2ª edição da Corrida do Meio Ambiente será neste domingo na Av. Litorânea

A edição 2025 da Corrida do Meio Ambiente, promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), acontece neste domingo (8) na avenida Litorânea, com largada às 6h na Praça do Pescador. O trajeto terá percursos de 5 e 10 km.

O evento faz parte da programação do mês de junho da Sema, alusivo à data de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrada em 5 de junho. O objetivo é incentivar a prática de atividades físicas ao ar livre e chamar a atenção para a importância da sustentabilidade e da preservação ambiental. 

Na edição deste ano, a corrida vai arrecadar ração para animais assistidos por ONGs e protetores independentes, como forma de envolver a comunidade na proteção aos animais. A inscrição para a prova foi a doação de 2kg de ração por participante.

A corrida terá ainda caráter inclusivo, contando com a participação de pessoas com deficiência, que terão premiações em medalhas e troféus. Serão premiados os primeiros colocados no geral masculino e feminino, e os primeiros colocados nas categorias por faixas etárias masculinas e femininas.

Todo o percurso da prova contará com lixeiras e apoio de catadores, para o descarte adequado de resíduos utilizados pelos atletas. 

Estão apoiando o evento os parceiros MOB, Sedel, SMTT, SES, Polícia Militar, Bital, ⁠Canopus, Unisseds, ⁠AVB, BB Mendes, ⁠Construtora Escudo, Hortix, Go Life, Nonato Mota, Live!, Água San Sabastian, Trilhas da Amazônia e Lwart.

STF adia julgamento sobre responsabilidade das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento que discute se as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento foi retomado hoje, após ter sido interrompido em dezembro do ano passado, por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele iniciou a leitura do seu voto, que deve durar duas sessões. Com isso, a análise do caso será retomada na quinta-feira (5).

No voto, Mendonça sinalizou ser favorável à manutenção da regra atual, prevista no Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Pela norma, as plataformas só podem ser responsabilizadas se, depois de uma decisão judicial, não retirarem o conteúdo considerado ilegal.

“O que se descortina é que, quando um discurso tiver clara possibilidade de causar perigo a terceiros, pode haver responsabilização do emissor”, afirmou o ministro.

Até o momento, três ministros já votaram. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que as redes devem retirar postagens relacionadas a pornografia infantil, suicídio, tráfico de pessoas, terrorismo e ataques à democracia, após serem notificadas. Para casos de ofensas e crimes contra a honra, ele entende que a retirada deve acontecer apenas por decisão judicial.

Já os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux defenderam uma posição mais rígida. Eles acreditam que as redes devem remover conteúdos considerados ilegais até mesmo após uma notificação extrajudicial, sem a necessidade de decisão da Justiça, especialmente em casos de racismo, incitação à violência e ataques à democracia.

Julgamento envolve dois casos concretos

            •          Um recurso do Facebook, que tenta derrubar uma condenação por danos morais devido à criação de um perfil falso na plataforma.

            •          E um recurso do Google, que questiona se uma empresa que hospeda um site deve ser obrigada a retirar conteúdos ofensivos sem ordem judicial.

Durante a sessão, o ministro Barroso negou que o STF esteja atuando como se fosse o Congresso ao tratar do tema. Ele também rejeitou as acusações de que o Supremo estaria promovendo censura nas redes sociais.

TJMA suspende efeitos de lei que criou cargos em Bela Vista do Maranhão

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente o pedido de concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), feito pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para suspender os efeitos de incisos e anexos da Lei n.º 50/2025, do município de Bela Vista do Maranhão. O entendimento inicial do Órgão Especial do TJMA, em sessão jurisdicional, nesta quarta-feira (4/6), é de que há indícios de que a lei autoriza a contratação irregular de servidores.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, frisou que o pedido feito pelo Ministério Público estadual aponta a criação de 840 cargos no município, para nomeação sem concurso público. O magistrado concedeu a medida cautelar para suspender os efeitos das normas impugnadas, até o julgamento do mérito, tendo sido acompanhado por desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial.

Lourival Serejo determinou, ainda, que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal sejam notificados para, se quiserem, prestarem informações no prazo legal, assim como a Procuradoria Geral do município, para apresentar defesa.

O procurador-geral de Justiça ajuizou a ação contra o Município e contra a Câmara Municipal, com fundamento no artigo 129, inciso IV, da Constituição Federal; artigo 92, inciso II, da Constituição Estadual; e artigo 29, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 13/1991, pedindo a suspensão e posterior declaração de inconstitucionalidade dos incisos III, IV, V, VI, IX, X, XI e XII do artigo 2.°, bem como dos Anexos I a IV, todos constantes da Lei Municipal n.º 50/2025, de Bela Vista do Maranhão.

