lavrador José  Oliveira Sousa, conhecido como “Dezim”, condenado pela morte de Moisés Barros da Silva, após briga.

Segundo a denúncia, de 12 de março de 2020, no dia 29 de julho de 2016, por volta das 20h, no Povoado Lindô, zona rural de São Domingos do Maranhão, o denunciado e a vítima se envolveram em uma briga no bar do denunciado, sem motivo conhecido.

Após a briga, a vítima saiu do bar, mas o denunciado foi em casa, voltou com uma espingarda e partiu para a casa da vítima, onde a matou de imediato, com um tiro no abdômen, sem chance de defesa. Silva ainda chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, Sousa fugiu do local.

HOMICÍDIO

Na sessão, o representante do Ministério Público sustentou a prática do homicídio qualificado, agravado pelo meio que impossibilitou a defesa da vítima e, ao final, pediu a condenação, nos termos da sentença de pronúncia do réu ao Júri.

Inicialmente, o acusado invocou o direito ao silêncio, mas após intervenção do defensor, com fundamento no princípio da plenitude de defesa, optou por responder aos questionamentos do Júri e confessou o crime.

Após votação, o conselho de sentença reconheceu a materialidade e autoria das acusações ao réu José de Oliveira Sousa, negando sua absolvição, assim como as circunstâncias agravantes do crime.

CONDENAÇÃO

Diante da decisão dos jurados, a sentença do juiz aceitou parte dos pedidos da denúncia e condenou o denunciado por crime de homicídio, praticado sob violenta emoção, em seguida a injusta provocação da vítima.

Como o condenado já tinha cumprido prisão cautelar entre 31 de agosto a 8 de novembro de 2023, de dois meses e oito dias, a pena foi estabelecida em quatro anos e nove meses e 22 dias reclusão

A pena será cumprida em regime inicial semiaberto, na penitenciária de Presidente Dutra ou unidade prisional mais próxima, de acordo com a disponibilidade da Secretaria de Administração Penitenciária

O juiz Caio Davi Medeiros Veras, presidente do Tribunal do Júri fixou, ainda, conforme pedido feito na denúncia, a indenização pelos danos causados à família da vítima no valor de R$50 mil.

Homem é preso suspeito de estuprar e engravidar adolescente de 12 anos

 

Um homem de 23 anos, suspeito de estupro de vulnerável, foi detido nesta segunda-feira (29). A prisão foi realizada por uma equipe de policiais da Delegacia Especial de São José de Ribamar, com o auxílio da Guarda Municipal.

A investigação policial revelou que, desde o início do ano, o suspeito mantinha relações sexuais com uma adolescente de 12 anos, que estava grávida. Após tomar conhecimento do caso, a polícia iniciou uma investigação para apurar o ocorrido, sendo, posteriormente, confirmada a veracidade das denúncias.

O investigado foi preso em sua residência no bairro J.Câmara. Na ocasião, o homem estava deitado na cama com a menor de idade. O preso, que possui outros ciclos no sistema penitenciário, foi levado à delegacia para ser submetido aos processos legais.

Othelino anuncia oposição ao governo Brandão e filiação ao Solidariedade no próximo sábado (4)

O deputado estadual Othelino Neto acaba de anunciar, na tribuna da Assembleia Legislativa, oposição oficial ao governo Carlos Brandão.

Anunciou ainda filiação ao partido Solidariedade no próximo sábado, dia 4 de maior, no Rio Poty Hotel, às 12h.

Othelino Neto e Wellington do Curso, em plenário, celebraram a presença da oposição na Assembleia. Na foto, também o deputado Fernando Braide que ainda não é declaradamente oposição, mas parece que está no caminho.

Felipe Camarão ressalta o avanço de obras educacionais em abril no Maranhão

 

O vice-governador do Maranhão e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, enfatizou as várias obras educacionais entregues neste mês de abril.

