A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), no Maranhão, a Operação "Conteúdo Proibido XV", com o objetivo de combater crimes de violência sexual infantil por meio da rede mundial de computadores. A ação resultou no cumprimento de 03 (três) mandados de busca e apreensão e quebras de dados telemáticos na residência de um investigado nos municípios de Governador Archer/MA e Imperatriz/MA.
Durante a operação, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica. O objetivo é coletar vestígios digitais que possam auxiliar nas investigações.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.
Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
A PF reforça que o consumo e a disseminação de conteúdo pornográfico infantil fomentam a violência sexual contra crianças, causando danos psicológicos e sociais permanentes às vítimas. A corporação prioriza o combate a esses crimes, visando identificar vítimas vulneráveis e prender agressores, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes, que são o público mais afetado por essas práticas.
A participação da
sociedade é fundamental. A Polícia Federal reitera a importância de denunciar
toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. As
investigações continuam em andamento.
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