O requerente sustentou que os dispositivos impugnados violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e, especialmente, do concurso público, ao instituírem hipóteses amplas, genéricas e desvinculadas de qualquer situação fática extraordinária que justifique a contratação temporária de pessoal, possibilitando, com isso, o preenchimento precário de cargos de natureza nitidamente permanente.

O relator disse que a análise dos autos revela possibilidade jurídica da tese apresentada, notadamente diante de repetidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que a contratação temporária prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal pressupõe dois requisitos fundamentais: a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público e a previsão legal precisa e restritiva dessas hipóteses. Sem estas condições, representa burla inconstitucional ao concurso público, que é a regra para ingresso em cargos públicos.

O Órgão Especial do TJMA acompanhou por unanimidade o voto do relator.

Aberta a III Semana de Meio Ambiente da Emserh com foco nas mudanças climáticas

Tendo como tema ‘Mudanças climáticas no contexto da saúde pública: Transformações no clima, Atitudes na Saúde", a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) deu início, nesta segunda (2), à terceira edição da Semana de Meio Ambiente. O evento ocorreu no auditório do anexo 2 da EMSERH, no Calhau. A palestra de abertura foi realizada pela professora, pesquisadora e consultora, Itapotiara Vilas Bôas, com o tema 'Mudanças no clima e seus impactos na saúde pública'.

“É terceiro ano consecutivo que esse evento é realizado. No ano passado teve como tema ‘Plantando o amanhã’ e percebemos que a partir destas ações já estamos colhendo os frutos. Este ano o nosso foco são as mudanças climáticas, onde precisamos refletir sobre as operações da EMSERH no meio ambiente. Todas as unidades iniciam essa grande campanha de conscientização, esperamos que todos coloquem de fato essa temática como prioritária e que amanhã possamos ter frutos mais saudáveis e sustentáveis”, pontuou o Diretor Executivo de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente (DESSMA), Jorge Araújo.

Para a bióloga Itapotiara Vilas Bôas, a EMSERH acerta em levar essa temática tão importante aos seus colaboradores. "Mudanças climáticas, atualmente, são um tema bastante em voga, não por moda, mas por necessidade, justamente em função das atividades humanas que impactam no meio ambiente. Desta forma, é importante esse papel nesse contexto, em função das degradações ambientais e como isso atinge a nossa saúde através dos vetores e até de doenças de saúde mental, bem como outras doenças que estão ligadas aos recursos hídricos”, explica a bióloga.

A ideia é expandir o tema para todas as unidades de saúde. “Demos início a abordagem aqui na sede, e posteriormente, serão levadas às unidades. Esperamos contar com a participação de todos os colaboradores no evento, de forma a conscientizar sobre temas tão relevantes como recursos hídricos, mudanças climáticas e preservação do meio ambiente”, explicou a Gerente de Meio Ambiente da EMSERH, Jaciara Cruz.

No primeiro dia, as atividades se concentraram na sede da empresa. Ao longo dos dias, as ações ocorrem nas unidades de saúde administradas pela empresa. A programação segue nesta terça (3), no Hospital da Ilha, na quarta (4) na UPA Parque Vitória e na quinta (5) na UPA Araçagy. Já na sexta (6) as atividades acontecem nas sedes administrativas da EMSERJ. Ainda durante o mês de junho, as ações serão desenvolvidas em Caxias, Presidente Dutra e Imperatriz.

“Este é um momento oportuno para refletirmos sobre a temática do Meio Ambiente, suas transformações e os impactos que elas geram. Estabelecer a correlação entre meio ambiente, comportamento humano e seus efeitos na saúde é de extrema importância para a nossa empresa, alinhando-se aos nossos objetivos institucionais e, principalmente, refletindo na qualidade da nossa prestação de serviços. Parabenizo a equipe de Meio Ambiente pela iniciativa”, relatou o Gerente de Segurança do Trabalho, Thiago Gléria.

Para a coordenadora de Hotelaria e Atendimento da Diretoria Executiva Clínica da EMSERH, Ana Hilda Santos Leite Azevedo, que participou da abertura, o evento é importante pois incentiva a promoção de políticas sustentáveis que integram meio ambiente e saúde, reforçando a importância da prevenção, da equidade e da ação coletiva para proteger a vida. “Gostaria de parabenizar a Gerência de Meio Ambiente da EMSERH pela realização da Semana do Meio Ambiente. É um momento essencial para refletirmos sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde pública, sobre o aumento de eventos extremos, como ondas de calor, agravando os casos de doenças respiratórias, o que afeta principalmente as populações mais vulneráveis”, disse.

