O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte “não se envergará a ameaças covardes e infrutíferas” e declarou que irá ignorar as sanções impostas a ele pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Durante a cerimônia de abertura do segundo semestre do Judiciário, Moraes ressaltou que os trabalhos do STF seguirão seu curso normal, independentemente das medidas adotadas pelo governo norte-americano. “O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo”, afirmou, referindo-se à sua atuação no plenário e na Primeira Turma da Corte.
Na primeira manifestação pública após a sanção, o ministro foi enfático: “Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira.”
Moraes ainda destacou que o Supremo seguirá com sua missão constitucional e que, neste semestre, será concluído o julgamento dos quatro núcleos das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
A declaração ocorre em meio ao tensionamento diplomático gerado pela decisão dos EUA, que incluiu Moraes em uma lista de sanções por supostas violações de direitos humanos.
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