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| Foto Reprodução |
O 1º Tribunal do Júri de São Luís julga,
nesta segunda-feira (24), Alberto Cantanhede dos Santos, Raimundo
Pereira dos Santos e Antônio da Conceição, acusados do assassinato de
duas pessoas, por volta das 22h do dia 08 de julho de 2003, nas margens
da estrada que dá acesso à cidade de Bom Lugar, interior do Maranhão.
Raimundo Aquino Filho, de 16 anos, e Antônio Gregório da Conceição foram
mortos com tiros de revólver na cabeça. Eles integravam um grupo de
lavradores que ocuparam a Fazenda Comboio, no município de Bacabal (MA),
o que teria motivado a execução das vítimas.
Os réus Moaci Figueiredo e Reginaldo
Mendes serão julgados no dia 12 de julho deste ano e o denunciado como
mandante do crime, o advogado Robério de Oliveira Brígido, vai a júri
popular no dia 19 de julho. O julgamento dos seis acusados deveria
ocorrer na Comarca de Bacabal, mas a Segunda Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Maranhão deferiu, em setembro de 2013, o pedido de
desaforamento e o processo foi remetido para São Luís, passando a
tramitar na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Os acusados foram pronunciados
em agosto de 2004, pela 3ª Vara de Bacabal.
O julgamento desta segunda-feira (24) será
presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes
dos Santos, e ocorrerá no auditório do Fórum Des. Sarney Costa
(Calhau), começando às 8h30. Atuarão no júri o promotor de Justiça Luís
Carlos Duarte e a assistente de acusação Eveline Dina dos Santos. A
defesa dos acusados ficará com os defensores públicos Audísio Nogueira
Júnior e Adriano Jorge Campos e os advogados Ítalo Leite, Adriano Wagner
Cunha, Dagoberto da Silva Filho e Roberto Charles Dias.
O juiz Osmar Gomes dos Santos explica que o
processo foi desmembrado para a realização de três sessões de
julgamento devido à quantidade de réus e de testemunhas a serem ouvidos e
à complexidade do caso. A medida visa também a garantir aos acusados à
ampla defesa. Levou em consideração, ainda, a dificuldade no cumprimento
das cartas precatórias encaminhadas à comarca de origem do processo,
para oitiva das testemunhas. Serão ouvidas no total 48 testemunhas de
acusação e de defesa, além dos seis acusados.
EXECUÇÃO - de acordo com a denúncia do
Ministério Público, os denunciados Moaci Figueiredo, Raimundo Pereira
dos Santos, Antônio da Conceição e Alberto Cantanhede dos Santos,
contratados pelo advogado Robério de Oliveira como seguranças da Fazenda
Comboio, reuniram-se com ele na noite do crime, na cidade de Bacabal,
para planejar o sequestro e assassinato de alguns invasores da fazenda.
No trajeto para o local onde estavam as
vítimas, o grupo pegou o vaqueiro da fazenda, Reginaldo Mendes, que
conhecia a área, invadiu as casas no Povoado Outeiro, quando os
moradores já dormiam, e levaram o adolescente Raimundo Aquino Filho e
Antônio Gregório da Conceição, amarrados no porta-malas de um carro até o
local do crime, cerca de 50km, na estarda que dá acesso à cidade de Bom
Lugar. Lá os dois homens foram chutados e executados. Na época, os
acusados foram presos preventivamente.
Conforme consta nos autos, Moaci
Figueiredo deitou as vítimas no chão e disparou dois tiros de revolver
na cabeça de Antônio Gregório da Conceição e, em seguida, um tiro na
cabeça do adolescente Raimundo Aquino Filho, retornando e atirando mais
uma vez no rapaz. Segundo a denúncia, Robério de Oliveira teria ordenado
a execução e mandado os outros denunciados jogarem os corpos das
vítimas para fora da estrada.
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