O Governo do Maranhão debateu importantes ações para o desenvolvimento do estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Petrobras nesta segunda-feira (2). Representantes do governo maranhense, liderados pelo governador Carlos Brandão, estão na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para tratativas que possibilitam a ampliação de investimentos e políticas públicas para o estado.
“Tivemos duas reuniões muito importantes. A primeira tratou com o BNDES sobre o Fundo Amazônia. Apresentamos o projeto junto ao governo da Alemanha e ao governo da Noruega e conseguimos captar recursos para a questão ambiental no combate a queimadas e na questão da regularização fundiária. Também tivemos uma reunião importante na Petrobras. Um acordo de confidencialidade para avançar nessa área do gás, temos feito muitos investimentos”, frisou o governador Carlos Brandão.
A primeira reunião foi com os representantes do BNDES e abordou o aporte de recursos do Fundo Amazônia para o programa estadual Paz no Campo, que foi lançado pelo governo maranhense em 2023 para o desenvolvimento de unidades produtivas de agricultores familiares, bem como para regularização de imóveis rurais e terras devolutas no estado. Com o Paz no Campo, mais de 22.700 famílias já foram beneficiadas com títulos de terra, incluindo comunidades quilombolas.
Segundo a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, que esteve à frente da interlocução com o governo maranhense, o Paz no Campo está em consonância com as diretrizes da instituição, que incentiva o desenvolvimento com compromisso social.
“A regularização fundiária, como prevista no Programa Paz no Campo, reconhece direitos, promove inclusão e cria bases sólidas para um desenvolvimento mais justo e sustentável. Ela garante segurança jurídica às famílias, reduz conflitos no campo e abre caminho para que mais pessoas possam produzir, investir e planejar o futuro. No Maranhão, essa parceria institucional reforça nosso compromisso com políticas que geram oportunidades reais para as comunidades”, destacou a diretora.
Durante a reunião também foi debatido o aporte de recursos para ações de combate a queimadas pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. Uma parte dos recursos já foi liberada para as ações no estado e a outra parte será investida agora para mais ações que impactam na preservação do meio ambiente.
Parceria com a Petrobras
A reunião com representantes da Petrobras possibilitou a assinatura de um acordo de confidencialidade com a Gasmar, o que possibilitará o avanço dos investimentos na área do gás. O Governo do Maranhão e a Petrobras têm estabelecido uma longa parceria em que o Porto do Itaqui é uma das principais portas de entrada de combustível do país.
Para Angélica Laureano, Diretora Executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, o acordo marca um novo momento de forte parceria entre Gasmar e Petrobras. "Estamos muito felizes com esta assinatura porque entendemos que será um processo produtivo de muitos avanços no setor de gás, tanto para Gasmar quanto para Petrobras.
A busca por novas fronteiras para a garantia da segurança e soberania energética nacional, colocando a margem equatorial como uma das últimas fronteiras exploratórias do país, foi tema do Fórum Transição Justa e Segurança Energética sediado na capital maranhense em março de 2024. O evento foi promovido pela Petrobras em parceria com o Governo do Maranhão e com o Consórcio Amazônia Legal.
O avanço das discussões é importante para uma transição energética no país. O acordo de confidencialidade entre a Gasmar e a Petrobras permitirá a troca segura de informações técnicas e comerciais, com avaliação de oportunidades no mercado de gás natural e base jurídica para estudos estruturados.
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