Justiça adota sistema de drive-thru para advogados no Fórum de São Luís

 

Está funcionando desde a semana passada, dia 1º de outubro, o serviço de drive-thru, no espaço estruturado em frente à entrada principal do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para a realização de carga e devolução de autos processuais físicos pelos advogados. A iniciativa, criada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, é uma das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O atendimento ocorre das 8h às 13h, nos dias úteis, durante a pandemia.

A diretora do Fórum, juíza Andréa Perlmutter, enviou ofício circular aos magistrados titulares e secretários judiciais do Termo Judiciário de São Luís e juízes auxiliares da Comarca da Ilha, informando sobre o atendimento do drive-thru. O serviço foi estabelecido por meio do Provimento nº 48/2020, de 23 de setembro, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.

Conforme a juíza Andréa Perlmutter, o projeto conta com a parceria da OAB-MA, disponibilizando aos advogados o recebimento de autos físicos das secretarias judiciais em local mais acessível, sem a necessidade de adentrarem ao Fórum, evitando um fluxo maior de pessoas dentro do prédio. A diretora lembra que é um serviço ágil e contempla principalmente aqueles advogados do grupo de risco para a Covid-19.

O drive-thru foi instalado no Posto de Informação Processual, onde já havia sido implantado o atendimento a advogados para processos da Fazenda Pública, relacionados ao pagamento de precatórios, em 15 de junho deste ano.

A servidora responsável pelo serviço, Norma Diniz, explica que o advogado, após solicitar os autos à secretaria da unidade judiciária, tem 10 dias para retirar os autos do drive-trhu. Se não fizer dentro desse período, será necessário fazer nova solicitação.

 

De acordo com o provimento, os pedidos de carga devem ser enviados às secretarias das varas, que providenciarão a localização e encaminhamento dos autos para o setor de drive-thru, apresentando o protocolo em duas vias impressas. Quando os autos forem recebidos no serviço, os servidores responsáveis vão comunicar ao advogado que o processo já está no local, disponível para a carga.  Até o momento, nenhum advogado solicitou o serviço.