TAC proposto pelo MPMA prevê realização de concurso público em Governador Edison Lobão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, firmou, em 29 de maio, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município de Governador Edison Lobão (termo judiciário de Imperatriz). Entre as cláusulas do acordo, está a elaboração de projeto de lei prevendo a criação de cargos efetivos para substituir todos os contratos temporários.

Devem estar indicados nomes dos cargos, valores de remunerações, cargas horárias e descrições de atividades. Posteriormente, o projeto deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

Assinaram o acordo a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, o prefeito Flávio Lima e a procuradora-geral de Governador Edison Lobão, Isabela Caroline Silva.

A aprovação, sanção e publicação da lei devem ocorrer em prazo semelhante ao de leis anteriores sobre o tema. Após isto, deve ser contratada empresa responsável pelo certame. A empresa não pode responder a qualquer processo judicial ou investigatório relativo a fraudes na condução de outros concursos públicos.

SEM EQUILÍBRIO

Um Inquérito Civil instaurado pelo MPMA em 2020 constatou falta de proporção na contratação de pessoal em Governador Edison Lobão, em detrimento da realização de concurso.

O Município apresentou listas contendo os cargos atualmente existentes entre efetivos, temporários e comissionados e informou que os cargos vagos estão sendo ocupados por servidores temporários.

“Foi verificada a existência de 772 servidores ocupantes de cargo temporário, 114 ocupantes de cargos comissionados e apenas 456 ocupantes de cargo efetivo. "Além disso, foi constatada a presença de servidores ocupando cargos comissionados, cujas funções não se enquadram no conceito de direção, chefia e assessoramento, e que deveriam estar ocupados por servidores efetivos", descreve a promotora de justiça.

Segundo ela, desde 2020, o MPMA tentou diversas vezes que o Município realizasse concurso público para preencher os cargos vagos e ocupados irregularmente, mas não houve sucesso.

EDITAL

O edital de abertura do concurso deve ser divulgado até o final do ano de 2025. O documento foi publicado no site da Prefeitura, Diário Oficial do Estado e em, pelo menos, dois jornais de grande circulação estadual.

O período entre início e encerramento das inscrições não poderá ser inferior a 30 dias. Devem estar contidos cronograma do certame, valor das inscrições, vagas disponíveis, valores das remunerações dos cargos, cargas horárias, locais de lotação e disciplinas incluídas no certame.

O Município se obriga a nomear e empossar os aprovados no concurso, classificados dentro do número de vagas previstas no Edital, após a homologação do resultado, substituindo contratados, temporários e eventuais comissionados, em desvio de função, de forma gradativa

A Prefeitura também está proibida de delegar ou terceirizar qualquer atividade-fim da Administração Pública (Educação, Saúde, Segurança, Justiça, Infraestrutura e Assistência Social). Entretanto, podem ser terceirizadas atividades-meio de conservação, limpeza e vigilância, obedecidas as normas de concessão e permissão de serviços públicos.

Não poderão ser disponibilizadas vagas cujos cargos não estejam criados por lei vigente e regularmente aprovada pelo Poder Legislativo Municipal e sancionada pelo Poder Executivo.

O Município é, ainda, obrigado a encaminhar ao Ministério Público relatório mensal, acompanhado das comprovações do cumprimento das cláusulas do TAC.

DESCUMPRIMENTO

O descumprimento ou atraso das obrigações estipuladas no acordo levará ao pagamento de multa de R$1 mil diários, cujo valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Irmão mata irmão em Presidente Sarney

 

Um jovem que estava desaparecido há quatro dias e sendo procurado por familiares matou o próprio irmão com vários golpes de arma branca nesta quarta-feira (4) no povoado Mariano, zona rural de Presidente Sarney.

De acordo com informações preliminares, o suspeito já estava desaparecido há quatro dias. Familiares e amigos divulgaram fotos dele nas redes sociais, alegando que estaria sofrendo de problemas psicológicos. Ele apareceu na casa da família e cometeu o ataque, que resultou na morte do irmão. A polícia foi acionada imediatamente, mas o suspeito ainda não foi localizado.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Presidente Sarney e diligências estão sendo realizadas na região com o objetivo de localizar e prender o autor do crime.

