Com o objetivo de fortalecer a prestação jurisdicional e garantir mais eficiência no atendimento à população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dará posse a 22 novos oficiais e oficialas de Justiça no dia 3 de novembro (terça-feira), às 9h, no Pleninho do Palácio Clóvis Bevilácqua, localizado na Avenida Dom Pedro II, no Centro de São Luís.
A chegada dos/as profissionais representa um importante reforço para as unidades judiciais, contribuindo para dar mais agilidade ao cumprimento das decisões judiciais e assegurar a efetividade dos direitos da população.
O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, publicou edital de convocação dos candidatos e das candidatas aprovados/as e classificados/as em concurso público para o Poder Judiciário maranhense. A medida busca recompor a força de trabalho nas unidades jurisdicionais, considerando critérios técnicos da Matriz de Criticidade e do Quadro de Lotação Paradigma (QLP).
Os candidatos e as candidatas convocados/as devem observar os prazos e procedimentos estabelecidos no edital, incluindo a validação da documentação, a avaliação pela junta médica e as etapas de nomeação e posse.
PRAZOS PARA POSSE E EXERCÍCIO
A nomeação dos 22 candidatos e das candidatas considerados/as aptos/as na avaliação médica está prevista para o dia 3 de novembro de 2026. Além desse total, 4 candidatos e candidatas tomarao posse em até 30 dias, a contar da data de publicação dos atos de nomeação.
Após a publicação do ato de nomeação, os convocados e as convocadas terão até 30 dias para tomar posse e, a partir da posse, mais 30 dias para entrar em efetivo exercício.
Os novos servidores e servidoras também participarão de um curso de capacitação inicial, visando à preparação para o desempenho de suas funções.
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