"Abril passou voando e chegamos ao dia 28, no Dia Mundial da Educação. O mês inteiro foi de entregas de Escolas Dignas e ações educacionais do Governo Carlos Brandão. Inauguramos Escola Regular, Iemas, Educa Mais, escolas militares, quilombola, Centro de Educação Especial, lançamos a nossa Jornada pela Alfabetização e para fechar com chave de ouro, a entrega da maior escola Indígena da história do Maranhão. Motivos para comemorar, temos muitos. E lutar por uma educação de qualidade, que alcance a todos, é o que nos motiva todos os dias. Viva a educação maranhense!", ressaltou Felipe Camarão, neste último fim de semana, em uma data simbólica para a educação, 28 de abril, Dia Mundial da Educação. 

Ainda no dia 28 de abril, o secretário estadual de Educação e vice-governador do Maranhão, aproveitou para agradecer a cada gestor, educador e demais profissionais da educação que dedicam suas vidas a inspirar e guiar os estudantes no caminho certo e para reafirmar o compromisso com um ensino de qualidade para todos. Afinal, investir em educação é investir no futuro do Maranhão, pontuou Felipe Camarão.

Camarão ainda lembrou que "a educação é uma ferramenta poderosa para capacitar pessoas com conhecimento, habilidades e valores essenciais para seu crescimento individual e coletivo. A educação abre portas para oportunidades, promovendo igualdade e justiça social. Ela nos ensina a pensar criticamente, a respeitar a diversidade e a buscar soluções para os desafios do mundo contemporâneo", frisou.

PRECATÓRIOS

O secretário de Educação, ainda vem constantemente esclarecendo dúvidas a respeito do pagamento de precatórios a educadores no Maranhão.

Felipe Camarão vem utilizando as redes sociais para informar professores e a população em geral.

Ainda nesta segunda (29), o vice-governador representando o governador Carlos Brandão, entregou obras no município de Presidente Sarney. Na oportunidade, foram 

"Estive em Presidente Sarney e realizei, em nome do governador Carlos Brandão, a entrega de ar-condicionados ao CE Dr.Jackson Lago, fiz o anúncio da ampliação da escola e construção de quadra. Estive também no Centro de Aprendizagem Luigi Risso, onde realizamos a entrega de bloquetes para pavimentação do entorno da escola e também anunciamos a construção de quadra para os estudantes. Na ocasião, recebi a homenagem das crianças e placa de agradecimento pelos investimentos da educação no município. Agradeço imensamente a receptividade e carinho. Avante!", reforçou Felipe Camarão.

Bandidos atacam agência do Banco do Brasil em Rosário

A tentativa de assalto ocorreu na madrugada desta terça (30).

Bandidos atacaram o Banco do Brasil do município de Rosário, informações preliminares dão conta que o bando mesmo com a explosão não conseguiu levar dinheiro.

Segundo a polícia, um carro foi localizado próximo à região da Fazendinha, naquele município. Um drone teria sido visto sobrevoando o local momentos antes do ataque.

Além da Polícia Militar, agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão (SEIC) estão no local.

Pesquisa aponta que Difusora FM é a Rádio mais ouvida e a Difusora News é a menos rejeitada no Maranhão

 

O Instituto Três Pesquisas e Serviços realizou neste mês de abril, uma amostra para pesquisa de mídia por metodologia de desenho amostral. A pesquisa quantitativa entrevistou 800 moradores das áreas urbanas dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, com idade mínima de dez anos, na época do levantamento. As entrevistas foram pessoais e domiciliares, com aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa dos moradores da área em estudo.

Foram entrevistados 380 moradores do gênero masculino e 420 do gênero feminino. De acordo com a faixa etária foram 128 entrevistados, de 10 a 19 anos; 156, de 20 a 29 anos; 160, de 30 a 39 anos; 142, de 40 a 49 anos; 100, de 50 a 59 anos e 114 acima de 60 anos. Sobre o grau de escolaridade, dos 800 entrevistados, 28 afirmaram que são analfabetos; 246 têm nível fundamental; 466 possuem nível médio e 60 têm nível superior.

