Vários sindicatos de profissionais da saúde do Brasil protocolaram uma queixa coletiva contra o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) no domingo (27). Eles denunciam o gerenciamento da crise sanitária ocorrida devido à pandemia de coronavírus.
"Jair Bolsonaro continua negando a gravidade da pandemia", afirma a coalizão sindical Rede Sindical Brasileira UNI Saúde, que representa mais de um milhão de trabalhadores. A denúncia é assinada também por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de duas entidades internacionais, a Internacional dos Serviços Públicos e a UNI Global Union.
O pedido de denúncia foi endereçado à Fatou Bensouda, procuradora-chefe do TPI, sediado em Haia, na Holanda. A representação criminal ainda precisa passar por um processo de avaliação para ser aceita e iniciar um processo de investigação.
O texto sublinha que há quatro meses Bolsonaro defende a retomada do trabalho, incentiva aglomerações e se encontra com apoiadores diante da sede da presidência e promove o uso da cloroquina como tratamento contra a Covid-19, apesar do parecer contrário de cientistas e médicos.
Atenção da comunidade internacional
Em entrevista à RFI, Marcio Monzane, o secretário regional da UNI Américas, diz esperar que, através da denúncia, os profissionais da saúde consigam atrair a atenção da comunidade internacional sobre a situação do coronavírus no Brasil.
"O presidente Bolsonaro faz uma campanha permanente contra as medidas de isolamento social, de proteção e de apoio aos grupos mais vulneráveis. Ele tentou, por várias vezes, impedir a aplicação de medidas urgentes aos trabalhadores que perderam seus empregos", afirma.
Os autores da iniciativa também lembram que, após a demissão de dois ministros da Saúde, agora são militares que ocupam as principais posições dentro da pasta, mesmo sem ter nenhuma experiência no setor. A falta de apoio do governo aos profissionais que trabalham na linha de frente do combate ao coronavírus também é levada a Haia.
"Já contamos com mais de 500 mortos entre os profissionais da saúde devido à Covid-19. É um número alto e assustador. Por isso, temos pedidos bem claros: equipamentos para a proteção e máscaras", reitera Monzane.
Três acusações no TPI
Desde o início de seu mandato, Bolsonaro já foi acusado outras três vezes no TPI, duas delas devido ao gerenciamento da crise sanitária. Em abril, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação criminal contra Bolsonaro em Haia pela prática de crime contra a humanidade "que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus". Em junho, o PDT anunciou que Haia aceitou seu pedido e estava analisando uma denúncia similar.
Na América Latina, o Brasil é a nação mais afetada pela pandemia de coronavírus. O país registra quase 87 mil mortes e cerca de 2,4 milhões de contaminações.
FONTE: RFI
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