“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ação no STF que questiona eleição da Alema

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária, a respeito do pedido de destaque feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido Solidariedade, que questiona o critério de idade como desempate na eleição da Casa.

Iracema Vale afirmou estar tranquila em relação ao caso, pontuando que a justiça será feita não apenas a favor dela, mas por toda a Assembleia Legislativa, uma vez que a autonomia e a independência dentro do Parlamento Estadual devem ser respeitadas.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Regimento Interno

Iracema Vale lembrou ainda que o critério da maior idade, que garantiu a sua vitória para a presidência da Casa para biênio 2025-2027, é uma regra presente no Regimento Interno da Assembleia há muitas décadas e nunca havia sido questionada por justamente estar amparada pelas normas legais.

“Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, frisou.

O pronunciamento de Iracema Vale aconteceu durante o discurso da deputada Ana do Gás (PCdoB), que se solidarizou com a presidente da Alema. “Eu não posso deixar de registrar que este pedido interrompeu uma decisão praticamente consolidada, que a gente vem aguardando há meses, atrasando o reconhecimento institucional que confirma a legalidade do processo eleitoral conduzido com transparência e respeito por esta Casa”, disse Ana do Gás.

Neto Evangelista destaca investimentos em segurança pública no Maranhão

 

Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, informou que nenhuma cidade do Maranhão, inclusive São Luís, aparece no ranking das 50 mais violentas do Brasil. Ele atribuiu o fato ao trabalho realizado pelo Governo do Estado, a quem compete a segurança pública.

“São Luís, mais uma vez, ficou fora da lista das cidades mais violentas do Brasil. Naturalmente, isso não se faz do dia para a noite, mas se alcança com investimentos públicos. Parabenizo o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, e o governador Carlos Brandão (PSB), que não medem esforços para investir nessa área” , ressaltou.

Investimentos

Evangelista disse que o governador Carlos Brandão tem feito investimentos jamais empregados na área da segurança pública no estado. Ele deu o exemplo do chamamento de policiais militares que fizeram concurso público e não foram convocados a assumir os cargos.

“Não fosse esta Casa aumentar o prazo de chamamento, esses homens e mulheres não teriam assumido seus postos. O compromisso e a sensibilidade do governador com a questão da segurança fizeram com que os candidatos aprovados fossem convocados. Ressalte-se, também, a aquisição de mais de 700 viaturas e motos entregues ao sistema de segurança”, assinalou.

Reestruturação

O deputado também destacou a execução do maior programa de reestruturação de delegacias de polícia no Maranhão.

“O governador recebeu a estrutura da Polícia Civil sucateada e está executando um plano de reestruturação. É por isso que São Luís não aparece mais na relação das 50 cidades mais violentas do Brasil como antes. Carlos Brandão conseguiu tirar a capital maranhense dessa relação”, concluiu.

Felipe Camarão vistoria obra do novo prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís

 

Uma comitiva liderada pelo governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, vistoriou nesta quarta-feira, 4, a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Acompanhado do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, e dos deputados estaduais Francisco Nagib, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, Camarão conferiu de perto o andamento da obra. 

Com 7km de extensão, a também chamada Nova Litorânea, ligará a Avenida São Carlos, no bairro Olho d’Água, em São Luís, à Avenida Atlântica, no bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

Atualmente a Avenida Litorânea já conta com 7 km, após a entrega do novo prolongamento, a via terá 14 km de extensão. A intervenção é considerada um dos mais importantes projetos de mobilidade urbana da história de São Luís, como reforçou Felipe Camarão, que assumiu o Governo do Maranhão em substituição ao governador Carlos Brandão, que cumpre agenda oficial na Europa. 

“Manhã de vistoria em uma das maiores obras da história do Maranhão. Três pistas de cada lado, vai ter pista de caminhada, ciclovia, estacionamento, pista exclusiva para ônibus. Uma das maiores obras que vai concluir um anel viário importante e desafogará o trânsito de bairros centrais de São Luís”, destaca o governador em exercício.  

O novo prolongamento da Avenida Litorânea vai beneficiar cerca de 1,4 milhão de pessoas que transitam diariamente pela região e conta com mais de R$ 300 milhões em investimentos. Parte do recurso foi destinada pelo Governo do Federal, por meio do Novo PAC, mas o projeto também conta com investimentos do Governo do Estado, como explicou Aparício Bandeira.  

“Recebeu aporte do governo federal, mas o governo estadual também está dando sua contrapartida de cerca de R$ 100 milhões. Uma obra que ficará marcada, como também ficou marcado os sete quilômetros que temos para trás, feito por outros governantes”, ressaltou o titular da Sinfra.  