Maior audiência – Perguntados sobre qual a rádio local que você mais ouve, os entrevistados responderam Difusora FM 94.3 (27,1%), Mirante FM 96.1 (19,6%), Jovem Pan FM 102.5 (11,9%), Mais FM 99.9 (10,6%), Esperança FM 100.9 (8,4%), Massa FM 98.5 (7,9%), 92.3 FM (5,6%), Cidade FM 99.1 (5,3%), Difusora News 93.1 (3,6%). 

Menos rejeitada - Questionados sobre a rádio local que menos ouvem, as respostas foram: Esperança FM 100.9 (22,5%), Jovem Pan FM 102.5 (17,3%), 92.3 FM (16,4%), Cidade FM 99.1 (8,6%), Massa FM 98.5 (7,4%), Difusora FM 94.3 (5,0%), Mais FM 99.9 (4,5%), Mirante FM 96.1 (4,0%) e Difusora News 93.1 (3,8%). 85 entrevistados (10,6%) não souberam responder.

Músicas – Em relação a qual rádio FM toca mais música, os entrevistados responderam Difusora FM (24,3%), Mirante FM (18,1%), Mais FM (11,9%), Jovem Pan (11,0%), Massa FM (6,4%). FM Esperança (5,9%), Cidade FM (5,1%), 92.3 FM (4,1%), Difusora News FM (0,6%), Rede Aleluia 105.5p (0,1%), Rádio Universidade (0,1%), Alvorada (0,1%), 105.1 FM (0,1%) e responderam que não sabem 12,1%.

Entretenimento – Questionado sobre qual a rádio FM que apresenta mais programas de entretenimento, os entrevistados responderam Difusora FM (23,4%), Mirante FM (15,6%), Jovem Pan (11,4%), Mais FM (10,6%), Cidade (4,1%), Massa FM 98.1 (4,0%), 92.3 FM (3,1%), FM Esperança (2,8%), Difusora News FM (0,5%), Rede Aleluia 105.5 (0,1%), Rádio Senado (0,1%), Record FM (0,1%). 24,1% não souberam responder a pergunta.

Notícias locais – Ao serem entrevistados sobre qual a rádio FM que apresenta maior quantidade de notícias locais, as respostas foram Mirante FM (27,9%). Difusora FM (26,3%), Mais FM (5,9%), Cidade FM (5,4%), Jovem Pan FM (4,5%), FM Esperança (3,4%), Difusora News FM (3,0%), 92.3 FM (2,0%), Massa FM 98.1 (2,0%), Rede Aleluia 105.5 (1,1%), Universidade FM (0,3%), São Luís FM (0,1% e 18,3%, o equivalente a 146 pessoas, não souberam responder a essa pergunta.

De acordo com a renda, 504 moradores ganham até um salário mínimo; 241 têm renda de um até três salários mínimos e 55 entrevistados afirmaram ganhar acima de três salários mínimos. Para garantir a dispersão geográfica da pesquisa, utilizou-se amostras estratificadas e por conglomerados em dois estágios. A margem de erro estimada para o total de 800 entrevistas dessa pesquisa é 3,5% para mais ou para menos.

Foram ouvidos moradores dos bairros Cafeteira, Coroadinho, Alemanha, Liberdade, Caratatiua, Mangue Seco, Promorar, Fé em Deus, Camboa, Liberdade, Monte Castelo, Vila Isabel, Gapara, Vila Embratel, Piancó, Sá Viana, Vila São Luís, Paranã, Paranã III, Vila do Povo, Vila São José, Raposa-Centro), Vicente Fialho, São Cristóvão, Cohatrac, Isabel Cafeteira, Itapera, Estiva, Anjo da Guarda, Mauro Fecury, Pirapora, Aurora, João de Deus, Anil, Pequizeiro, Cruzeiro do Anil, São Cristóvão, Cidade Operária, Cidade Olímpica, (Forquilha, Turu, Santa Rosa, Chácara Brasil, Tirirical, Raposa, Vila Julinho, J. Camara, Vila da Mata, Moropóia, Maiobão, Tambaú, Turu, Cohama, Cruzeiro do Anil, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Divinéia, Vila Luizão, Calhau e Vicente Fialho.

