MPF/MA não terá expediente nesta sexta-feira (26)

Feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil foi antecipado como medida de prevenção à Covid-19 no estado

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão publicou, nesta quinta-feira (25), a Portaria PR/MA Nº 45, que antecipa o feriado estadual da adesão do Maranhão à Independência do Brasil, de 28 de julho para esta sexta-feira (26). Portanto, não haverá expediente no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e das Procuradorias da República nos Municípios de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.

Assinado pelo Procurador-chefe, José Leite, o documento considera a Portaria PRESI 91/2021, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Medida Provisória nº 343, de 17 de março de 2021, por meio da qual o Governo do Estado do Maranhão antecipa o feriado, em razão da necessidade de fortalecimento das medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção e prevenção do novo Coronavírus (Covid-19).

A Portaria PR/MA Nº 45 retifica a Portaria PR/MA nº 10, de 29 de janeiro de 2021, que estabeleceu os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2021 a serem observados pelas unidades do MPF/MA.