TJMA e Secretaria de Segurança Pública alinham acordo para fortalecer conciliação nas delegacias

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta quarta-feira (9/7) uma reunião de alinhamento para a formalização de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). A iniciativa pretende fortalecer a atuação conjunta entre as instituições na promoção da conciliação e da pacificação social.

O encontro foi conduzido pela Secretária de Segurança Pública do Maranhão, Augusta Andrade e contou com a participação da cúpula da Polícia Civil no Maranhão, delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros e o subsecretário de Segurança Pública, delegado Ederson Martins. O presidente do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro e o coordenador do Núcleo, juiz Rodrigo Nina, na oportunidade ressaltaram a importância do encontro. 

Durante a reunião, foram discutidos os termos da cooperação e os benefícios que a iniciativa poderá proporcionar à população maranhense. A proposta prevê a integração das delegacias de Polícia Civil à política de tratamento adequado de conflitos, possibilitando que acordos construídos por meio do diálogo possam ser formalizados e homologados judicialmente.

Para o desembargador Nilo Ribeiro, a participação das delegacias nesse processo fortalece a solução consensual dos conflitos e contribui para a prevenção da judicialização de demandas.

O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, explicou que o projeto é voltado especialmente para situações que chegam às delegacias, mas que não apresentam natureza criminal, embora frequentemente sejam solucionadas por meio de entendimentos entre as partes.

Participou também o juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos. A expectativa é que a cooperação técnica contribua para tornar mais eficiente o tratamento de conflitos, promovendo soluções consensuais e fortalecendo o acesso à justiça em todo o Maranhão.