EXCLUSIVO! Jovem que acusa Domingos Paz por assédio relata o que aconteceu e o que vem passando após denúncia, veja os vídeos

 

O Blog Eduardo Ericeira conversou com exclusividade com a jovem que denunciou o vereador Domingos Paz pelo crime de assédio, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís, são denúncias graves envolvendo o parlamentar.

A jovem hoje com 19 anos relatou que o crime foi praticado em 2022, quando ainda tinha 17 anos, ou seja, era menos de idade. Ela ainda confirmou que não foi um fato isolado. 

Na semana passada o parlamentar que foi denunciado pelo crime de assédio na Comissão de Direitos Humanos da Casa, divulgou um vídeo em que a vítima teria dito que foi induzida a incriminar o vereador. Na entrevista concedida ao Blog Eduardo Ericeira, a jovem confirma que foi dopada por uma vereadora do município de Pedro do Rosário, que segundo a vítima, tem ligações com Domingos Paz.

O Blog Eduardo Ericeira conversou com o advogado da vítima que diante deste vídeo e de outras provas apresentadas pelo parlamentar, propôs uma acareação na Comissão de Ética da Câmara, entre a vítima e o vereador Domingos Paz, mas que ele não teria aceitado. O advogado confirmou ainda que vai seguir acompanhando o desenrolar do caso na Câmara de São Luís e que deve acionar o Ministério Público. A previsão é que o parecer da Comissão de Ética seja divulgado ainda esta semana.

A primeira denúncia contra o vereador Domingos Paz foi ainda no final de 2022. De lá pra cá, outras mulheres já denunciaram o parlamentar pelo crime de assédio, e também, estupro de vulnerável.

Entidades de Defesa da Mulher vêm promovendo há mais de um ano, recorrentes protestos, cobrando que a Câmara casse o mandato do parlamentar pelas várias denúncias encaminhadas a polícia, ministério público e ao próprio legislativo municipal.

Enquanto nenhuma decisão é tomada, quem afirma ter sido vítima do vereador, só pede respostas.

Praça do Sol será o mais novo cartão-postal da capital maranhense

 

O governador Carlos Brandão anunciou uma grande reforma para a Praça do Sol e o entorno da região, que compreende o local onde outrora ficava a estátua da sereia na praia da Ponta d’Areia. O governador explicou que o projeto de requalificação urbanística tem como foco garantir um espaço mais seguro, com um novo muro de arrimo para proteção contra as marés, com acessibilidade e sustentabilidade.

O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (29) no auditório do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, com a presença da imprensa, trabalhadores do local, comunidade e diversas autoridades. A obra terá um investimento de R$ 14 milhões, com início imediato dos serviços e um prazo de 12 meses para a conclusão dos trabalhos.

“Tomamos a decisão de fazer um projeto bonito e ao mesmo tempo que atenda aos anseios dos comerciantes, dos turistas e da comunidade. Um dos aspectos importantes dessa obra é a colocação do muro de arrimo, pois será necessário uma estrutura com estacas e que resolverá definitivamente o problema de avanço da maré, que vem destruindo a estrutura atual da praça”, afirmou Brandão.

Será construída uma estrutura robusta de contenção, utilizando paredes de concreto armado suportadas por pilares contrafortes, o que possibilitará estabilidade e segurança. Além disso, a intervenção prioriza a acessibilidade, com a remoção de barreiras arquitetônicas e a instalação de rampas, pisos táteis e sinalização adequada para garantir o acesso de todos, independentemente de suas capacidades físicas.

