O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início no sábado, 20 de dezembro de 2025, e se estende até o dia 6 de janeiro de 2026, terça-feira. É regulamentado pela Portaria GP n° 1697/2025, e durante o recesso, não haverá atendimento presencial nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão.
As demandas destinadas ao Plantão Judiciário de Segundo Grau serão recebidas, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na forma da Portaria GP 5812017.
Os recursos com pedidos de liminar e medidas urgentes, protocolizados no último dia útil antes do início do Plantão Judiciário, somente serão conclusos aos desembargadores plantonistas mediante expresso requerimento da parte interessada.
Haverá equipe formada por um desembargador ou uma desembargadora, coordenador ou coordenadora, secretário de câmara ou secretária de câmara, servidores e servidoras lotados nas secretarias das coordenadorias, câmaras e/ou seções, além de um oficial de justiça ou oficiala de justiça, com escala a ser publicada até cinco dias antes do início do recesso.
O atendimento será feito através do telefone celular do plantão (98) 98815-8344 e do e-mail: plantao2grau@tjma.jus.br.
PLANTONISTAS DO SEGUNDO GRAU
O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, assumirá o plantão do dia 20 ao dia 24 de dezembro.
Já no período de 25 a 28 de dezembro, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente, é quem responderá pelas demandas urgentes de 2º Grau.
De 29 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, corregedor-geral da Justiça, é o plantonista de 2º Grau.
E finalizando o plantão judicial do recesso forense, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, responderá do dia 2 a 6 de janeiro de 2026.
Conforme o disposto na PORTARIA GP-9532017 que dispõe sobre o recesso de fim de ano, após o peticionamento, o advogado deve entrar em contato com o servidor plantonista por telefone.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha
De sábado (20) até segunda-feira (22/12), respondem pelos plantões cível e criminal, respectivamente, os juízes Rodrigo Costa Nina (Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e José Augusto Sá Costa Leite – resp. 3º cargo – 2ª Turma Recursal (Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final de São Luís).
De 23 a 25 de dezembro de 2025, juízas Leoneide Delfina Barros Amorim (Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Ana Gabriela Costa Everton (Auxiliar de Entrância Final de São Luís).
No período de 26 a 28 de dezembro, as magistradas Clécia Pereira Monteiro (Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Karine Lopes de Castro Cardoso (Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final de São Luís).
De 29 a 31 de dezembro, os responsáveis pelos plantões cível e criminal serão Denise Pedrosa Torres – resp. Saúde Suplementar e 2ª VMulher ( Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Mário Henrique Mesquita Reis – func. 1ª e 2ª Central de Garantias, e 1ª Vara da Família (Auxiliar de Entrância Final de São Luís).
De 1 a 3/1/2026, respondem pelos plantões cível e criminal Odete Maria Pessoa Mota Trovão – resp. Vara da Saúde Suplementar (Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior (Juiz da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís).
De 4 a 6/1/2026, o plantão cível fica sob a responsabilidade da Sara Fernanda Gama (Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 1º cargo). Pelo plantão criminal José dos Santos Costa (Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís).
Os(as) servidores(as) plantonistas atendem pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
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