O diretor do Fórum Des. Sarney Costa, juiz Marcelo Oka, recebeu, na segunda-feira (29/9), representantes da Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB-MA), no gabinete da Diretoria, para tratar de demandas da advocacia relacionadas aos serviços prestados pela Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum.
Participaram da reunião o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; o assessor especial de Assuntos Institucionais, Urbano Pontes; a conselheira da entidade, Alda Bayma; a presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, Edwiges Bertrand; a coordenadora da Comissão de Direito das Famílias, Nathália Maciel; a vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias, Alynna Almeida; além do juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior e da chefe da Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum, Karine Porto.
Entre os assuntos discutidos esteve a necessidade de agilizar os prazos para análise de processos que dependem de documentos técnicos elaborados pelo setor, como estudos, laudos e relatórios sociais, avaliações psicológicas e pareceres sociais e psicológicos.
A chefe da Divisão de Serviço Social e Psicologia, Karine Porto, explicou que os documentos produzidos pela equipe subsidiam decisões judiciais das varas do Fórum e resultam de trabalhos periciais voltados à análise de casos que envolvem diferentes aspectos sociais e psicológicos.
Segundo a servidora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou recentemente uma norma destinada a padronizar o funcionamento das equipes e centrais psicossociais e multidisciplinares. Em São Luís, o Poder Judiciário já instituiu a Central de Assessoramento Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís (CEAJUM), estruturada em núcleos especializados nas áreas de família, violência doméstica, infância e juventude e execução penal.
Karine Porto ressaltou ainda que a Divisão de Serviço Social e Psicologia já realiza a triagem dos processos recebidos, considerando critérios de prioridade e ordem cronológica. "Com a implantação da CEAJUM, vamos otimizar a equalização da força de trabalho", afirmou.
O diretor do Fórum de São Luís, juiz Marcelo Oka, apresentou aos representantes da OAB-MA a proposta de implantação da CEAJUM. Segundo o magistrado, a Central deverá realizar um diagnóstico da situação atual da Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum e estabelecer diretrizes para sua implantação.
A iniciativa busca aprimorar o atendimento e reduzir o tempo necessário para a elaboração de documentos, relatórios sociais e laudos psicológicos utilizados como subsídio nos processos judiciais.
O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, destacou a possibilidade de a entidade firmar parcerias com o Poder Judiciário para contribuir com a equalização da força de trabalho e ampliar o suporte às atividades desenvolvidas pelo setor. Segundo ele, a iniciativa também poderá facilitar o atendimento às demandas encaminhadas à unidade.
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