A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza nesta quinta e sexta-feira (dias 3 e 4) o I Simpósio sobre Licenciamento Ambiental e Resiliência Socioambiental. O evento acontece em São Luís, no centro de convenção do hotel Luzeiros, e reunirá especialistas, representantes do poder público, estudantes, pesquisadores, representantes de empresas e sociedade civil organizada.
O objetivo é debater o licenciamento frente aos desafios atuais e promover um espaço de diálogo entre os poderes públicos, instituições e sociedade civil sobre práticas integradas e soluções que contribuam para a resiliência socioambiental e o fortalecimento do licenciamento ambiental no Brasil.
Na abertura o secretário Pedro Chagas mediará debate sobre “Diálogo entre os Poderes: Caminhos para o Fortalecimento do Licenciamento Ambiental no Brasil” com participação de representantes do poder executivo, judiciário e legislativo. Ainda no primeiro dia diversos painéis abordarão temas relacionados ao licenciamento como Normas Aplicadas, Estudo de Impacto Ambiental e Relatórios de Auto monitoramento.
No segundo dia o debate se concentra na agenda climática com assuntos como “Gestão de emissões dos GEE e carbono: Uma nova perspectiva para o licenciamento ambiental”, “Plano estadual de prevenção a emergências ambientais e climáticas: Metodologia e procedimentos”, finalizando com a capacitação sobre “Regularização ambiental e urbana e licenciamento ambiental de atividades agrossilvipastoris: Portaria Sema nº 380/2023”.
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente essencial para compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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