Obras avançadas

De acordo com o secretário Aparício Bandeira, a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, que inicialmente tinha a previsão de conclusão em 25 meses, está em estágio avançado e a meta das equipes de engenharia é que a nova extensão seja concluída antes do carnaval do próximo ano.  

“É uma obra que inicialmente estava com o cronograma de cerca de 25 meses, diminuímos para 12 meses, portanto, 13 meses menos, trabalhando dia e noite. Uma obra que o governador Brandão tem um carinho especial e que nós vamos inaugurar antes do carnaval do ano que vem”, antecipou Bandeira.

O governador em exercício Felipe Camarão parabenizou o bom andamento da obra, destacando que o projeto inovador é fruto de parceria entre os governos federal e estadual e convocou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a inauguração.      

‘É uma obra que vai ter um investimento de mais de R$ 200 milhões do governo federal, mais de R$ 100 milhões do governo estadual e que vai duplicar o tamanho da Litorânea. Presidente Lula, prepare a passagem aí para no final do ano, começo do ano que vem, mais tardar, vir inaugurar essa grande obra sua aqui no Estado do Maranhão”, disse. 

Mais sobre a nova extensão

A nova Avenida Litorânea terá múltiplas funções, entre elas, conectar os municípios, proteger o meio ambiente, estimular o turismo e organizar o crescimento urbano da orla da Ilha de São Luís. O projeto inclui ciclovia ao longo de toda a avenida, 10,2 quilômetros de calçadas amplas, 3 faixas de rolamento por sentido, sendo 1 exclusiva para ônibus ao lado da qual serão instalados novos abrigos para os usuários do transporte coletivo. 

A obra também prevê estacionamento a 45º do lado esquerdo da via, canteiro central em piso intertravado e iluminação pública em LED. Será executado sistema completo de drenagem pluvial e integração com o sistema de esgoto por meio de duas estações elevatórias.

Em Paris, governador Carlos Brandão se reúne com empresários do setor de frigoríficos para prospectar negócios para a pecuária maranhense

 

Dando sequência à missão internacional, o governador Carlos Brandão participou nesta quarta-feira (4), de uma reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes e lideranças brasileiras do Setor das Indústrias Frigoríficas de Bovinos e Exportadores de Carne / Bovinos Vivos. O objetivo foi ampliar o relacionamento com o setor e prospectar novos investimentos que ampliem as oportunidades de negócios da pecuária maranhense. A reunião ocorre poucos dias após o anúncio de que o Brasil recebe o certificado internacional de zona livre da aftosa sem vacinação.

A Cerimônia de Certificação do Brasil como País Livre de Febre Aftosa sem Vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) ocorrerá na próxima sexta-feira (dia 6), também na França, com a participação do presidente Lula. O Maranhão também receberá a certificação internacional.

Na reunião desta quarta-feira, o governador Carlos Brandão aproveitou para apresentar as potencialidades do estado, ressaltando a segurança jurídica e política do estado. “Com a certificação internacional, o Maranhão agora pode vender carne para o mundo todo. Isso vai valorizar o nosso produto, os produtores vão ter mais segurança para ampliar seus investimentos, gerando mais oportunidades de emprego no nosso estado. Por isso, hoje, estou recebendo aqui uma delegação de empresários donos de frigoríficos para já começarmos a debater novos investimentos para o Maranhão”, assinalou Carlos Brandão.

O governador afirmou, ainda, que o objetivo das conversas que estão sendo realizadas com o empresariado já durante a missão internacional à Europa visa posicionar o Maranhão no mercado internacional. “Queremos garantir as condições necessárias para que o Maranhão possa exportar sua carne para mercados como a China, os Estados Unidos e os países da Europa”, frisou.

Entre os empresários recebidos pelo governador Carlos Brandão durante a reunião estava Marcos Alexandre Domingues, presidente do conselho fiscal da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). O empresário, que é proprietário do frigorífico Iguatemi Foods, na cidade de Iguatemi (MS), já é comprador do gado magro maranhense para engorda e posterior negociação para outros estados do Brasil.

“O Maranhão, até então, era um exportador de gado vivo, tanto para o exterior como para outros estados, mas a partir desta certificação internacional as fazendas de confinamento para engorda do gado devem se ampliar no estado com a chegada de novas empresas. Além disso, a futura inauguração da indústria do etanol de milho, que terá como um dos seus subprodutos o DDG para uso na alimentação bovina, vai contribuir para impulsionar o setor, ampliando os mercados para o estado”, avaliou Marcos Alexandre Domingues.

