O Blog Eduardo Ericeira explica ao caro leitor todo rito da sessão desta quinta (9), na Câmara de São Luís, que pode resultar na abertura do processo de cassação do vereador de São Luís, Domingos Paz, denunciado pelo crime de assédio na Comissão de Direitos Humanos da Casa.
PRIMEIRO PASSO
Basta ter 16 vereadores (quórum), para que a sessão possa ocorrer. Neste caso, são precisos 9 votos a favor da abertura do processo de cassação. Caso haja mais de 16 vereadores, metade e mais um sendo favorável ao parecer da Comissão de Ética pela abertura do processo de cassação, terá andamento na Casa Legislativa.
Cabe ressaltar que, na votação para abertura do processo de cassação, vereadores ocupando mandato neste momento, mesmo suplentes, podem votar.
O Blog Eduardo Ericeira, obteve a confirmação que vereadores irão decidir para que a votação seja nominal, já que a galeria deve está cheia, principalmente de representantes de Entidades de Defesa da Mulher e da Juventude, perfil das vítimas que denunciaram o vereador pelos crimes de assédio e estupro de vulnerável, desde o final de 2022.
SEGUNDO PASSO
Sendo votado favorável no plenário o andamento do processo de cassação contra Domingos Paz, serão escolhidos três vereadores, aí sim, precisam ser vereadores de mandato, não podendo ser suplentes, para preparar o relatório e voltar a apresentar ao plenário. O prazo para retorno é de até 90 dias, mas o parecer pode ser dado antes, se assim a Comissão entender.
Cabe ressaltar que, o vereador Domingos Paz, pode ser afastado imediatamente por decisão da Mesa Diretora ou da Justiça, enquanto o processo tramita no legislativo municipal.
Domingos Paz já sofreu a primeira derrota recentemente, a Comissão de Ética da Casa deu parecer favorável ao afastamento do parlamentar denunciado pelo crime de assédio.
Entidades de Defesa da Mulher e da Juventude, cobram há mais de um ano, uma resposta por parte da Câmara de São Luís, diante de tão graves denúncias envolvendo crimes de estupro de vulnerável e assédio contra o vereador Domingos Paz
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