O ano 2018 foi de muitos desafios e avanços para o VIVA/Procon Maranhão, em quantidade e qualidade, na garantia de direitos à população, por meio da ampliação dos serviços de atendimento em todo o Estado.
Com uma forte gestão, as unidades realizaram um total de 3.628.44 milhões de atendimentos. Esse número representa um aumento de 16,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um total de 3.111.846 milhões de atendimentos. Ainda em 2018, foram inauguradas e ampliadas 12 novas unidades, alcançando, assim, o total de 52 unidades.
As 12 unidades foram instaladas nos municípios de Barreirinhas, Colinas, Coelho Neto, Cujupe, São Luís – Aeroporto, São Luís – Fórum Desembargador José Sarney, São Luís – Nossa Senhora da Penha, São Luís – Golden Shopping, Timon, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.
De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, por meio de parcerias público-privadas e uma visão empreendedora, o órgão expandiu ainda mais em 2018, garantindo atendimento à população. “Antes, eram apenas 5 municípios; hoje, 52 cidades contam com uma unidade do VIVA/Procon. Assim, foi possível realizar ações mais efetivas e dar respostas mais rápidas às demandas trazidas pelos cidadãos”, afirmou.
O VIVA contabilizou mais 3,6 milhões de atendimentos nas unidades do VIVA distribuídas pelo Estado, garantindo ao cidadão atendimento com qualidade, acessibilidade, conforto e segurança. Além das unidades físicas, o VIVA/Procon leva serviços essenciais à população com projetos educativos, fiscalizações, atendimento móvel, entre outros. Confira abaixo:
Procon Móvel
Aliado ao atendimento das unidades fixas, o VIVA/PROCON também levou cidadania a diversos bairros e regiões mais longínquas do Maranhão com o Procon Móvel. Uma das prioridades da presidente do órgão, Karen barros, é levar conforto e cidadania cada vez mais perto de toda a população. “Serviços essenciais como estes são direitos que devem ser garantidos”, destacou.
O atendimento itinerante chegou a 130.034 mil pessoas em 52 cidades.
Aplicativos
Além disso, em 2018, o aplicativo do Procon/MA obteve mais de 218 mil downloads e o App do VIVA chegou a cerca de 75 mil downloads.
Além de formalizar denúncias, ter acessos aos serviços oferecidos nas unidades, agendamento de atendimentos, os consumidores ainda recebem dicas sobre direito do consumidor e podem pesquisar estabelecimentos certificados pelo Selo Procon de Qualidade.
Fiscalizações
Só em 2018, foram realizadas 3.009 fiscalizações em instituições financeiras, restaurantes, academias, postos de combustíveis, hospitais particulares, supermercados, revendas de gás e outros fornecedores, em ações fiscalizatórias na capital e no interior. Em comparação ao mesmo período de 2017, houve um acréscimo de 5,35%, quando foram realizadas 2.856 fiscalizações em face de empresas que desrespeitaram direitos dos consumidores.
Projetos
Neste ano, importantes ações de educação e plantões de atendimento também ampliaram o acesso dos direitos dos consumidores. Na edição deste ano do projeto Procon Mirim, cerca de mil crianças, de 11 escolas da rede pública estadual, foram orientadas por fiscais do órgão sobre os temas de alimentação saudável, publicidade infantil e consumo sustentável. No encerramento do projeto, as crianças participaram de uma oficina de compras no supermercado, colocando em práticas todas as orientações recebidas em sala de aula.
Diálogo com Fornecedores
Este ano foram realizados importantes diálogos com consumidores e fornecedores do Maranhão, dentre eles, a audiência pública da meia-entrada, que contribuiu para a adaptação da Portaria nº 34/2015, que garante o benefício para estudantes, professores, idosos, jovens hipossuficientes, pessoas com deficiência e doadores de sangue.
A equipe do Procon/MA também se reuniu com os fornecedores de águas envasadas e a sociedade, em São Luís, resultando no acordo com o Sindicato das Indústrias de Bebidas, Refrigerantes, Água Mineral e Aguardente do Estado do Maranhão (Sindibebidas), que garante a troca de recipiente de água por outro em perfeita qualidade sempre que o consumidor identificar proliferação de algas ou micro-organismos diversos.
Nos municípios do interior do Estado, o Procon/MA também estabeleceu diálogo com lojistas, varejistas e comerciantes.
