Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por COVID-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no início de julho, o segundo.
Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância econômica e o risco de disseminação do vírus que apresentam.
A partir do cruzamento desses indicadores, os planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou sub-regiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.
Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas.
Em Alagoas, uma nova progressão está prevista para ter início hoje. A capital do estado, Maceió, por exemplo, entrará para a fase Amarela, de Distanciamento Social Controlado. Isso significa que bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade e que shoppings centers, galerias e centros comerciais também poderão abrir as portas. Brasília também avançou na flexibilização do isolamento e reabriu bares e restaurantes, na semana passada.
Já no Maranhão, por exemplo, as medidas de isolamento estão mantidas e a previsão é de que não haja alteração no cenário pelo menos até agosto. Em Sergipe, uma decisão da Justiça Federal, tomada no último dia 8, suspendeu a primeira fase da retomada da economia. O estado afirma que recorreu da decisão.
MARANHÃO
O governo publicou, no último dia 13, um decreto que reitera o estado de calamidade pública e mantém as medidas sanitárias para conter o avanço do novo coronavírus até o dia 30 de julho. Em coletiva de imprensa, no último dia 10 de julho, o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que o estado pretende manter tanto as medidas de flexibilização, quanto às medidas restritivas já adotadas, durante os meses de julho e de agosto. O governador disse ainda que é preciso manter as medidas sanitárias para que não seja necessário impor novas restrições.
No estado, está em vigência desde o dia 20 de maio o plano geral de retomada, proposto no Decreto nº 35.831, que trata das diretrizes por segmento. Atualmente, o plano encontra-se no estágio de Abertura Gradual das atividades econômicas, com observância às regras sanitárias e fiscalização dos estabelecimentos comerciais.
O estado está também, aos poucos retomando as atividades turísticas. Desde o dia 1º, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, destino procurado por turistas do mundo inteiro e de gestão federal, foi reaberto para visitação. Segundo o governo, os principais atrativos turísticos de cidades como Tutóia, Fortaleza dos Nogueiras e Riachão, assim como o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), em São Luís, também estão abertos.
No dia 30 de junho foi publicado o Decreto nº 35.897, que prevê a retomada das atividades presenciais nas escolas a partir do dia 3 de agosto. Na coletiva, o governador disse que a previsão está mantida, mas que até dia 28 de julho pode haver mudanças na data.
FONTE: Agência Brasil
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