Relator
do projeto Mais Emprego, de autoria do Governo do Estado, o deputado
estadual Júnior Verde (PRB) comemorou aprovação da iniciativa nesta
terça (30), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. No total, três
projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que instituem ações em
benefício da população maranhense, foram aprovados.
“Uma
grande conquista para o Maranhão. Hoje, tive a honra de ser o relator
do projeto Mais Emprego, de autoria do poder executivo, uma iniciativa
importante para o desenvolvimento do nosso Estado. A cada novo emprego
de carteira assinada, 500 reais de isenção de ICMS terá contra partida
do governo como incentivo”, destacou.
Além do Mais Emprego, foram aprovados também os projetos Cheque-Minha Casa e Rua Digna. O primeiro é destinado às famílias de baixa renda. Os outros dois, ‘Mais Emprego’ e o ‘Mutirão Rua Digna’, foram aprovados em regime de urgência, com parecer favorável das comissões técnicas e, agora, seguem para sanção governamental.
Além do Mais Emprego, foram aprovados também os projetos Cheque-Minha Casa e Rua Digna. O primeiro é destinado às famílias de baixa renda. Os outros dois, ‘Mais Emprego’ e o ‘Mutirão Rua Digna’, foram aprovados em regime de urgência, com parecer favorável das comissões técnicas e, agora, seguem para sanção governamental.
O
programa Cheque-Minha Casa integra o “Minha Casa, Meu Maranhão”, que
tem por objetivo a redução da inadequação habitacional no estado. A
proposta é destinada às famílias de baixa renda, com o intuito de apoiar
a reforma, a ampliação e/ou melhoria de unidades habitacionais já
existentes, com prioridade às instalações sanitárias do imóvel.
A
matéria também prevê a concessão de auxílio fiscal relativo ao ICMS
para o contribuinte que fornecer, nas operações internas, mercadorias
cuja destinação seja o emprego em obras amparadas pelo programa.
O
Mais Emprego concede crédito presumido do ICMS, equivalente a R$ 500,00
por mês, para cada novo emprego gerado pelas empresas integrantes do
programa. O objetivo é incentivar a economia, ampliando a geração de
emprego e renda no estado. Já o projeto Mutirão Rua Digna é destinado à
execução de pavimentação em vias públicas, bem como a execução de
pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura.
 |
| Deputado Júnior Verde na tribuna da Assembléia |
Nenhum comentário:
Postar um comentário