Luiz Carlos da Silveira Bueno, proprietário do Frigorífico Mercúrio, no estado do Pará, também se reuniu com o governador Carlos Brandão e afirmou que a certificação internacional do Maranhão vai impactar positivamente o setor em todo o país. 

“Alguns anos atrás nosso frigorífico tinha contrato de exportação com a Rússia, mas tivemos que montar uma unidade no sul do país, porque a falta de certificação maranhense era um fator de risco. Agora, depois de todo o trabalho feito pelo governador Carlos Brandão para reposicionar o gado maranhense, a gente poderá formar um corredor de exportação, principalmente porque o estado já tem uma rede logística que conta com o Porto do Itaqui, que pode ser usado tanto para a exportação do gado vivo quanto da carne”, projetou Luiz Carlos da Silveira Bueno.

Certificação internacional

Em 2024, o Maranhão foi reconhecido oficialmente como zona livre de febre aftosa sem vacinação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária (MAPA). Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) concedeu ao Brasil o mesmo certificado, agora, em nível internacional. Um passo fundamental para consolidar o status sanitário e expandir ainda mais as exportações.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina. E o Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste, com 10.971.043 cabeças de bovídeos e o registro de 192.644 propriedades. A conquista representa mais desenvolvimento para a pecuária do Estado. Gera mais oportunidades de investimentos, mais trabalho e emprego e ampliação de novos mercados.

A nova certificação sanitária posiciona o estado em um novo patamar no comércio internacional e poderá ajudar na abertura de mercados altamente exigentes, como o Japão. Além da possibilidade de ampliação do mercado internacional, o reconhecimento pode trazer redução de custos para o produtor rural e para o estado. O pecuarista também pode ser melhor remunerado, porque alguns dos possíveis novos mercados, como o Japão, pagam mais pelo produto.

Ações do Governo do Maranhão

Tal certificação internacional é resultado do esforço conjunto de diversos órgãos do Governo do Maranhão, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).  Somente na atual gestão estadual, o órgão reformou dezenas de escritórios, ampliou a frota de veículos, adquiriu novos equipamentos e mobiliários.

Estes investimentos têm permitido à Aged melhorar o atendimento aos criadores e produtores maranhenses. Este esforço de reestruturação também incluiu um reajuste significativo nos vencimentos dos servidores, bem como a convocação dos concursados. Medidas que reforçam o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das instituições responsáveis pela defesa agropecuária.

Ana do Gás sai em defesa de Iracema Vale em meio a julgamento no STF

 

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), para manifestar apoio à presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), que é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação contesta o critério de desempate adotado na eleição da Mesa Diretora da Casa, que resultou na recondução da socialista ao comando do Legislativo estadual.

Em texto publicado no Instagram junto com um vídeo do seu pronunciamento, Ana do Gás classifica a ação contra Iracema como uma “injustiça que não podemos permitir que passe despercebida”. Ela exalta a trajetória política da colega, destacando sua integridade, dedicação e compromisso com os valores sociais. “A trajetória dela na política sempre foi marcada pela integridade, dedicação e compromisso com os valores que realmente importam para nossa sociedade”, escreveu.

A parlamentar também criticou os que, segundo ela, têm tentado deslegitimar o trabalho da presidente da Alema por meio de ataques pessoais. “Esses ataques têm sido utilizados como armas para tentar derrubá-la”, afirmou, ressaltando a confiança no caráter e na força de Iracema diante das adversidades.

Ana do Gás finaliza a mensagem com uma defesa enfática da colega de parlamento, afirmando que “a verdade pode ser temporariamente ofuscada, mas ela sempre encontra um caminho para brilhar”. Ela reafirma apoio à presidente da Alema e diz estar “junta nessa batalha”, defendendo que “a verdade é um princípio maior que deve ser respeitado”.

AL declara vago cargo de Hemetério após perda de direitos políticos; Helena Duailibe assume

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) declarou, na tarde desta quarta-feira (4), a vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba (PP), em razão de decisão judicial que resultou na suspensão de seus direitos políticos por condenação por improbidade administrativa.

A medida foi tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, no fim de abril, a inelegibilidade do parlamentar. A condenação decorre de irregularidades cometidas por Weba durante sua gestão como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, há cerca de duas décadas.

O processo de substituição ganhou celeridade após a deputada Fabiana Vilar (PL), adversária política de Weba, apresentar requerimento solicitando sua imediata substituição pela primeira suplente da coligação, a médica Helena Duailibe (PP). O parecer favorável à declaração de vacância foi elaborado pelo corregedor da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), o que levou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), a convocar reunião da Mesa Diretora. A decisão deve ser oficializada no Diário Oficial da Assembleia nesta sexta-feira (6).

Com a conclusão do relatório final, o corregedor confirmou que a decisão judicial transitada em julgado implica, automaticamente, a suspensão dos direitos políticos do deputado, o que resultou na declaração de vacância do cargo. A Assembleia já convocou Helena Duailibe para tomar posse como deputada estadual, o que pode ocorrer ainda nesta semana.

Assinado termo de parceria para aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade em São Luís

Na manhã desta quarta-feira, 4, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão assinou Termo de Parceria para a execução do Programa Aprendizagem Profissional, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão. Também subscreveram o documento como parceiros da iniciativa o Ministério Público do Trabalho, a empresa Vale S/A, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes), o Tribunal Regional do Trabalho, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O termo tem validade de um ano.

O Programa Aprendizagem Profissional, que teve início em 2024, objetiva inserir no mercado de trabalho adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, com faixa etária de 15 e 19 anos. Os participantes já receberam o treinamento teórico por meio da Vale e do Senai.

Conforme o acordo, cabe ao MPMA, MPT, TRT e Sedes, entre outras obrigações, executar a parte prática do programa; disponibilizar local adequado para a realização das aulas práticas; receber e acompanhar os adolescentes aprendizes nas divisões administrativas; disponibilizar monitores para acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades; zelar para que a prática tenha relação direta com o aprendizado teórico do programa; zelar para que a jornada de trabalho do aprendiz seja rigorosamente observada; organizar um plano de atividades práticas compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

QUALIFICAÇÃO

Pelo Ministério Público do Maranhão assinou o documento a procuradora-geral de justiça em exercício, Regina Maria da Costa Leite, que ressaltou ser a primeira vez que a instituição ministerial do Maranhão vai receber aprendizes, em cumprimento à Resolução nº 218, do Conselho Nacional do Ministério Público. “Desejo pleno êxito à presente parceria, a fim de que se concretize a garantia do direito à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades que favoreçam sua inserção, reinserção e permanência no sistema educacional, além de ampliar suas oportunidades de acesso digno e qualificado ao mercado de trabalho”, destacou.

Presente na solenidade, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, afirmou que a iniciativa está em consonância com as diretrizes da Corregedoria Nacional para a infância e juventude.  “Vamos constar como Recomendação nas Promotorias correicionadas esta articulação entre o Ministério Público do Maranhão, Ministério do Trabalho, empresas do Sistema S, além de outras instituições, para que possamos levar adolescentes em situação de trabalho infantil, de trabalho ilícito, e colocar numa aprendizagem profissional, trazendo dignidade, capacitação, uma inclusão regulamentada e protegida no mercado de trabalho, sob a proteção das leis brasileiras”.

A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, enfatizou que a parceria reflete a missão constitucional do Ministério Público. “Este é um momento singular das nossas vidas. E o que o Ministério Público tem feito é justamente promover essa articulação com as demais instituições, com a sociedade, com o poder público, para que a gente possa, de forma resolutiva, proporcionar um futuro melhor para essa juventude”.

De maneira semelhante, manifestou-se o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros, que mencionou o programa Infância sem Trabalho do MPT como embrião do Programa Aprendizagem Profissional. “Por meio dessa parceria, nós vamos receber esses adolescentes que são oriundos do trabalho infantil. Eles estavam em alguma atividade de trabalho ilegal nas ruas e nos mercados, que não respeitava os seus direitos. Então, eu tenho orgulho de eles estarem nessa nova função, porque vieram de uma situação ilegal e foram identificados. Agora, com ações integradas, vamos buscar resultados efetivos para essas crianças e adolescentes”.

OPORTUNIDADE

Sobre os benefícios do programa, a jovem aprendiz Jéssica Fernanda, disse: “Eu estou muito feliz por essa oportunidade que é muito importante para todos nós que estamos aqui hoje e prometemos dar o nosso melhor no projeto levantado pelos senhores”.

Também se manifestaram na cerimônia o procurador de justiça Eduardo Nicolau; a presidente do TRT, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva; o procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurício Pessoa Lima; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Nivaldo Araújo Silva; o diretor-regional do Senai, Raimundo Nonato Campelo Arruda; o advogado da Vale, Willgner Martins; a coordenadora de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Léa Cristina da Costa Silva; o secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Luís Carlos Borralho.

