A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou assinar uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado nesta semana pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A iniciativa, articulada pelo próprio Moraes, tinha como objetivo apresentar uma manifestação conjunta da Corte em repúdio à medida do governo norte-americano, mas foi frustrada pela falta de consenso interno.
Segundo informações do portal, os ministros foram consultados individualmente ao longo da quarta-feira (30), poucas horas após o anúncio das sanções. A proposta não avançou porque a maioria dos integrantes da Corte considerou inadequado que o STF se posicionasse de forma institucional sobre uma decisão soberana de outro país. Diante da negativa, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota pública de tom moderado, assinada apenas por ele.
Além da recusa à carta, o gesto de solidariedade proposto pelo Palácio do Planalto também não teve adesão unânime. Na noite de quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ministros do STF para um jantar no Palácio da Alvorada, em apoio a Moraes. Dos 11 ministros da Corte, apenas seis compareceram: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Ficaram ausentes os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luís Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, o que expôs uma divisão interna em torno da condução do caso e do envolvimento do Supremo na resposta política ao episódio.
A sanção dos Estados Unidos, aplicada com base em acusações de violações a direitos humanos, gerou forte reação do governo brasileiro. Em nota oficial, Lula classificou a medida como um ato de desrespeito à soberania nacional. Moraes, por sua vez, busca respaldo institucional desde então.
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