A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) assinou, nesta quinta-feira (24), Acordo de Cooperação para criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. O ato aconteceu no primeiro dia do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que tem por objetivo ampliar o alcance das políticas públicas e fortalecer o municipalismo em todo o estado. O evento prossegue até esta sexta-feira (25) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Altos do Calhau.
São signatários do acordo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público do Estado (MPE), a Secretaria de Transparência e Controle (STC), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), entre outros.
Os representantes de cada instituição terão como desafio coordenar e promover a gestão adequada dos resíduos, desde a geração até a disposição final, com foco em soluções sustentáveis, seguras e juridicamente respaldadas.
“O desafio de erradicar lixões é imenso, e criar as condições necessárias maior ainda", disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Pedro Chagas. Segundo ele, celebrar o acordo no Encontro de Prefeitas e Prefeitos mostra que o meio ambiente é parte estratégica do processo de desenvolvimento do estado. "O encontro também é uma oportunidade para os gestores municipais apresentarem suas demandas e prioridades, para que possamos trabalhar juntos”, ressaltou.
Programas e serviços
Durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, o estande da Sema disponibiliza atendimento voltado para diversos serviços e programas ambientais. Destaque para a Sala de Situação que levou para o evento painel que monitora o clima, queimadas e outros desastres naturais por meio de imagens de satélites.
Também estão sendo oferecidos aos gestores municipais informações sobre o Programa Maranhão Sem Queimadas, que tem por objetivo a prevenção, o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais; o Simplifica Maranhão, que auxilia os municípios sobre regularização ambiental; o Conexão Ambiental, com a construção de planos de educação ambiental e o Floresta Viva, na recuperação de áreas degradadas e incentivo à preservação das florestas e à bioeconomia.
Ao longo dos dois dias, toda a estrutura de governo estará disponível para apresentações, dúvidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atuação e parceria do Governo do Estado, reforçando o caráter municipalista da gestão Carlos Brandão.
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