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| Foto Reprodução |
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), vai suspender, em caráter
excepcional, postos com balanças de pesagem nas rodovias federais sob
sua jurisdição por 90 dias.
A portaria, no entanto, não se aplica às operações especiais de
controle de tráfego na BR-174/MT e na BR- 319/AM, consideradas
essenciais ao DNIT para garantir a trafegabilidade no período chuvoso e
controle do suporte das estruturas das pontes de madeira; às atividades
de fiscalizações de peso determinadas por decisões judiciais ou
definidas em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados com o
Ministério Público Federal.
Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o foco principal da
medida é evitar um maior tempo de retenção e de contato entre
profissionais do transporte de cargas. O Governo também prepara, junto a
entidades que representam o setor, uma série de medidas de orientação e
de triagem em pontos estratégicos dos principais corredores logísticos
do país.
“É uma medida objetiva no sentido de garantir uma maior proteção ao
profissional de transportes. Temos uma missão de garantir o
abastecimento e a circulação de bens no país e para isso precisamos
cuidar destes profissionais evitando ao máximo esse tipo de contato. A
fiscalização se dará no momento do embarque”, finalizou o ministro.
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