Da administração superior do MPMA também participaram os promotores de justiça Eduardo Borges (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação do MPMA), Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Reginaldo Júnior Carvalho (assessor da procurador-geral de justiça) e Theresa Muniz de La Iglesia.

Igualmente estiveram presentes a juíza do Trabalho, Liliana Bouéres; o coordenador de aprendizagem da Vale, Erivaldo Desterro; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Pais de Melo.

Octávio Soeiro destaca arraiais nos bairros de São Luís

 

O vereador Octávio Soeiro (PSB) subiu à tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, 04, para tratar sobre as festividades juninas da capital maranhense. O parlamentar divulgou a realização da 5ª edição do Arraial de Coração para Coração no bairro São Cristóvão.

“Nesta sexta-feira, 06, faremos um grande arraial, a 5ª edição do Arraial de Coração para Coração, que acontece no polo São Cristóvão. Cumprimos nosso compromisso de fazer mais uma vez um grande arraial com muita organização, segurança e uma programação especial”, informou.

Octávio Soeiro afirmou que a promoção de arraiais em diferentes bairros de São Luís beneficia a população.

“Descentralizar a cultura é algo importante, pois muitas pessoas das áreas periféricas não têm condição de se deslocar até grandes centros para assistir um arraial. Reconheço o trabalho feito por cada vereador que leva aos seus bairros grandes arraiais. Dessa forma, a Câmara Municipal tem contribuído com a cidade, fortalecido a cultura popular e fomentado uma cadeia produtiva muito grande. Isso gera emprego e renda, ainda que de forma provisória”, disse.

 O vereador falou, ainda, sobre o apoio do poder público nas programações juninas da capital ludovicense.

“Vivemos um mês especial, em que o estado do Maranhão respira cultura popular. A rede hoteleira está cheia. A cadeia produtiva que envolve todo esse momento especial, que é o mês junino, está estimulada pelo poder público. Destaco o trabalho feito pelo governador Carlos Brandão, que tem buscado colocar como prioridade na sua gestão a cultura popular do nosso estado, valorizando desde os cachês das nossas entidades folclóricas que foram reajustados”, frisou Octávio Soeiro.

Dr. Joel destaca avanço na vacinação e reforça importância da fiscalização de leis em São Luís

 

O vereador Dr. Joel (PSD) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira (04), para ressaltar a importância da vacinação diante do aumento das síndromes gripais que acometem a capital maranhense. O parlamentar lembrou que, na semana anterior, havia alertado a população sobre a baixa procura pela imunização, situação que sobrecarregava as unidades de saúde da cidade.

Após o apelo feito por ele e por outros vereadores, São Luís registrou a aplicação de 80 mil doses de vacina em apenas uma semana. Dr. Joel destacou que esse resultado comprova o impacto das manifestações realizadas no Legislativo Municipal: “É muito importante que a gente fale a linguagem da população. A população de São Luís quer ser ouvida e, quando ela fala, é através dos nossos mandatos”, afirmou.

O vereador também destacou que São Luís almeja retomar o título de "Capital Brasileira da Vacina", reconhecimento que recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a pandemia da Covid-19. Dr. Joel lembrou que, na ocasião, teve a honra de representar a cidade na premiação através da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Além da pauta da vacinação, o parlamentar celebrou a resposta positiva a uma indicação de sua autoria encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça e ao governador Carlos Brandão (PSB), solicitando o fortalecimento da fiscalização da Lei Estadual nº 11.006/2019, que assegura prioridade às pessoas com diabetes. Segundo Dr. Joel, a norma vinha sendo amplamente desrespeitada. Contudo, em resposta à sua solicitação, o Procurador Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, informou que já foi emitida uma circular a 53 entidades e estabelecimentos comerciais, reforçando a necessidade do cumprimento da legislação.

Dr. Joel ainda mencionou outra medida importante: a aprovação de indicação de sua autoria, na sessão desta terça-feira (03), para intensificar a fiscalização da Lei Estadual nº 8283/2005. A legislação obriga a instalação de desfibriladores cardíacos e a presença de profissionais habilitados em locais de grande circulação. A proposta foi motivada, entre outros fatores, pelo recente caso de morte súbita de uma jovem numa academia em Copacabana, no Rio de Janeiro. “Nossa missão é proteger vidas e garantir que as leis sejam efetivamente aplicadas”, concluiu o vereador.

O parlamentar finalizou convidando os demais vereadores a continuarem atuando na defesa da saúde pública e na fiscalização rigorosa das normas já estabelecidas.