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| Foto Reprodução |
O
Ministério Público do Maranhão vai reiniciar gradualmente as atividades
presenciais nesta quarta-feira, 1º de julho. A reabertura seguirá
protocolos de biossegurança com objetivo de garantir a execução do
trabalho e evitar a disseminação do coronavírus.
As
atividades presenciais da Procuradoria Geral de Justiça, Promotorias de
Justiça e demais unidades do MPMA serão realizadas com turno único de
trabalho, das 8h às 13h.
Todas
as unidades ministeriais e setores administrativos deverão realizar a
adequação do espaço, quando houver necessidade, a fim de assegurar o
distanciamento obrigatório mínimo de dois metros entre as pessoas.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Com
a finalidade de evitar aglomeração, com sobreposição de horários de
entrada e saída, as Promotorias de Justiça e setores administrativos
poderão permitir a presença física dos profissionais da área jurídica no
horário das 9h às 11h. Já o atendimento ao público, quando necessário
de forma presencial, será feito de 10 às 12h.
Será
priorizado o atendimento ao público por meios alternativos, a exemplo
de telefone, e-mails, videoconferência, desde que não haja prejuízo dos
casos considerados urgentes, cuja presença do interessado seja
indispensável, conforme avaliação da chefia da unidade ministerial.
Todas as regras estabelecidas seguem a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público.
TELETRABALHO
Os
membros, servidores, estagiários e colaboradores pertencentes a grupos
de maior risco, ou seja, pessoas com 60 anos de idade ou mais, com
comorbidades, doenças respiratórias graves, cardiopatias,
imunodepressão, doenças renais crônicas, diabetes mellitus, obesidade
mórbida e gestação vão permanecer em trabalho remoto.
Também
poderão requerer trabalho remoto, por tempo determinado, aqueles que
convivam, na mesma residência, com pessoas do grupo de maior risco ou
que tenham sido diagnosticadas com Covid-19.
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