Mais uma rodada de conversa para regularização do Uber em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, recebeu na manhã desta quinta-feira, em seu gabinete, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros e outros profissionais da área, para iniciar uma rodada de discussão em torno da regulamentação do aplicativo Uber na cidade.

Sobre essa regularização, existe em tramitação na Câmara um projeto de autoria do vereador Paulo Vitor (Pros), mas que ainda não entrou em pauta. Paulo Vitor também participou da reunião, defendendo seu ponto de vista.

O aplicativo é motivo de polêmica e vem causando discussões na cidade. É proibido de atuar em São Luís, por conta de uma lei municipal aprovada ainda no ano passado, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes. A proibição foi mantida pela Justiça, mas mesmo assim, algo em torno de 1.500 pessoas atuam utilizando a plataforma, provocando uma rota de colisão com os taxistas, que se sentem prejudicados.

Lítia Cavalcanti, promotora do consumidor, ressaltou que, durante a reunião, ter conhecimento de que muitos ex-presidiários utilizam o aplicativo e lembrou o episódio envolvendo uma enfermeira da UPA do Parque Vitória, que chamou o serviço do aplicativo e, ao chegar em casa, foi assaltada pelo condutor. Mas destacou que deve-se levar em conta a livre escolha da pessoa em utilizar determinado meio de transporte público, e que o Uber, e os serviços de transporte por meio de aplicativos, é importante para outro setor, o da mobilidade urbana da cidade.

O vereador Honorato Fernandes (PT), que esteve presente no início da conversa, afirmou que o Uber é uma realidade em todo o Brasil. “O Uber já é uma realidade nacional e o que se precisa fazer é uma adequação, para regularizar o serviço, de forma que os taxistas não sejam prejudicados”, afirmou o vereador.

Paulo Vitor defende emendas ao projeto de sua autoria, como forma de se apagar esse foco de incêndio. Todos os participantes do encontro foram favoráveis à redução do número de operadores do aplicativo, hoje em torno de 1.500, para algo em torno de 600.

Ao encerrar a reunião, o vereador Astro de Ogum disse não concordar, de maneira alguma, da forma como o aplicativo está sendo utilizado na cidade. “Eles não pagam impostos, não respeitam as leis. A Câmara foi correta quando proibiu o serviço na capital e a Justiça agiu com extrema visão, quando manteve a nossa decisão. Defendo um pacto, envolvendo todos nós e a Prefeitura, através da SMTT, para que haja uma regulamentação que seja benéfica para todos os envolvidos, inclusive o usuário, já que temos conhecimento que os preços que eram praticados no início, já não são os mesmos”, afirmou Astro de Ogum.

Ficou acertada outra reunião, em data a ser definida, para que seja encontrada uma solução para o impasse, através de emendas ao projeto do vereador Paulo Vitor. Na segunda-feira, deve haver mais uma reunião, apenas com representantes do Uber e vereadores, o encontro está marcado para às 10 da manhã, na Câmara Municipal, no Centro Histórico de São Luís.

Vereador Paulo Vitor