“Temos excelente interlocução com o Governo Flávio Dino”, diz presidente da Câmara de Lojistas

Em mais um momento de amplo diálogo com a classe empresarial, o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro, fez palestra sobre Legislação Tributária em Plenária promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), nesta quarta-feira (13), na capital.

Durante a Plenária, Marcellus Ribeiro detalhou a composição do Sistema Tributário Brasileiro, mostrando as ações de política fiscal implantadas pelo Governo do Maranhão para garantir justiça fiscal, transparência e democratização da ordem tributária estadual.

Para o presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, o encontro é mais uma demonstração da capacidade de diálogo do Governo com a classe produtiva.

“Temos uma excelente interlocução com o governo desde o início da gestão Flávio Dino, quando ele criou o Conselho Empresarial do Maranhão. Além disso, o secretário Marcellus Ribeiro é sempre solícito, dialogando de forma permanente com o setor”, destacou o dirigente.

O titular da Fazenda explicou a estruturação da tributação maranhense, destacando o trabalho do governo para beneficiar as micro e pequenas empresas, além da política de revogação de benefícios individuais para empresas.

“Os princípios constitucionais relacionados à ordem tributária pressupõem o respeito à livre iniciativa. Para garantir tal princípio, operamos com um ponto de inflexão ao trabalhar para que nenhuma empresa tenha benefícios individuais no Estado”, explicou Marcellus.

Com cerca de 1.500 associados, a CDL é formada majoritariamente por proprietários de pequenos negócios. Marcellus Ribeiro detalhou as políticas de benefícios para as empresas de pequeno porte, a exemplo dos Programa Mais Empregos e Juros Zero, bem como a oferta de serviços para empreendedores do interior do Estado com a Caravana Empresarial.

“A política fiscal do Governo do Maranhão visa a geração de renda e crescimento com emprego. O Maranhão está entre os que mais investem, perdemos apenas para o Ceará que investe 12%, enquanto o Maranhão investe 11%”, afirmou.

Perspectivas

A CDL avalia como importante a presença do Governo do Maranhão junto às instituições ligadas ao setor produtivo em função das mudanças que o governo federal pretende implantar.

“Muito importante ouvir o Governo do Estado, uma vez que estamos diante de mudanças no sistema tributário da União, a exemplo do Pacotão do Simples Nacional. Os esclarecimentos dados pelo secretário nos ajudam a entender melhor esse cenário”, diz Fábio Ribeiro.

Segundo Marcellus Ribeiro, a maioria dos Estados ainda aguarda uma definição mais clara a respeito das políticas econômicas a serem adotadas pelo governo federal: “ Os governos estaduais estão em compasso de espera, uma vez que não há clareza sobre programa está por vir”, finalizou.