Eliziane, Rocha e Weverton votam pela redução do ICMS dos combustíveis

 

Os senadores maranhenses, Eliziane Gama (Cidadania), Roberto Rocha (PTB) e Weverton Rocha (PDT), votaram pela aprovação do projeto que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público.

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.