HUMANIZAÇÃO: APACs de Itapecuru-Mirim e Bacabal produzirão máscaras com recursos da União Europeia

Desde o dia  16 de junho, cerca de 80 internos das APACs de Itapecuru-Mirim e Bacabal vão passar a produzir máscaras de proteção para prevenção do contágio pelo coronavírus, com o apoio da União Europeia, que destinou R$ 350 mil para 23 APACs dos Estados do Maranhão e Minas Gerais.

A ação faz parte do Projeto “Mas alla de las fronteras” (Além das fronteiras) - com o lema “Humanizar a pena, promover a vida” -, realizado pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil) e pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).

No Maranhão, os recursos serão utilizados nas duas instituições beneficiadas para a implantação de unidades produtivas de malharia em Itapecuru-Mirim e Bacabal, onde cerca de 80 internos vão trabalhar, inicialmente, na produção de máscaras de proteção contra a Covid-19. As máscaras serão doadas a diversas instituições sem fins lucrativos, secretarias municipais de saúde população carente. Após a pandemia, serão confeccionados uniformes para o sistema penitenciário estadual, que serão adquiridos pela SEAP.

O projeto tem a finalidade de estimular o desenvolvimento, nos recuperandos, de sentimentos de solidariedade e amor ao próximo, promover a capacitação e a ocupação dos internos durante a suspensão das visitas familiares presenciais e atividades educativas e sociais.

Junto com a campanha, a AVSI e a FBAC pretendem fortalecer e expandir a metodologia APAC, modelo comprovadamente eficaz para ressocialização de apenados e a redução da reincidência no crime, que tem sete unidades instaladas nos municípios de São Luís, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Itapecuru-Mirim, Bacabal e Viana.

PROGRAMAÇÃO - Nos três meses da campanha, serão desenvolvidas diversas ações, que incluem a sensibilização da sociedade para a importância do combate à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional, no sentido de que a prisão seja vista como uma oportunidade de regeneração do ser humano e a promoção da metodologia APAC como alternativa viável à execução penal, disseminando a sua metodologia e resultados práticos e a reflexão sobre as políticas criminais e penitenciárias aplicadas no Brasil e na América Latina, com base nas legislações internacionais, como as Regras de Mandela e o Protocolo de Istambul.

A programação inclui a realização de palestras ao vivo nas redes sociais, mediadas por magistrados, com especialistas da área e representantes das instituições parceiras, entrevistas e a publicação de peças publicitárias sobre o projeto nos meios de comunicação social.