Com o objetivo de reduzir o número de acidentes e preservar vidas no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV), realizou ações da Operação Lei Seca, no final de semana, no sábado (15) e domingo (16), nas avenidas dos Holandeses e Daniel de La Touche, respectivamente.
De acordo com dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, durante as duas ações realizadas no final de semana, foram abordados 198 veículos e realizados 184 testes com o etilômetro. Houve 14 casos de recusa ao teste, e 12 autos foram lavrados a condutores que dirigiam sob o efeito de álcool. Outras autuações: 51.
Na operação de sábado (15), realizada na Avenida dos Holandeses, foram abordados 92 veículos e realizados 81 testes com o etilômetro. Houve 11 casos de recusa ao teste; 5 condutores autuados por dirigirem sob efeito de álcool; 1 por dirigir o veículo sem habilitação; 1 por apresentar documento diferente da categoria da sua habilitação; 1 por dirigir veículo sem placa e 1 por conduzir sem documentação. Total de autuações: 20.
Já na ação realizada no domingo (16), na Avenida Daniel de La Touche, 106 veículos foram abordados e realizados 103 testes do etilômetro. Houve 3 recusas do teste; 7 condutores autuados por dirigir sob o efeito de álcool; 2 por conduzirem veículos com descarga livre; 3 condutores sem documentação; 1 condutor por estar com calçado impróprio; 10 por dirigirem sem habilitação; 1 por estar com a CNH suspensa ou cassada; 2 por dirigirem veículos sem equipamento obrigatório e 2 por dirigirem ameaçando demais veículos. Total de autuações: 31.
O educador de trânsito do Detran-MA, Jimison César Moreira, que coordenou as ações, destacou importância das blitzen na garantia de um trânsito mais seguro. “A Lei Seca é uma medida de segurança que o Detran-MA e a Polícia Militar executam de forma permanente, para tornar o trânsito mais seguro e diminuir os números de acidentes graves causados, principalmente, por condutores que dirigem sob efeito de álcool”, explicou.
As Operações da Lei Seca, realizadas pelo Detran-MA e BPRV, têm a participação da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, e neste período de pandemia, seguem todos os protocolos de segurança sanitária. Os servidores do Detran-MA e os policiais que participam das blitzen usam máscara de proteção, têm acesso a álcool em gel e respeitam o distanciamento social.
Sobre a recusa
As ações da Operação Lei Seca têm sido fundamentais na prevenção dos acidentes de trânsito. De acordo com Art. 265ª, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que for abordado na fiscalização, apresentando ou não sinais de embriaguez, e se recuse a fazer o teste do etilômetro, comete infração gravíssima e está sujeito à multa de até R$ 2.934,70, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode ser suspensa por até um ano e o veículo retido até que outro condutor habilitado se apresente. Em caso de reincidência, o condutor terá que pagar o valor dobrado da multa.
Outras ações preventivas
Além das ações da Operação Lei Seca, o Detran-MA também promove a Operação Posto Seguro, uma iniciativa do órgão que, juntamente com Procon-MA, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, tem realizado fiscalizações em bares, restaurantes e postos de combustível, para coibir o consumo de álcool por condutores e a formação de aglomerações que favoreçam o contágio da Covid-19
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