O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ocupa a quarta posição entre os tribunais do país que mais realizaram o envio de grupos de controvérsias ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O resultado foi destacado durante o projeto "Imersão: Precedentes na Prática", realizado em Brasília, com atividades no Supremo Tribunal Federal (STF). O TJMA está entre os cinco primeiros colocados do ranking, atrás apenas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O resultado evidencia o trabalho desenvolvido pela Vice-Presidência do TJMA na gestão de precedentes e reforça a priorização dessa agenda no Judiciário maranhense. A iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica, a uniformização da jurisprudência e a racionalização do fluxo processual, contribuindo para maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.
A gestão de precedentes ganhou novo impulso com a ampliação das atribuições da Vice-Presidência. Em maio deste ano, a Resolução nº 32/2026 promoveu ajustes nas Resoluções nº 74/2016 e nº 55/2025 e vinculou administrativamente à Vice-Presidência o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), a Comissão Gestora de Precedentes, o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA) e a Coordenadoria de Recursos Constitucionais.
Com a nova configuração, cabe à Vice-Presidência a supervisão institucional e a integração estratégica dessas unidades, fortalecendo a gestão de precedentes, a racionalização do fluxo processual e a atuação coordenada em matérias submetidas aos tribunais superiores.
Para o vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio Santos, o resultado está relacionado a uma estratégia que envolve diferentes frentes de trabalho, além do exitoso trabalho desenvolvido no biênio 2024-2026 pelo desembargador Raimundo Bogéa à frente da Vice-Presidência.
"O fortalecimento da cultura de precedentes tem sido uma das prioridades da Vice-Presidência e isso tem sido desenvolvido em várias frentes, que vão desde o aprimoramento do fluxo de trabalho na admissão até a comunicação de precedentes por meio de diferentes formatos e produtos. Integrar segurança jurídica e inovação tem sido um importante aliado na gestão de precedentes no âmbito do TJMA", pontuou.
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