Pena para quem pratica esse tipo de conduta pode variar de um a cinco anos
Em São Luís, um homem identificado como
Jorge Oliveira Valente, 35 anos, foi preso na noite desta terça-feira
(19), após assediar sexualmente uma mulher em um ônibus. Sentado ao lado
da vítima, ele passou a tocar nos seus órgãos genitais, colocando ainda
uma mochila sob o colo para tentar disfarçar. O transporte coletivo
circulava no bairro Cohama quando o crime aconteceu.
De acordo com informações da delegada Wanda Moura, a vítima percebeu a
situação, já que o autuado também passava a mão em suas pernas. Ela
pediu socorro aos passageiros do ônibus, os quais fizeram a prisão do
agressor, acionando a Polícia Militar.
Ainda segundo informações da delegada do caso, na mochila do homem
havia vários preservativos. Ele foi encaminhado para a Casa da Mulher
Brasileira e ao puxar a ficha dele, ficou comprovado que ele já tinha
passagem pela polícia. Ele é suspeito de cometer estupro contra uma
jovem de 25 anos.
Em 2018, oito casos de importunação sexual foram registrados na
capital, sendo quatro casos de divulgação de cenas de abuso. Já em 2019,
ou seja, em quase dois meses já foram contabilizados nove casos, sendo
dois casos de divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de
vulnerável de cena de sexo ou pornografia.
A Lei da Importunação Sexual criminaliza a prática de atos
libidinosos para satisfazer o desejo, sem a concordância da outra
pessoa. A pena para quem pratica esse tipo de conduta pode variar de um a
cinco anos. A lei representa um marco para a defesa das mulheres. Por
isso, a importância das denúncias.
FONTE: ma10
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