SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) poderá ter redução de 18,2% no orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem. O porcentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta. O corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. As instituições de ensino veem situação "insustentável" e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem.
A previsão de queda no orçamento ocorre em um momento em que as instituições de ensino superior estão fechadas para conter a disseminação do novo coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e a permanência de estudantes de baixa renda.
Para as universidades federais, o porcentual de queda no orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%, de acordo com a pasta, o que representa R$ 1 bilhão a menos no ano que vem para as despesas não obrigatórias. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e também para manter os programas de assistência estudantil.
Com o corte, a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte. O orçamento do PNAES atualmente é de R$ 1 bilhão.
Os valores para a pasta no ano que vem constam de documento do Ministério da Economia. Um projeto de lei orçamentária anual ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional - e dirigentes das universidades federais já se articulam com os parlamentares para tentar reverter as previsões orçamentárias.
Fonte: Estadão
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