Após aprovação em segunda discussão, a Câmara
Municipal de São Luís encaminhou para a sanção do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior (PDT) quatro projetos de lei do vereador Gutemberg Araújo
(PRTB). Os projetos que aguardam a sanção do executivo contemplam:
Programa de Prevenção da Violência Doméstica’; Liberação de entrada de
animais de estimação em hospitais públicos; Programa para fornecimento
de absorventes higiênicos para as mulheres de baixa renda; Criação da
Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa portadora
de Doenças Intestinais.
Durante a sessão parlamentar, o vereador explicou a
motivação de cada Projeto de Lei. Sobre a presença de animais de
estimação nos hospitais públicos, Dr. Gutemberg pontuou que a proposta
de lei estabelece várias regras para a entrada dos animais e ainda citou
exemplos de sucesso de hospitais que já utilizam a ‘pet terapia’ na
recuperação de pacientes internados.
“Nos Estados Unidos, vários hospitais permitem a
entrada de cães e gatos nas unidades de internação. O Brasil também
conta com diversos programas de terapia animal. Exemplo é o hospital
Albert Einstein, eleito um dos melhores hospitais da América Latina. Só
quem tem um animal de estimação em casa, sabe a importância desse animal
no sentido da companhia e a melhora na autoestima”, disse o vereador.
Durante a defesa dos Projetos de Lei, Dr. Gutemberg
recebeu o apoio de vários vereadores que também se manifestaram.
“Registro a minha admiração pelo vereador que é um grande homem, grande
médico e futuro advogado. Entendo que a atividade parlamentar não se
resume a fiscalizar o executivo. Nossa função é criar leis para
representar os cidadãos. E são brilhantes as ideias que o Dr. Gutemberg
trouxe para a casa parlamentar”, disse o vereador Estevão Aragão.
Em relação ao projeto de Lei que dispõe sobre o
fornecimento de absorventes higiênicos, destinados a mulheres inscritas
em Programas de Governo para pessoas de baixa renda, Dr. Gutemberg
explicou a origem do projeto e ainda destacou que na Assembleia
Legislativa de São Paulo também existe um projeto semelhante.
“Esse projeto surgiu de um pedido da advogada Bruna
Feitosa. Ela me procurou para relatar o drama de moradoras de rua e
outras mulheres com baixa renda que estavam pedindo roupas e dinheiro
para comprar absorventes. A distribuição gratuita de absorventes irá
garantir uma série de benefícios, uma vez que permitirá um período
menstrual mais higiênico e uma saúde íntima mais completa. Em São Paulo,
esse projeto de Lei já começou a tramitar. Fico feliz em ver que em São
Luís demos um passo importante para a aprovação do projeto que ajuda a
resgatar a dignidade das mulheres”, afirma o vereador.
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