quinta-feira, 23 de julho de 2026

Lucimary Castelo Branco é empossada desembargadora do TJMA

 

A juíza de Direito Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (22/7), logo após ter seu acesso à Corte aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal maranhense, durante a 9ª Sessão Plenária Administrativa. A decisão e a solenidade de posse aconteceram na sala das sessões plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua, em São Luís.

A promoção, pelo critério de antiguidade, preenche a vaga aberta em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. A sessão foi presidida pelo desembargador Ricardo Duailibe.

Atuando como desembargadora substituta desde setembro de 2024, Lucimary Castelo Branco passa a integrar de forma definitiva a composição do TJMA. Magistrada mais antiga da entrância final, era titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís.

A promoção foi apreciada no âmbito do Edital nº 101/2026 (Processo nº 49401/2026). O processo teve como relator o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que se manifestou pelo deferimento do pedido de acesso da magistrada ao cargo de desembargadora, por atender aos requisitos previstos para a promoção pelo critério de antiguidade. 

HOMENAGENS DA CORTE

Durante a sessão e solenidade de posse, a nova desembargadora recebeu homenagens dos integrantes da Corte. O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, cumprimentou os familiares e amigos presentes no auditório e destacou o significado da solenidade para o Judiciário maranhense. 

Segundo ele, a posse representa o reconhecimento da trajetória de uma magistrada que construiu sua carreira na instituição até alcançar o cargo de desembargadora.

Essa é uma data muito importante para o Poder Judiciário do Maranhão. É uma juíza que fez a sua carreira e chega ao ápice como desembargadora escolhida do Tribunal de Justiça. Todos estão de acordo. Parabéns à nova desembargadora”, declarou o presidente.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, deu as boas-vindas à magistrada e desejou êxito na nova etapa da carreira.

Eu aproveito para desejar-lhe boa sorte e muito sucesso nessa nova etapa de sua vida e em sua caminhada em nossa Corte. Seja bem-vinda, desembargadora Lucimary”, afirmou o corregedor.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva ressaltou que a promoção de Lucimary Castelo Branco é resultado de uma trajetória construída com dedicação e perseverança ao longo dos anos. Destacou, ainda, sua reconhecida atuação no Direito Registral e o intenso trabalho desenvolvido como desembargadora substituta, afirmando que seu desempenho foi marcante e demonstrou elevado comprometimento com as atividades da Corte.

"Um campeão não se faz da noite para o dia, é preciso do tempo. A semente da vitória precisa ser plantada. O semeador nunca é imediatista, ele sabe esperar. É o que aconteceu com Vossa Excelência”, afirmou Carvalho, acrescentando que a magistrada é referência em Direito Registral e que sua atuação na Corte foi "inédita", pelo volume e dedicação ao trabalho.

A desembargadora Sônia Amaral Fernandes Ribeiro recordou a amizade construída com Lucimary Castelo Branco desde o concurso para a magistratura e afirmou que a colega já integrava, na prática, a Corte desde que passou a atuar como desembargadora substituta. "A senhora já está há muito tempo como desembargadora, está apenas sacramentando. Veio substituindo um colega, mas leve em consideração que a senhora já era desembargadora desde a data que lhe chamaram para ocupar a cadeira. Parabéns e seja bem-vinda!”, disse.

Após prestar o compromisso constitucional e assinar o termo de posse, a desembargadora Lucimary Castelo Branco, em seu discurso, agradeceu a Deus pela trajetória que a conduziu até o Tribunal de Justiça do Maranhão e relembrou sua longa história de dedicação ao Poder Judiciário. 

Emocionada, destacou que soma 46 anos de serviços prestados à Justiça, iniciados no cartório de sua mãe, e 36 anos de magistratura, período em que foi promovida sempre pelo critério de antiguidade. A magistrada também agradeceu à família, aos colegas e aos servidores que a acompanharam ao longo da carreira e reafirmou o compromisso de exercer o cargo com integridade e senso de justiça.

Tenho a grata satisfação em dizer que estou há 46 anos servindo o Poder Judiciário. Comecei como substituta da minha amada mãe, titular de Cartório do 2º Ofício. Aqui estou há 36 anos como magistrada, sempre promovida por antiguidade, e não me sinto desmerecida nenhum pouco. Gratidão a Deus por tudo o que eu sou", afirmou a desembargadora.

Ao encerrar seu pronunciamento, a nova desembargadora renovou o compromisso de seguir atuando em favor da Justiça e da sociedade. "Que Deus me proteja. Continuarei trabalhando com integridade, com justiça e sempre olhando para o bem-estar do outro", declarou.

O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio. Na sequência, outros desembargadores também prestaram homenagens à nova desembargadora empossada. 

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