Um dos símbolos da região, o monumento da sereia da Ponta d’Areia terá uma réplica com referências à cultura maranhense e ganhará um espaço especial na praça: a Esplanada da Sereia. Outros dois novos espaços serão a Passarela do Coco, que contará com espaço para caminhada e quiosques estilizados para a venda de água de coco; e parque pet para passeio dos tutores e seus animais de estimação.

Com uma nova organização, a praça manterá os demais espaços deixando o ambiente mais atrativo, com a praça de alimentação com boxes completamente novos e o estacionamento; além da incorporação de espaços como a área de playground, mirante e academia ao ar livre, com diversos equipamentos.

O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Praça do Sol, Raimundo Fernando de Jesus, lembrou que há vários anos os trabalhadores da região aguardavam por uma obra dessa magnitude. Ele destacou que a região reúne 45 bares e restaurantes e a satisfação da categoria com a visita realizada pelo governador Carlos Brandão durante a manhã desta segunda-feira para anunciar a reforma da Praça do Sol.

“Estamos aqui para celebrar esse projeto grandioso, que traz benefício para a nossa cooperativa que há tantos anos sofre e mesmo com toda a precariedade conseguimos evoluir. Estamos aqui para ajudar no que for preciso e necessário, pois essa obra vai gerar emprego e renda com o turismo, e é o que todos que estão ali precisam”, afirmou.

Durante a solenidade foi assinada a ordem de serviço para o início imediato da obra, momento que foi acompanhado por diversas autoridades incluindo parte do secretariado estadual, deputados estaduais, comerciantes locais, membros de representações afro-brasileiras, além da imprensa.

GAECO deflagra operação relacionada a fraude em contratação de empresa em São Luís e no interior do estado

 

Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga.

A medida deu-se em cumprimento aos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas por São Luís Gonzaga, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon), e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

 ORIGEM DO NOME

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda "visão", "fantasma", "aparência", em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Comissão de Ética encerra oitivas na representação em desfavor de Domingos Paz; parecer deve ser divulgado até o dia 2 de maio

O vereador Domingos Paz (DC) prestou depoimento aos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde da última quinta-feira (25), no plenário Simão Estácio da Silveira. Ele está respondendo a um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar.

Paz chegou à Câmara com seus advogados e, em seguida, entrou no plenário, com a procuradora da Casa e os integrantes da Junta de Instrução composta por Aldir Júnior (PL), relator; Francisco Chaguinhas (PSD), Marcial Lima (PSB), Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), que são membros titulares; e Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado.

Presidente da Comissão de Ética, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), explicou que as oitivas com a autora da denúncia, a suposta vítima e o acusado, são passos importantes de todo o procedimento.

Conforme o parlamentar, elas são necessárias para confrontar todas as informações e os argumentos dos envolvidos. A partir de agora, segundo Astro, o vereador Aldir Júnior – relator do procedimento, terá até o próximo dia 2 de maio para emissão de parecer.

A coleta dos depoimentos teve início na terça-feira, 23, com oitiva da vereadora Silvana Noely (PSB), autora da denúncia. Na quarta-feira, 24, foi a vez da suposta vítima prestar depoimento à Junta de Instrução.

O vereador Domingos Paz é investigado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

Procon-MA interdita frigorífico de supermercado onde rato foi encontrado

 

Nesta segunda-feira (29), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou parcialmente o supermercado Pinheiro, localizado no Parque Vitória, em São Luís. A interdição ocorreu após ação de fiscalização motivada por denúncias de consumidores.

De acordo com um vídeo recebido nesse domingo (28) pelo órgão, um rato estaria circulando entre produtos expostos em um freezer no açougue do supermercado.

Após a verificação de irregularidades que configuram falha na prestação do serviço e outras práticas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, o Procon-MA interditou as áreas de açougue, o que inclui a exposição, setor de corte e frigorífico; a de hortifruti e o freezer de congelados. Além disso, itens fora da validade, sem rótulo e/ou com rótulo deteriorado foram apreendidos ou descartados.

Foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do supermercado. Eles foram autuados, com prazo de 20 dias para responder ao auto, e as áreas específicas foram interditadas por 30 dias.

Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MA

O licenciamento ambiental do trecho da rodovia BR-226 que atravessa a Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no estado do Maranhão, só poderá ser emitido ou renovado após a realização de estudo para avaliar os impactos da estrada sobre as comunidades locais afetadas. A determinação é da Justiça Federal, que concedeu decisão liminar favorável aos pedidos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação busca a regularização do processo de licenciamento ambiental da rodovia, construída na década de 70.

De acordo com a decisão, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve expedir imediatamente Termo de Referência Específico com as diretrizes necessárias à elaboração do estudo de componente indígena. A Funai também deve exigir que o estudo seja realizado com a observância da consulta livre, prévia e informada aos indígenas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Após a elaboração do Termo de Referência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá o prazo de 90 dias para apresentar o estudo sobre o componente indígena das comunidades da Terra Indígena Cana Brava/Guajajara afetadas pela BR 226. O documento deve permitir um diagnóstico dos impactos causados pela rodovia e especificar as medidas a serem adotadas para a redução e compensação dos impactos encontrados.

Por sua vez, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisar o estudo apresentado pelo Dnit, com a indicação das medidas a serem adotadas para compensar os danos causados pela rodovia, e emitir parecer sobre o documento. Na manifestação, o Ibama deve analisar se as reivindicações registradas na consulta livre às comunidades indígenas foram atendidas, tendo em vista que essa é uma condição necessária para a obtenção ou renovação de licenças ambientais referentes à operação da rodovia.

Para o MPF, a regularização do licenciamento da BR 226 é necessária porque a licença da rodovia apresenta irregularidades, como não ter observado a Convenção 169 da OIT, além de graves prejuízos ambientais diretos e indiretos aos integrantes da TI Cana Brava/Guajajara. O MPF aponta também a ausência de comprovação de realização de audiência pública com a participação das comunidades indígenas afetadas pela construção e reforma da rodovia federal. Ainda de acordo com a ação do MPF, há omissão dos entes públicos envolvidos para a regularização do processo de licenciamento. Ainda cabe recurso da decisão.

Entenda o caso – A BR 226 foi instalada na década de 70, ou seja, antes das regras atuais relacionadas às autorizações para a operação e manutenção da rodovia, como é o caso da Convenção 169 da OIT, aprovada em 2002 e promulgada somente em abril de 2004. Além disso, apenas em 1991 a demarcação do território da comunidade indígena Canabrava/Guajajara foi homologada, por meio do Decreto 246.

Nesse contexto, de acordo com a decisão, as rodovias pavimentadas antes da edição do Código Florestal de 1981 e outras normas específicas acerca do licenciamento ambiental estão submetidas a uma adequação ambiental. A Portaria Interministerial 01, de 04 de novembro de 2020, estabelece critérios e o procedimento de regularização ambiental rodoviária referente ao Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis (PROFAS), instituído em 2013, a fim de ajustar a operação dessas rodovias. Dessa forma, o Ibama e o Dnit firmaram Termo de Compromisso para a regularização ambiental da BR-226, em dezembro de 2014, com base no regramento específico do PROFAS.

MPMA garante suspensão de empréstimos abusivos em Apicum-Açu

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última sexta-feira, 26, a suspensão da cobrança, pelo Banco do Brasil, de empréstimos consignados de professores e servidores da educação de Apicum-Açu. A suspensão deve perdurar até o final do processo ou por determinação judicial posterior.

Na liminar, a juíza Bruna Athayde Barros estabeleceu multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento da decisão, limitando a incidência ao prazo de 60 dias.

