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Josuel Alves de Aguiar, tenente da PMMA |
O tenente da Polícia Militar do Maranhão, Josuel Alves de Aguiar foi solto por determinação do Desembargador Froz Sobrinho. O PM foi citado nas investigações envolvendo a morte de dois policiais militares em Buriticupu e estava preso desde o dia 30 de maio.
Ao impetrar o Habeas Corpus, a defesa sustentou que o militar está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo da auditoria da Justiça Militar do Maranhão.
Alegou também que a prisão do tenente tem apenas o fundamento de que o militar afirmou que não manteve o contato com as vítimas no dia 17 de novembro de 2016, data em que os policiais Cabo Júlio Cesar da Luz Pereira e o Soldado Carlos Alberto não foram mais vistos no município de Buriticupu e em lugar algum.
Diante de tais argumentos, o desembargador Froz Sobrinho afirma que a prisão temporária tem como objetivo impedir que os alvos destruam provas. Desse modo, pontuou que não há elementos que corroborem com a possibilidade de destruição de provas por parte do tenente.
Pela determinação judicial, o policial militar fica proibido de manter contato com testemunhas arroladas no processo, de se ausentar do Maranhão sem autorização da justiça, e terá que se recolher no período noturno.
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