Em 16 de junho do ano de 2020, por volta das 17h06, uma equipe PRF realizava Auxílio a Usuário no km 234.0 da BR 230, no município de São Félix de Balsas/MA, controlando o tráfego de veículos enquanto a empresa de guincho Wolcar retirava uma carreta que tinha saído de pista, tombado e incendiado durante o plantão do dia anterior, quando foi abordada a motoneta Honda/Biz 125 Es, cor bege que transitava pela contramão de direção, no sentido de Balsas/MA para Uruçuí/PI, ultrapassando os veículos parados em fila em decorrência do bloqueio viário realizado pela equipe PRF.
Durante a abordagem, constatou-se que o condutor não era habilitado e que o passageiro era o proprietário da motoneta, tendo este entregue a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, infringido o estabelecido no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Na continuidade da abordagem, foi encontrado no bagageiro da motoneta 01 (um) invólucro contendo aproximadamente 410 gramas de substância semelhante à maconha; 20 gramas de substância semelhante a crack e 20 gramas de substância semelhante à cocaína.
Diante disso, foi dada voz de prisão ao proprietário do veículo pela prática, em tese, do delito de trânsito previsto no art. 310 do CTB; e aos dois envolvidos na ocorrência pela prática, em tese, do crime de Tráfico de Drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas), sendo eles conduzidos à Delegacia da Polícia Civil de Pastos Bons/MA, onde foram entregues para a adoção das medidas que o caso requer, juntamente com seus pertences pessoais e a motoneta que utilizavam para se locomoverem.
Enquadramento(s): tráfico de drogas, entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada ou com habilitação cassada
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