A Ação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, mostra que os profissionais provaram os descontos arbitrários e abusivos por parte do Banco do Brasil. “Em decorrência desses descontos, vêm passando dificuldades para se alimentarem, comprarem medicamentos, pagarem os serviços de energia e água, dentre outras consequências fatídicas em suas saúdes financeiras”, apontou.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, há casos em que os descontos chegam quase à totalidade dos servidores públicos, sendo, portanto, abusivos. Além disso, o promotor de justiça cita a ausência de carta de preposição para a efetivação dos empréstimos consignados e a arbitrariedade na imposição de juros compostos para calcular os descontos em folha de pagamento.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define superendividamento como “a impossibilidade manifesta de o consumidor, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer o seu mínimo existencial”. Ainda de acordo com a lei, essas dívidas “englobam quaisquer compromissos financeiros assumidos decorrentes de relação de consumo, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada”.

Na Ação, o promotor de justiça afirma que a conduta do banco viola os princípios da transparência, lealdade, confiança e boa-fé objetiva, previstos no CDC, além do da dignidade da pessoa humana.

Ao final do processo, além da confirmação da liminar, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos contratos de empréstimos, a condenação ao pagamento em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelos servidores municipais.

Justiça afasta presidente da FUNAC do cargo

 

Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril,  do cargo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Saboia Amorim, atendendo a pedido do Ministério Público, por descumprir obrigações determinadas em sentença judicial de 6 de julho de 2017. 

As obrigações descumpridas foram para regionalizar o atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades nas regiões mais distantes de São Luís e regularizar o registro das unidades socioeducativas localizadas na região metropolitana da capital. 

A sentença judicial, que estabeleceu as unidades de internação nas regiões mais distantes da capital, foi confirmada em 10 de junho de 2021, pelo Tribunal de Justiça, que ampliou o prazo para a FUNAC cumprir a obrigação para 18 meses, e em 24 de maio de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal, que se manifestou a favor da sentença judicial.

REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO

Segundo a decisão, a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022) e a Resolução 05/1998 do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CEDCA, priorizam a regionalização das medidas de internação, levando em consideração a distribuição da população, a fim de garantir o direito dos adolescentes a ficarem próximos à família e à comunidade. 

A Resolução do CEDCA determina que a regionalização no Maranhão deveria atender, inicialmente, os polos de São Luís, Imperatriz, Caxias, Itapecuru-Mirim, Presidente Dutra, Pinheiro, Balsas e Bacabal. No entanto, o Estado e a FUNAC concentraram as unidades de internação na Ilha de São Luís.

Conforme o processo, as unidades para cumprimento de medida socioeducativa (de seis a três anos) se concentram em São Luís (três) e uma pequena unidade improvisada em Imperatriz, enquanto o sistema carcerário tem 32 unidades prisionais regionais. 

No caso de apreensão em flagrante, a FUNAC abriga os adolescentes das comarcas de São Luís (4 municípios), Imperatriz (3 municípios) e Timon (1 município), enquanto nos demais os adolescentes permanecem cinco dias na delegacia de polícia.

REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES

Outra obrigação não cumprida é quanto à regularização das unidades da FUNAC junto ao CEDCA. Todas estão sem registro e sem laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. 

A decisão conclui que o Estado e a FUNAC não cumpriram as determinações da sentença de regionalizar o atendimento socioeducativo de internação e de registro de suas unidades socioeducativas. “O que, como sanção prevista em sentença, importará no afastamento definitivo da presidente das FUNAC”, declarou o juiz José dos Santos Costa, tiutlar da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

Polícia Militar do Maranhão tem novos subcomandante-geral e corregedor-adjunto

 

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (29), a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou a transmissão do subcomando-geral e da corregedoria-adjunta da instituição. O coronel José Ribamar Costa entregou oficialmente o cargo de subcomandante-geral ao coronel Nilson Ferreira e o coronel Marcelo Jinkings, o de corregedor-adjunto ao coronel Ijozenaldo Silva. O evento aconteceu no Quartel do Comando Geral, no Calhau, em São Luís.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, participou da solenidade ao lado do comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura. Ele agradeceu os serviços prestados pelos agora veteranos da corporação, uma vez que estão indo para a reserva remunerada, e desejou boas-vindas aos coronéis que chegam para somar à segurança pública no comando dos cargos aos quais estão sendo designados.

