Criado pelo governador Flávio Dino, no primeiro dia de atuação de seu
segundo mandato, o Pacto Estadual Pela Aprendizagem está garantindo a
ampliação do Programa Escola Digna em parceria com os municípios, para
acabar com as escolas de taipa no Estado.
A iniciativa institui a Política Estadual Escola Digna e tem como
finalidade ampliar a articulação, colaboração e cooperação institucional
entre as redes públicas municipais e estadual de ensino.
Além da recuperação, ampliação e construção de escolas, o programa
tem como objetivo a implantação progressiva da Escola em Tempo Integral e
a melhoria dos indicadores educacionais.
Para Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da
Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o apoio que o governador
tem dado à educação nos municípios ajuda a explicar o reconhecimento
nacional do Maranhão como referência em gestão pública.
“É de grande importância esse apoio do Governo do Estado aos
municípios maranhenses. Nós sabemos as dificuldades que os municípios
atravessam”, disse o presidente da Famem. “O governador Flávio Dino mais
uma vez está de parabéns, pois lidera um governo que vem fazendo a
diferença e é reconhecido nacionalmente pela forma de administrar. Nós
prefeitos só temos a agradecer, sobretudo pelos incentivos na área da
educação”, acrescentou.
Avanços
O governador Flávio Dino destacou que os avanços obtidos até agora,
como o crescimento do IDEB, necessitam do trabalho conjunto do Estado
com as prefeituras. “O propósito do Pacto Estadual pela Aprendizagem é
garantir que a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias
municipais de Educação possam trabalhar de mãos dadas para que se eleve o
IDEB não apenas da rede estadual, mas também os IDEBs das redes
municipais”, afirmou.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, já foram
erradicadas mais da metade das escolas em condições precárias no
Maranhão. “Fizemos uma avaliação junto aos municípios e verificamos que
já acabamos com mais de 50% das escolas de taipa que tínhamos no Estado
em 2014. Nessa parceria com os municípios, tenho certeza que vamos
acabar com a outra metade”, garantiu.
Apoio aos municípios
Flávio Dino chamou a atenção para a importância da união entre
estados e municípios num momento em que o país pode perder recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“A legislação federal que criou o Fundeb terminará sua vigência agora
em 2020, o que seria desastroso para os municípios de todo país, em
especial para os municípios do Maranhão. Estamos procurando dar o
exemplo ao mesmo tempo que temos alertado para a importância de renovar o
Fundo Nacional. Estamos cuidando do regime de colaboração com o Pacto
Estadual pela Aprendizagem e lutando, também, para que no âmbito
nacional haja a continuidade dessas políticas”, afirmou.
Obras em andamento
Entre 2015 e 2018, o Governo do Estado construiu ou reformou mais de
850 escolas no Maranhão. Neste início de 2019, já são cerca de 200 obras
em andamento. O secretário Felipe Camarão esclareceu que, por
determinação do governador Flávio Dino, as obras devem contemplar toda a
estrutura física das unidades escolares.
“Na área de educação já são mais de 90 obras, somente sob
responsabilidade da Secretaria de Educação. Já sob responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, são mais de 100 obras, que requerem
atenção e tempo, uma vez que, por determinação do governador Flávio
Dino, elas devem contemplar muito mais do que levantar paredes. São
obras estruturantes que mexem inclusive com a parte elétrica”.
“Neste cenário de crise nacional, estamos priorizando as obras que
são mais importantes, mas vamos entregar todas as escolas”, acentuou o
gestor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário