A Polícia Federal informou que neste domingo (18/08/2019) deflagrou ação visando restabelecer a ordem na embarcação HAWK1, de bandeira das Ilhas Marshall e tripulação ucraniana, na área de fundeio do Porto do Itaqui, nesta capital, em virtude da conduta ofensiva de 05 (cinco) clandestinos de nacionalidade nigeriana que impediram a aproximação do prático, responsável pela manobra de atracação do navio no terminal portuário.
Equipe de dez policiais federais se deslocou até o local, garantindo a segurança do navio até a conclusão da manobra de atracação no Porto de Itaqui, evitando qualquer instabilidade na área portuária.
Os imigrantes foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão para a lavratura dos procedimentos de imigração e de polícia judiciária, mediante a instauração de auto de prisão em flagrante delito em razão da conduta enquadrar-se na prática, em tese, do crime previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que dispõe o seguinte:
“Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”
NOTA MARINHA BRASILEIRA
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Av. Dom Pedro II, nº 2, Centro
CEP: 65010-450 – São Luís – MA
NOTA À IMPRENSA
São Luís - MA, em 18 de agosto de 2019.
A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Mara-nhão (CPMA), informa que tomou conhecimento por meio da Agência Marí-tima "Wilhelmsen Ships Service", de que o navio Hawk I, de bandeira Ilhas Marshall e tripulação da ucraniana se encontra com cinco clandestinos a bordo.
O Comandante do navio informou que os clandestinos foram encon-trados na máquina do leme, onde teriam embarcado durante escala do na-vio em Lagos, Nigéria.
Hoje, por volta das 6h45, por ocasião do embarque do Prático para conduzir o navio ao Porto do Itaqui, o Prático foi recebido por cinco pesso-as no convés, sem camisa, ameaçando lançar objeto contra o profissional da Praticagem.
A manobra de atracação do navio foi suspensa. A Polícia Federal foi acionada para intervir no caso, assim como a ANVISA e a Empresa Mara-nhense de Administração Portuária (Autoridade Portuária) foram informa-das da situação.
Assim que a situação a bordo for controlada, o Prático embarcará e conduzirá o navio ao Porto do Itaqui.
Um inquérito administrativo será aberto para apurar os fatos, as cir-cunstâncias e responsabilidades do assunto em tela.
A Capitania dos Portos do Maranhão informa ainda que qualquer irre-gularidade observada na condução de embarcações pode ser denunciada por meio do disque-denúncia desta Capitania (0800-098-8432), pelo telefo-ne (98) 2107-0121 ou por e-mail cpma.ouvidoria@marinha.mil.br.
O GOVERNO DO ESTADO TAMBÉM SE POSICIONOU:
A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária foi informada pela Polícia Federal sobre a existência de passageiros clandestinos a bordo do navio MV HAWKI, que atracará no Porto do Itaqui por volta das 16h deste domingo. Foi montada uma operação para prisão em flagrante a bordo e, por razões de segurança, não é permitido o acesso à área do cais.
NOTA MARINHA BRASILEIRA
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Av. Dom Pedro II, nº 2, Centro
CEP: 65010-450 – São Luís – MA
NOTA À IMPRENSA
São Luís - MA, em 18 de agosto de 2019.
A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Mara-nhão (CPMA), informa que tomou conhecimento por meio da Agência Marí-tima "Wilhelmsen Ships Service", de que o navio Hawk I, de bandeira Ilhas Marshall e tripulação da ucraniana se encontra com cinco clandestinos a bordo.
O Comandante do navio informou que os clandestinos foram encon-trados na máquina do leme, onde teriam embarcado durante escala do na-vio em Lagos, Nigéria.
Hoje, por volta das 6h45, por ocasião do embarque do Prático para conduzir o navio ao Porto do Itaqui, o Prático foi recebido por cinco pesso-as no convés, sem camisa, ameaçando lançar objeto contra o profissional da Praticagem.
A manobra de atracação do navio foi suspensa. A Polícia Federal foi acionada para intervir no caso, assim como a ANVISA e a Empresa Mara-nhense de Administração Portuária (Autoridade Portuária) foram informa-das da situação.
Assim que a situação a bordo for controlada, o Prático embarcará e conduzirá o navio ao Porto do Itaqui.
Um inquérito administrativo será aberto para apurar os fatos, as cir-cunstâncias e responsabilidades do assunto em tela.
A Capitania dos Portos do Maranhão informa ainda que qualquer irre-gularidade observada na condução de embarcações pode ser denunciada por meio do disque-denúncia desta Capitania (0800-098-8432), pelo telefo-ne (98) 2107-0121 ou por e-mail cpma.ouvidoria@marinha.mil.br.
O GOVERNO DO ESTADO TAMBÉM SE POSICIONOU:
A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária foi informada pela Polícia Federal sobre a existência de passageiros clandestinos a bordo do navio MV HAWKI, que atracará no Porto do Itaqui por volta das 16h deste domingo. Foi montada uma operação para prisão em flagrante a bordo e, por razões de segurança, não é permitido o acesso à área do cais.
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