Pesquisas de Preços
Uma ferramenta importante para o consumidor economizar é a pesquisa de preços. Ao longo do ano, o Procon/MA realizou 12 pesquisas de preços para auxiliar na hora da compra. As pesquisas contemplaram itens de material escolar, fantasias e adereços de carnaval, pescados, itens de páscoa, presentes para o dia das mães, dia dos namorados, dia dos pais e dia das crianças; dia internacional da mulher; itens para festas juninas, preço dos combustíveis; itens para o Natal e Ano Novo.
Selo Procon de Qualidade
Pelo 4º ano consecutivo, foi realizado o Selo Procon/MA de Qualidade. Nesta edição, 251 bares, restaurantes e pizzarias participaram do projeto. Após meses de orientação e fiscalização, 26 estabelecimentos foram certificados. O critério para o recebimento do selo é o cumprimento de quesitos obrigatórios, como, por exemplo, a informação de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, e, também, de quesitos facultativos, como o cardápio em outro idioma.
Operação Volta às Aulas
Para garantir aos pais e responsáveis a compra segura de materiais escolares, o Procon/MA e o Instituto de Meteorologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) fiscalizaram livrarias e papelarias. A operação, realizada no segundo semestre deste ano, de forma preventiva, visou impedir irregularidades, a exemplo de reajustes abusivos nos valores das mensalidades e exigência de materiais de uso coletivo na lista de material escolar.
Operação Gancho
Visando combater a comercialização de produtos irregulares, emissão de nota fiscal, regular exercício das atividades e sonegação de impostos, a segunda etapa da Operação fiscalizou estabelecimentos comerciais em São Luís, com apoio da Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública (SSP). Na ação, 5 estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas temporariamente por ausência de alvará de funcionamento. Outros dois estabelecimentos foram autuados para corrigir irregularidades.
Operação Abre-te Sésamo
Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Municipal 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, o Procon/MA reiniciou a Operação. Na ação, todos os estabelecimentos foram fiscalizados e notificados, passando a cumprir a legislação vigente.
Operação Batismo
Em continuidade à Operação Batismo, o órgão fiscalizou e emitiu mais de 1.500 notificações aos postos e distribuidoras de combustíveis em operação em todas as regiões do Maranhão. O objetivo é fiscalizar a qualidade, volumetria e supostos preços abusivos. “Graças às intensas ações de fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor, o Maranhão tem a gasolina mais barata do Nordeste e uma das menos caras do país”, pontou a presidente Karen Barros.
Operação Matraca
Mais de 100 barracas que comercializaram alimentos nos arraias do Estado foram vistoriadas e orientadas sobre as boas práticas no manuseio de comidas típicas e sobre os direitos dos consumidores. Foram distribuídas cartilhas com orientações para fornecedores e consumidores.
Operação Paciência
Com o objetivo de garantir a humanização do serviço bancário, e após nomeação dos 10 novos fiscais concursados, intensificamos as fiscalizações em todas as regiões do Estado, vistoriando itens como emissão de senha eletrônica para atendimento, tempo de atendimento, acessibilidade para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, dentre outros aspectos. Em todo o estado, foram lavrados mais de 500 autos de infração em face das instituições financeiras, ensejando a abertura de processos administrativos para apuração das irregularidades e aplicação de sanção administrativa.
Ações Civis Públicas
Como desdobramento da ação protocolada em 2017 pelo Procon/MA, em face da faculdade Pitágoras/Kroton, houve a realização de um acordo entre as instituições, Ministério Público e Ibedec, que garantiu a implementação de diversas melhorias aos alunos.
Entre os avanços, estão o respeito à legislação vigente sobre ensino a distância, informação clara e expressa acerca da existência de disciplinas virtuais em seu catálogo de ensino, a participação dos alunos em discussões sobre mudanças nas disciplinas de EaD, a instalação de catracas de acesso na faculdade, garantindo maior segurança aos alunos e professores, melhorias no serviço de atendimento ao aluno, com a disponibilização de mais funcionários em horários de maior fluxo, além da adequação dos estacionamentos da faculdade, com demarcação de vagas destinadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
Resolutividade
Após várias ações realizadas, os dados demonstram que, enquanto o ano de 2015 obteve um saldo de cerca de 93,95% de casos solucionados, o Procon/MA finalizou 2018 com um total de 97,09% de resolutividade. Isso demonstra o avanço na garantia de direitos e defesa de consumidores de todo o Estado. “O consumidor é o principal responsável por essa marca, por isso continuaremos avançando”, finalizou Karen Barros.
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