Nesta terça-feira (2), a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 23h15, prendeu em flagrante delito o condutor de um caminhão VW/18.310 Titan, cor branca, por uso de documento falso. O caso se deu equipe PRF da Unidade Operacional de Imperatriz, no km 260 da BR 010
Conforme apurado, o condutor teria apresentado Nota Fiscal e Guia Florestal não constantes dos sistemas de verificação dos órgãos competentes, Portais "Nota Fiscal Eletrônica" e "Sisflora". Tornando-as assim, suspeitas de serem falsificadas.
Um outro ocupante do veículo também foi qualificado como AUTOR por transportar madeira, conforme apurado sem guia florestal válida para a madeira transportada.
O caminhão ficou apreendido no pátio da PRF para posterior entrega ao IBAMA e Polícia Federal. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 23.13m³ de madeiras diversas. Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Uso de documento falso e Transportar madeira ou outro produto florestal sem licença válida.
O passageiro foi arrolado porque portava os referidos documentos com suspeita de serem falsificados, devendo sua participação nos fatos ser apurada por autoridade competente.
Observações: Foi realizada medição da carga pelo método geométrico, ao qual foi aplicado fator de redução (0,70) considerando os espaços vazios decorrentes da arrumação, chegando-se ao volume considerado de 23,13 m3. Como a madeira estava sem guia florestal válida, incorreram no crime ambiental descrito no Parágrafo Único do Art. 46, da Lei no 9.605/98 e ainda possível infração administrativa ambiental pelo IBAMA. Veículo e carga permanecerão retidos na UOP PRF de Imperatriz/MA até vistoria e destinação pelo IBAMA E POLÍCIA FEDERAL.
Fonte: Centro de Comando e Controle Regional- MA
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