TJMA define integrantes de Comissões, Coordenadorias e Núcleos para 2026/2028

 

Durante a Sessão Administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão desta quarta-feira (29/4), a primeira sob a presidência do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, foram indicados e definidos os/as novos integrantes das das Comissões Permanentes e de seus respectivos suplentes deste Tribunal, além da designação de desembargadores/as para a direção das Coordenadorias, Grupos, Comissões e Núcleos do TJMA para o biênio 2026/2028.

De acordo com indicação do presidente e nos termos dos arts. 94, § 2º, art. 95 do Regimento Interno do TJMA, foram designados:

• Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos: 
  - Presidente: Desembargador Gervásio Protásio dos Santos 
  - Composição: Desembargadores/as José de Ribamar Froz Sobrinho; Jamil de Miranda Gedeon; Cleones Carvalho Seabra e Maria da Graça Peres Amorim;
  - Suplentes: Francisca Gualberto de Galiza e José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

 

• Comissão de Regimento Interno e Procedimentos:
  - Presidente: Desembargador Gervásio Protásio dos Santos;
  - Composição: Desembargadores/as José de Ribamar Froz Sobrinho; Jamil de Miranda Gedeon; José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Francisca Gualberto de Galiza;
  - Suplentes: Desembargador/a Maria do Socorro Mendonça e Tyrone José Silva.

 

• Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão:
  - Presidente: Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe;
  - Composição: Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos, José Gonçalo Filho, Márcia Coelho Chaves e José de Ribamar Froz Sobrinho;
  - Suplentes: Desembargador/a José Nilo Ribeiro e Angela Maria Salazar.

 

• Comissão de Concursos e Promoções de Servidores:
  - Presidente: Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;
  - Composição: Desembargadores/as Márcia Coelho Chaves, Raimundo Neris, Maria do Socorro Mendonça e Nelson Martins Filho;
  - Suplentes: Desembargadores Raimundo Bogea e Nilo Ribeiro Filho.

 

• Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca:
  - Presidente: Desembargadora Márcia Coelho Chaves;
  - Composição: Desembargadores/as Sônia Amaral, Josemar Lopes, Nilo Ribeiro Filho e José de Ribamar Froz Sobrinho;
  - Suplentes: Desembargador/a Maria da Graça Peres Amorim e Raimundo Barros.

 

• Comissão de Informática:
  - Presidente: Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf;
  - Composição: Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho; José de Ribamar Froz Sobrinho; Raimundo Bogea e Maria da Graça Peres Amorim;
  - Suplentes: Desembargador/a Raimundo Barros e Sônia Amaral.

 

• Comissão de Ética:
  - Presidente: Desembargador Raimundo Bogea;
  - Composição: Desembargadores/as Maria da Graça Peres Amorim; José Joaquim Figueiredo dos Anjos; Tyrone José Silva e Cleones Seabra Cunha; 
  - Suplentes: Desembargadores Antônio Vieira e Josemar Lopes.

Para a direção das Coordenadorias, Grupos, Comissões e Núcleos, nos termos do art. 99, § 2º, do Regimento Interno do TJMA, foram designados:

•  Coordenadoria de Infância e Juventude: Desembargador Tyrone José Silva;
•  Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Desembargadora Maria do Socorro Mendonça;
•  Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo: Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;
•  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: Desembargador José Nilo Ribeiro Filho; 
•  Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável: Desembargador Cleones Carvalho Seabra Cunha;
•  Comissão Permanente de Segurança Institucional: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon;
•  Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão: Desembargador Raimundo Barros;
•  Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Maranhão: Desembargador Josemar Lopes Santos;
•  Comissão de Soluções Fundiárias: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.