São Luís sediará XVI Consepre com palestra do ministro Flávio Dino e debates

Evento debaterá sustentabilidade, democracia digital e governança judicial

Dos dias 30 de julho a 2 de agosto, São Luís (MA) será sede do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), reunindo autoridades do Judiciário para debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira. A solenidade de abertura será marcada por uma conferência magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, com o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”. O evento será realizado no Teatro Arthur Azevedo, um dos marcos históricos da capital maranhense.

A programação contempla temas atuais e desafiadores como democracia digital, descarbonização dos tribunais, governança da inteligência artificial, proteção dos povos indígenas e políticas para infância e juventude. Entre os palestrantes confirmados estão os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornick e Mauro Campbell, além de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), anfitrião do encontro, “o Consepre é um espaço essencial de articulação e alinhamento entre os Tribunais, sobretudo em um momento em que o Judiciário é chamado a liderar iniciativas estruturantes para a sustentabilidade e a modernização institucional. Ter São Luís como sede deste evento é motivo de grande honra e responsabilidade”.

O presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, que também preside o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), destacou o papel estratégico do encontro: “É no Consepre que amadurecemos consensos e projetamos o Judiciário do futuro, com base na colaboração entre os tribunais e na integração com os demais órgãos do sistema de Justiça. Esta edição traz reflexões fundamentais sobre meio ambiente, tecnologia e direitos humanos”.

A programação inclui ainda a leitura da “Carta São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.

No sábado, 2 de agosto, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade.