Resolver conflitos por meio do diálogo, reduzir a judicialização e oferecer respostas mais rápidas à população. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início, nesta segunda-feira (6/7), à 5ª Semana Estadual da Conciliação, mobilizando magistrados, magistradas, servidores, servidoras, conciliadores, conciliadoras, parceiros e parceiras, em um esforço coletivo para ampliar o acesso da população à Justiça e fortalecer a cultura da paz em todo o estado.
A pauta do evento reúne mais de 5 mil audiências previamente agendadas, que serão realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) e em unidades judiciais de todo o estado.
A abertura oficial da Semana Estadual da Conciliação ocorreu nesta segunda no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, no 1º Cejusc. A programação segue até sexta-feira (10/7), das 8h às 18h.
A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Durante a solenidade de abertura, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressaltou a evolução da política de conciliação no Maranhão e os resultados alcançados pelo Tribunal, que contribuíram para a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Os resultados demonstram que estamos consolidando uma cultura de diálogo, com benefícios para o Judiciário e, principalmente, para a sociedade. Esperamos que esta 5ª Semana Estadual da Conciliação seja, mais uma vez, um sucesso”, pontuou.
A ouvidora do TJMA, desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, destacou que a conciliação representa um importante instrumento de pacificação social.
“A conciliação é o melhor meio que temos para solucionar os conflitos da sociedade. Desejo que esta semana seja bastante promissora e que possamos avançar cada vez mais na construção da paz por meio do diálogo e da conciliação”, disse.
Na oportunidade, o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, destacou o papel fundamental de conciliadores, conciliadoras, servidores e servidoras para o êxito da iniciativa.
“Vocês são a peça fundamental dessa engrenagem. O trabalho desenvolvido por cada um tem sido decisivo para o sucesso da conciliação no Maranhão. Contamos, mais uma vez, com a colaboração de todos para ampliarmos o uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos e obtermos êxito nesta semana”, frisou.
O coordenador do 1º Cejusc, juiz Gladiston Cutrim, enfatizou que a mobilização busca ampliar o número de acordos e fortalecer a confiança da sociedade nos métodos consensuais de resolução de conflitos.
"A expectativa é que seja feita a maior quantidade de acordos possível para fomentar a conciliação e demonstrar pra sociedade que a conciliação vai continuar fomentando até mesmo a economia do estado do Maranhão.” pontuou
DEMANDAS
Durante a semana, o Judiciário maranhense promoverá mutirões de conciliação no estado para solucionar processos em tramitação e demandas pré-processuais (sem ação judicial em andamento), como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, renegociação de dívidas e outros conflitos passíveis de acordo.
EXPOIMP
A programação também inclui o Ônibus da Conciliação, que atenderá o público durante a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).
DOCUMENTAÇÃO
- Para participar das audiências durante a Semana Estadual da Conciliação, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF.
- Pessoas jurídicas devem apresentar contrato social atualizado, cartão do CNPJ e documento do representante legal. Quando houver representação, é exigida procuração específica para assinatura de acordos.
- Também podem ser solicitados documentos relacionados ao tipo de demanda, como contratos, comprovantes de pagamento, carteira de trabalho, certidões, comprovantes de renda e despesas, além do número do processo, quando a ação já estiver em tramitação.
MAIS INFORMAÇÕES
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 2055-2283.
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