terça-feira, 14 de abril de 2026

Nova diretoria da ESMAM toma posse

 

Foi realizada nesta segunda-feira (13/4), no Gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, cerimônia de posse dos novos dirigentes da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), para o biênio 2026 - 2028.

O desembargador Antonio José Vieira Filho e a desembargadora Maria da Graça Amorim foram escolhidos por aclamação unânime, como diretor e vice-diretora da Esmam, durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão realizada no dia 8 de abril, após indicação do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.

A nova diretoria sucederá a gestão da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, e do vice-diretor, José Nilo Ribeiro Filho, que estavam à frente da instituição desde abril de 2024.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho agradeceu a magistrada Sonia Amaral e ao magistrado Nilo Ribeiro Filho e toda a equipe que fez parte dessa gestão. "Agora na condução do desembargador Antonio Vieira Filho e da desembargadora Maria da Graça Amorim e toda a Mesa Diretora, desejo que possam também continuar nessa esteira de excelência”, comentou. 

A desembargadora Sônia Amaral agradeceu todo o apoio e parceria do desembargador Froz Sobrinho, na sua gestão à frente da Esmam.

Falou sobre os avanços em eventos de formação continuada que foram realizados nesse período, além dos projetos Esmam Itinerante, levando conhecimento aos servidores/as pelo interior maranhense e Ciclos Dialéticos, que tem o objetivo de promover o diálogo qualificado entre magistrados/as, servidores/as, comunidade acadêmica e sociedade civil, consolidando o evento como um espaço permanente de discussão sobre temas atuais do Direito e da atuação do Poder Judiciário. 

Os termos de posse dos novos dirigentes foram lidos pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, fez a entrega do Mérito Acadêmico Esmam José Pires da Fonsêca, ao diretor e vice-diretora, em cumprimento ao que estabelece o art. 6º da Resolução nº 69/2008. 

A solenidade de posse reuniu magistrados e magistradas, servidores e servidoras, além de amigos e familiares dos novos diretores.

ESMAM
Fundada há 39 anos, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão tem como missão promover a formação inicial e continuada da magistratura e dos profissionais do Judiciário maranhense, oferecendo serviços jurídico-educacionais à comunidade e contribuindo para ampliar a efetividade da prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.

PERFIS

Antônio José Vieira Filho exerceu a advocacia até 1989, tomou posse na magistratura em 4 de janeiro de 1990. Atuou como juiz de Direito nas comarcas de Alcântara, Barra do Corda e Itapecuru-Mirim, sendo promovido para São Luís em maio de 1995. Na capital, foi titular da Vara da Fazenda Pública, da Segunda Vara de Entorpecentes, da Sexta Vara da Família e da Vara da Saúde Pública.
Também exerceu funções na Justiça Eleitoral, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e foi promovido ao cargo de desembargador do TJMA em fevereiro de 2021.

Maria da Graça Peres Soares Amorim possui formação em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão(UFMA). É especialista em Direito Constitucional pela UFMA e especialista em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa, em Portugal.

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