Com o aumento no número de casos de síndromes gripais e para garantir a transparência de informações aos consumidores e usuários de serviços de saúde, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/Ma) notificou os hospitais particulares de São Luís e Imperatriz.
Entre as exigências, as unidades de saúde deverão apresentar os planos de melhorias e atendimentos de urgência e emergência, bem como os dados sobre quantidade de leitos reservados e disponíveis (Comuns e UTI’s) aos pacientes diagnosticados com Covid-19.
Os hospitais deverão apresentar o plano de melhorias em até 20 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode caracterizar crime de desobediência nos termos do art. 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.
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