"Agradeço o empenho dos coronéis Ribamar e Jinkings à frente do subcomando-geral e corregedoria-adjunta da PM. O trabalho que cada um exerceu ao longo do tempo em que estiveram nos cargos foi de grande importância para a segurança pública do Maranhão. E desejo boas-vindas aos coróneis Nilson e Ijozenaldo, que vão dar seguimento ao trabalho com o mesmo afinco e seriedade", discursou.

O comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando também desejou boas-vindas aos novos subcomandante-geral e corregedor-adjunto da corporação. "Parabenizo esses oficiais por essa nova missão. Desejo sucesso ao coronel Nilson e ao coronel Ijozenaldo. Que Deus continue abençoando cada um deles".

Agora subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Nilson Ferreira agradeceu a oportunidade que lhe foi dada e se comprometeu em atuar para melhorar cada vez mais a corporação. "Temos uma tarefa muito grande em harmonizar, trabalhar e fazer com a Polícia Militar seja uma instituição de excelência em seus serviços prestados à comunidade".

Nilson Ferreira já havia ocupado o cargo de subcomandante-geral em outra oportunidade. Por último, estava à frente da chefia do Estado Maior.

Já o coronel Ijozenaldo Silva, que assume a corregedoria-adjunta, disse estar preparado para a função. Antes, ele foi comandante de Policiamento de Área do Interior e passou por diversas outras funções dentro da corporação.

"É com gratidão que nós recebemos esse cargo. Estamos prontos para assumir essa responsabilidade de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo coronel Jinkings. Junto com o secretário de segurança pública e com o comando geral, faremos um excelente trabalho, dando prosseguimento às investigações preliminares, às sindicâncias e aos inquérito policiais para dar melhor lisura e solução a todas as pendências", pontuou.

Fique por dentro

Além dos coronéis José Ribamar Costa e Marcelo dos Santos Jinkings, os coronéis Harlan Silva do Nascimento, José Jessé Costa e Ivaldo de Jesus Soares Barbosa também vão para a reserva remunerada. Os cinco serviram à Polícia Militar do Maranhão por cerca de três décadas e foram homenageados, também na manhã desta segunda-feira, com honraria em breve cerimônia no Cassino de Praças da PM, marcando a despedida de cada um dos serviços 

Imperatriz ultrapassa os 200 mil eleitores e poderá ter 2º turno

Imperatriz pode ser a 102° cidade do Brasil a ter o segundo turno no próximo pleito de outubro para as eleições municipais, o município tem 194.151 eleitores aptos segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) faltando apenas 5 mil 849 pessoas para chegar a 200 mil.

O prazo para alistamento junto ao TRE-MA vai até o dia 8 de maio.

Desses candidatos, 178.797 são eleitores com biometria, representando 92,09% do eleitorado e 15.354 sem biometria, representando os outros 7,91% dos eleitores.

Ações e parcerias com órgãos do Estado, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atuam na região de Imperatriz para intensificar as campanhas de alistamento ao TRE-MA e conseguir a marca de 200 mil eleitores para realizar o 2° turno.

A Justiça Eleitoral maranhense realizava ações desde o mês de março para sensibilizar a população votante de Imperatriz a fazer o cadastro eleitoral ou a regularização do título, para a cidade ter o segundo turno como opção no processo democrático.

Uma audiência foi realizada dia 11 de março conduzida pelo desembargador José Luiz de Almeida, presidente do TRE-MA, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz. Na audiência, o desembargador reforçou sobre a importância também do esclarecimento de dúvidas eleitorais.