TJMA inaugura Secretaria Única Digital - Núcleo Família no Fórum do Calhau

Unidade inaugurada no Fórum do Calhau integra modelo de secretaria única e busca dar mais rapidez ao cumprimento das decisões judiciais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (1/06), a Secretaria Judiciária Única Digital de Primeiro Grau – Núcleo da Família, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís. A iniciativa integra o processo de modernização da gestão judiciária e fortalecimento do modelo de secretaria única, voltado à ampliação da eficiência da prestação jurisdicional, à especialização dos serviços e à maior celeridade no andamento processual.

A Secretaria Judiciária Única Digital de Primeiro Grau – Núcleo da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, integra o processo de reorganização administrativa do Poder Judiciário maranhense, amparado pela Lei Complementar nº 283, de 24 de fevereiro de 2025, e pela Resolução nº 72/2025 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que autorizou a instalação das unidades judiciais.

Coordenador da Secretaria Digital Estadual e dos núcleos de Fazenda, Família e Criminal, o juiz Ferdinando Serejo destacou os benefícios da nova estrutura para magistrados, servidores e jurisdicionados, ressaltando os ganhos em organização e rapidez no cumprimento das demandas judiciais.

“Na vida do servidor, eles vão trabalhar em um local melhor; para o magistrado, diminui a carga de gestão dele. A carga de trabalho fica igual ou maior, porque os processos voltam mais rápido, mas a carga de gerenciamento diminui. E para o cidadão é muito bom, porque a experiência mostra que o serviço das Sejuds é duas a três vezes mais eficiente do que o serviço em unidades separadas. A gente vai super especializar cada um em atribuições específicas. Então, para o cidadão, o que importa é que, quando houver uma determinação judicial, ela será cumprida muito mais rapidamente”, afirmou.

O magistrado também explicou que a Secretaria Judiciária Única Digital de Primeiro Grau é estruturada em núcleos especializados e destacou o avanço da implantação do modelo no Judiciário maranhense.

“A Secretaria Única é dividida em núcleos. Já está em exercício há muito tempo o núcleo da Fazenda, já está funcionando o núcleo Cível, e agora nós inauguramos o núcleo da Família. Depois vamos inaugurar o núcleo Criminal. Antes se chamava Sejud da Fazenda, Sejud Cível. Agora é uma Sejud única e com os núcleos”, explicou.

O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, destacou a importância da entrega e o fato de a nova estrutura já iniciar suas atividades em pleno funcionamento, garantindo maior eficiência na tramitação processual e melhor atendimento à população.

“É muito importante chegarmos aqui e verificarmos que a estrutura já está funcionando efetivamente, o que demonstra o compromisso do Tribunal com uma Justiça mais eficiente e acessível. A população terá acesso a um serviço mais célere, com respostas mais rápidas às suas demandas”, afirmou o presidente.

A solenidade contou com a presença do diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Marcelo Elias Matos e Oka, da diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca, magistrados(as), servidores(as) e representantes do Sistema de Justiça maranhense.